Nelma, Jefferson Moura e Eliomar no debate

Cidades-sede de Copas do Mundo e Olimpíadas não registraram ganhos sociais, alertou o vereador Eliomar Coelho, em debate sobre megaeventos realizado ontem. Ele teme prejuízo igual ao dos Jogos Panamericanos quando se gastou 10 vezes mais que o orçamento de R$ 400 milhões. O encontro organizado pelo diretório do PSOL/RJ contou com a participação da professora Nelma Gusmão de Oliveira – que faz tese de doutorado no IPPUR/UFRJ sobre os impactos dos megaeventos na cidade – e de Alan Mabin, professor de Planejamento Urbano da Universidade de Johannesburgo, na África do Sul. Mais de 500 pessoas participaram do encontro realizado no Sindicato dos Metróviários, o primeiro de uma série que o diretório do PSOL/RJ realizará com parlamentares do Rio.

Eliomar Coelho assinalou que os megaeventos atendem aos grandes interesses econômicos e, de acordo com estudos apresentados pela urbanista Raquel Rolnik – relatora da ONU para o direito à moradia adequada -, não deixaram nenhum legado nas cidades onde foram realizados. Para o parlamentar do PSOL, é difícil crer que serão mantidos os orçamentos da Copa e Olimpíadas – respectivamente R$ 27 bilhões e 28,8 bilhões . Ele cita como exemplo a construção do Museu do Amanhã, parte do chamado Porto Maravilha, projeto de revitalização da Zona Portuária. O orçamento de R$ 35 milhões já está na casa dos R$ 250 milhões em função de obras no entorno.

Alan Maiden

– O prefeito faz alarde: “vamos mudar a cidade”. Cria-se um estado de exceção, de desrespeito à lei. É imoral a maneira como estão sendo realizadas as remoções de população desassistida em áreas onde serão construídos equipamentos esportivos ou empreendimentos para facilitar a mobilidade na cidade, como a Transoeste e a Transcarioca – afirmou Eliomar, que entrou com requerimento, na Câmara Municipal, pedindo a instalação de uma CPI para apurar as remoções – duramente questionadas por órgãos internacionais como ONU e Anistia Internacional

Eliomar criticou a aprovação do PEU das Vargens e da revisão do Plano Diretor, na Câmara Municipal, que abriram brechas para mudanças de parâmetros urbanísticos que atendem ao interesse de incorporações e empreiteiras. Nelma de Oliveira Gusmão chamou atenção para a construção de um projeto político de planejamento urbano baseado na ideia da vocação da cidade para abrigar megaeventos.

– A cidade é empresa e mercadoria. Existe uma jurisdição paralela afinada com a teoria de planejamento voltada para o mercado, baseada no autoritarismo. A busca do sonho olímpico vem desde a primeira candidatura em 2004. Isso gerou consenso e a ideia de patriotismo cívico que ajuda a reforçar o caráter autoritário.

Para Eliomar Coelho, a prefeitura não tem ingerência sobre os projetos dos Jogos Olímpicos uma vez que a Autoridade Pública Olímpica – órgão que cuidará das obras para as Olímpiadas – é quem define as prioridades. Nelma acrescenta que o COI e um seleto grupo de oito patrocinadores comandam a interferência sobre a cidade através da APO. Segundo Nelma, a APO é um poder paralelo que promove a interferência de instituições sobre a cidade e, através de medidas provisórias, procura honrar compromissos internacionais. Ela questionou os processos na preparação dos megaeventos, incluindo flexibilização de regras de licitação.

– Não somos contra os megaventos. Mas queremos evitar prejuízos financeiros e sociais para a cidade. Parte da sociedade civil está mobilizada. Existe um terreno fértil para produzir resistência com eficácia – vaticinou Eliomar Coelho, revelando denúncias de indenizações irrisórias e diferenciadas concedidas à moradores de comunidades removidas.

A partir da experiência recente da Copa do Mundo na África do Sul, o professor Alan Maiden, destacou que, das seis cidades que sediaram o campeonato mundial – a única em que o African National Congress (ANC) – partido de Nelson Mandela – conseguiu se reeleger foi aquela onde não foi construído nenhum equipamento esportivo. O evento custou R$ 12 bilhões – 6% do orçamento nacional – e rendeu à Fifa um faturamento de R$ 6 bilhões, enumerou Maiden.

– Nestas cidades, também aconteceram remoções. Populações pobres foram expulsas. Havia um consenso de que, para haver desenvolvimento, a cidade tem que ficar mais cara. Ninguém vai parar a Copa e as Olimpíadas mas há outro caminho. A resistência tem que mostrar esse outro caminho – disse Alan Maiden.