2015

Dia 1º de fevereiro de 2015 – Eliomar Coelho toma posse na Alerj e inicia seu mandato de Deputado Estadual.

25 de março – PL 153/2015, que cria um Tratamento Tributário Especial de ICMS para 45 municípios e 6 distritos industriais. Eliomar aprova emenda trata da transparência e obriga que o Executivo a fazer publicar em diário oficial anualmente relatório detalhado de acompanhamento do Tratamento Tributário Especial.

26 de março – É eleito vice-presidente da Comissão do Crack, instaurada para apurar causas e consequências do consumo de crack no estado do Rio de Janeiro.

Eliomar vota contra a concessão da Medalha Tiradentes, a maior honraria da Alerj, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).

28 de abril – Eliomar vota contra a eleição de Domingos Brazão (PMDB) para o cargo de conselheiro do TCE-RJ.

20 de maio – Depois de receber alunos, professores e funcionários da Escola de Teatro Martins Penna, Eliomar visita a escola e comprova o processo de sucateamento da escola, abandonada e caindo aos pedaços. A seguir, propõe e aprova na Comissão da Cultura, da qual é membro, a criação de um Grupo de Trabalho para dar uma solução definitiva para os problemas que a escola de Teatro Martins Pena enfrenta.

3 de junho – Denuncia, mais uma vez, na Tribuna a política de transportes no Rio de Janeiro, por ocasião do da decisão do TCM de pedir a redução das passagens de ônibus na cidade do Rio de Janeiro. “Quem manda na política de transporte do Rio é a Fetranspor.

8 de junho – Denuncia, em audiência na Comissão de Cultura, a atual conjuntura da Escola de Música Villa Lobos. A Escola, que já foi de excelência na formação de técnicos na área musical no País, hoje está sucateada e correndo o risco de não ter mais seu ensino técnico.

11 de junho – O Globo publica o artigo de Eliomar “Colapso do Planejamento” em que critica a completa ausência e capacidade do Rio em implementar uma política de e um sistema de planejamento urbano minimamente razoável e voltado para o interesse público. “Os mais pobres já não cabem nem na favela. Seu destina é a rua.”

18 de junho – Participamos da audiência pública “Patrimônio Histórico e os Bondes de Santa Teresa”, organizada pela Comissão de Cultura da Alerj. Os moradores, representados pela AMAST – Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa –, mais uma vez, denunciaram o pouco caso do Poder Público com o Público e com o Patrimônio Histórico. A obra está destruindo marcos históricos do bairro e não respeita sequer o acesso dos moradores às suas residências e aos comércios, que por isso estão em grave crise, sem contar as violações das legislações trabalhistas. Eliomar lembrou que o caso dos bondes de Santa Teresa está de acordo com tudo que tem acontecido na cidade. O governo está à mercê da lógica da demanda de mercado. Vendeu a cidade. Obras sem projeto executivo, atrasadas e aditivadas são uma prática constante desse (des)governo Cabral/Pezão.  Nosso mandato levantou, entre outros dados, que o estado já pagou metade do valor do projeto e apenas 33% foram feitos. E depois de escutar os moradores, fica a pergunta, foram feitos de que jeito?

25 de julho – No projeto que cria o Sistema Estadual de Cultura,  defende e aprova no Plenário a emenda que trata de ampliar o ensino, o financiamento, a autonomia e a produção cultural da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, da Escola de Música Villa Lobos e de outras escolas estaduais de arte.

Na mesma sessão, Eliomar  vota sim em um projeto de lei que estabelece penalidades a estabelecimentos comerciais e agentes públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual.

29 de julho – Participa do quadro “Proteste Já”, que denuncia os valores e a lentidão das obras do bondinho de Santa Teresa que deveriam ter sido entregues antes da Copa do Mundo de 2014. Só de aditivos, foram 30 Milhões de Reais, sem contar o valor inicial de 40,5 Milhões de reais.

4 de agosto – Volta a usar a Tribuna para falar sobre o caos na mobilidade urbana no Rio, que oferece o pior serviço de transporte do país.

11 de agosto – Denuncia o prefeito e empresário da Barra da Tijuca, cúmplices na política de expulsão de pobres das suas moradias (Vila Autódromo), onde vivem há anos, em nome da especulação e do mercado imobiliário.

12 de agosto – Repudia,  na tribuna da Alerj o decreto de Pezão e Osório (sec de Transportes) que pune os usuários de transportes públicos e livra a cara dos empresários de ônibus para que continuem enriquecendo à custa da precarização dos transportes. Enquanto isso, o PL 238/2015, de minha autoria, está parado nas mãos do líder do governo, deputado Edson Albertassi, na Comissão de Constituição e Justiça. Leia na íntegra os 44 artigos e a justificativa do nosso projeto

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/…/92cbcc0c4555587383257e190…

13 de agosto – Por iniciativa de Eliomar é realizada Audiência Pública com moradores da Vila Autódromo e representantes dos governos estadual e municipal, na Alerj.

18 de agosto – Vota pela rejeição das contas do governador Pezão de 2014, com base no relatório feito pelos técnicos do TCE, que identificou uma série de ilegalidades na prestação.

26 de agosto – Ocupa a Tribuna para defender os profissionais de educação, que tiveram 0% de aumento, anunciado por Pezão.

01 de outubro – Vota contra o aumento do IPVA para 2016.

2 de outubro – Autor da proposta aprovada em Plenário, Eliomar preside sessão que concede Medalha Tiradentes “Post Mortem” a Orlando Silva, “o cantor das multidões”, no ano de seu centenário.

7 de outubro – Em audiência pública na Comissão de Cultura com artistas que cantam e tocam seus instrumentos em estações, no metrô e trens, Eliomar defende os artistas e faz um apelo um apelo para que, enquanto o projeto não seja votado, o Metrô Rio cesse as agressões e perseguições aos artistas populares.

8 de outubro – Alerj aprova, em primeira discussão, projeto de lei da Comissão de Cultura que declara a Escola de Teatro Martins Penna Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

15 de outubro – Alerj aprova, em primeira discussão, Projeto de Lei nº 433/2015 de Eliomar que tomba a Escola de Música Villa-Lobos por seu relevante valor histórico, artístico e cultural.

 

 

 

 

 

 

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