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Resolução: o PSOL e a sucessão para a prefeitura do Rio

A executiva estadual do Partido Socialismo e Liberdade –PSOL, reunida em 04 de outubro de 2011, resolve:

Iniciar o processo de debates sobre o quadro sucessório da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, apresentando o que consideramos premissas fundamentais. Nosso entendimento inicial parte da compreensão que a construção de um projeto de cidade, bem como, a construção de um programa para governá-la se dá a partir da definição da oposição ao controle e as políticas exercidas pelo PMDB em nosso Estado e em nossa cidade, por Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Entendemos, ainda, que o diálogo a ser construído deve estar para além do PSOL, buscando prioritariamente uma aliança social com os atingidos e insatisfeitos por estas políticas.

1- O primeiro passo, apóso lançamento de Marcelo Freixo como pré-candidato, é construir uma proposta de programa com as forças democráticas da sociedade civil que busquem uma alternativa ao modelo imposto na atual gestão, que transforma a prefeitura em um balcão de negócios. Esse será um processo amplamente participativo que partirá dos seguintes fatos: o Rio é hoje uma cidade mais cara, mais suja, mais perigosa, com menos acesso, mais poluída e entregue totalmente aos interesses do lucro. Trata-se, nesse sentido, da formatação de um programa-movimento em que o próprio processo de construção e o seu conteúdo terão critérios de referência na discussão de uma política de alianças com partidos políticos e movimentos integrantes da sociedade civil organizada.

2- Entendemos, por questão de princípio programático, que nossa política de alianças sustenta-se em um projeto de cidade e que, portanto, se limita à candidatura majoritária, entendendo que a representação proporcional é preenchida individualmente por cada partido que componha a aliança majoritária.

3- O PSOL apostará no processo progressivo de movimento e participação na formulação do programa.Trata-se de um PROGRAMA MOVIMENTO que estará aberto para agregar, de forma ampla, os grupos sociais que hoje se movimentam pela retomada dos direitos, po rparticipação real da sociedade civil e por uma gestão mais ética no compromisso com a coisa pública, questionando a privatização sem nenhum critério, e as contra-reformas que atingem as políticas públicas, em especial na saúde e educação. Enfatizamos, ainda, a importância do contraponto à lógica do empresariamento da cidade, com a entrega do espaço público ao setor privado, por conta dos megaeventos. Portanto, o PSOL reafirma sua vocação transformadora e indica os seguintes eixos estruturantes para dar forma ao projeto que guiará as ações de disputa para a eleição municipal de 2012 no Rio de Janeiro:

Uma cidade pública, inclusiva, com controle social e investimentos em serviços que atendam às necessidades de quem mora no Rio.

(Gestão Pública Transparente, e acessível à Consulta Cidadã, nos seus Contratos, Orçamento, garantindo Instrumentos de Participaçãoe Controle Social. Prestígio à Seguridade Social, com modelo de Desenvolvimento Econômico voltado para uma melhor distribuição de Renda e garantia de Trabalho)

Uma cidade limpa, ambiental e socialmente justa e sustentável.

(Ecologia Urbana, Saneamento, Lixo, Desenvolvimento Econômico compatível com Meio Ambiente protegido, Tributação progressiva).

Uma cidade de direitos, com qualidade em serviços públicos e baixas tarifas.

(Educação, Saúde, Transporte, Moradia, Saneamento Básico,Iluminação).

Uma cidade livre e segura, com ocupação humanizada nos espaços públicos.

(Segurança Pública, Urbanização, Cultura, Liberdade e Diversidade)

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