2011

Porto Maravilha para quem?
Estamos acompanhando todo o processo de revitalzação da área do Cais do Porto, participando das reuniões do Grupo Comunitário do Porto, formado por comerciantes e moradores que serão afetados pelo chamado Porto Maravilha. Descaracterização arquitetônica e do caráter de bairros da Zona Portuária como Gamboa e Morro da Conceição, autorização para construção de espigões e remoções desnecessárias da população que vive no local são alguns pontos críticos que questionamos.

Megaeventos
A organização da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olímpiadas de 2016 tem justificado uma política excludente, de alto custo social, com remoções arbitrárias e violência contra os direitos humanos, especialmente em localidades que estão no traçado da Transoeste e Transcarioca.  Até que ponto a cidade ganhará?  Será que as ações governamentais terão também como finalidade a redução da desigualdade social? Ou o que vai imperar é a lógica financeira da especulação e dos negócios?

Valorização dos profissionais de ensino
Continuamos ao lado dos profissionais da rede de ensino municipal na luta pelo resgate e valorização de sua dignidade.  Vamos trabalhar pela aprovação de um Plano de Cargos e Salários que seja justo e efetivo. Um novo projeto já foi enviado para o Legislativo porque o plano aprovado em 2007 foi vetado.

Pela autonomia da comunidade escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que regulamenta o processo de ensino-aprendizagem no país, determina que as unidades de ensino têm autonomia para elaboração de seu projeto pedagógico. A fim de garantir isso, apresentamos projeto de lei que condiciona a adoção de quaisquer propostas através de Organizações Sociais – OS, ou de qualquer pessoa física, na rede municipal de ensino, à concordância expressa do corpo docente da unidade escolar ou creche. A iniciativa deverá estar em consonância com o projeto político pedagógico da escola.

CSA
Antes de entrar em funcionamento, a CSA-Thissenkrupp já era alvo denúncias de irregularidades  e investigação  capitaneada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj.  Realizamos audiência pública, em 2009, para cobrar da empresa a adoção das contrapartidas socioambientais que garantiram a isenção de ISS. Divulgamos relatório da Fiocruz alertando para os riscos de impacto ambiental e poluição. Este ano, a CSA recebeu nova multa por espalhar pó na região de Santa Cruz, um problema causado por falha nos equipamentos. Apoiamos o movimento dos moradores do bairro e dos pescadores da Baía de Sepetiba (também afetada) que tentam impedir a licença permanente para o funcionamento da siderúrgica.

 

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