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Emenda do PSOL que exige transparência nos repasses para o RioCard é rejeitada na Alerj

Nosso mandato defendeu no Plenário (21/7) uma emenda do PSOL à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exigindo demonstrativo dos desembolsos feitos pelo Fundo Estadual de Transportes à empresa RioCard. É urgente que os valores recebidos por concessionária e por tipo … Continue lendo

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PSOL aprova emendas importantes, mas governo ganha carta branca em isenções fiscais

A Alerj aprovou na sessão desta terça-feira (26/7) o Projeto de Lei 2008/2016, do Poder Executivo, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. O fundo será constituído pelo depósito de 10% dos benefícios fiscais das empresas. O projeto, porém, … Continue lendo