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Debate sobre megaeventos mobiliza universitários


Alunos do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes lotaram o auditório em debate sobre megaeventos. Eliomar participou da mesa-redonda ao lado do procurador do estado, Fernando Barbalho Martins, professor da UCAM e mestre em Direito Público. O mediador foi Fábio Carlos Nascimento Wanderley, professor da Direito Constitucional e Direito Eleitoral na UCAM.

Eliomar criticou as intervenções pontuais sem planejamento que prefeitura vem adotando a fim de preparar a cidade para os megaeventos (Copa do Mundo e Olimpíadas). Segundo o parlamentar, a cidade vive um estado de exceção causado pela indeterminação jurídica e a ausência de regulamentações que suprimem a garantia de direitos.

O parlamentar citou a aprovação em tempo recorde do PEU das Vargens (Projeto de Estruturação Urbana) que engloba área onde a prefeitura pretende construir o Parque Olímpico.

“A prefeitura aprovou, em concurso, um projeto conceitual que garantia a permanência da comunidade de Vila Autódromo. As famílias tem título de direito real de uso por 99 anos. Mas a prefeitura quer tirar as famílias de lá e não sei se elas vão conseguir ficar”, lamentou Eliomar.

Lembrando sua denúncia sobre o orçamento dos jogos panamericanos – que pulou de R$ 409 milhões para quase R$ 5 bilhões-, Eliomar assinalou que está vendo os erros se repetirem na organização da infraestrutura dos megaeventos. E questiona se haverá legado para a cidade uma vez que não se deixou nenhum legado na época do Pan.

“As obras estão andando antes dos projetos. Não temos como fiscalizar porque não existe projeto. O custo pela falta de planejamento será alto”, sentenciou Eliomar, que tentou, sem sucesso, instaurar uma CPI do Pan para apurar os gastos excessivos com os jogos panamericanos.

O procurador do estado Fernando Barbalho Martins citou o livro Soccernomics que levanta a questão: vale a pena sedir megaeventos? Ele destacou que os Jogos de Londres deixaram um deficit de 1 bilhão.

“Uma vez que o estado imputa dinheiro no esporte, isso tem que trazer resultados. Os jogos panamericanos deixaram um legado duvidoso”, afirmou, acrescentado “quais serão os limites do estado neste processo?”.

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