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A cortina de fumaça que paira sobre a Marina da Glória

Uma avassaladora campanha de propaganda enganosa e destruição física foi deflagrada pelo eixo formado por grupos empresariais, sócios da atual prefeitura, na privatização e descaracterização dos patrimônios urbanísticos, culturais e ambientais de toda a cidade. O alvo do momento é o Parque do Flamengo, mais precisamente no seu trecho que envolve desde os fundos do aeroporto Santos Dumont até a dita “área aforada” da Marina da Glória, concedida pela prefeitura, atualmente, para o grupo EBX através de um contrato pra lá de suspeito. Esse trecho inclui ainda o Museu de Arte Moderna, os clubes náuticos da área conhecida como “calabouço” e o próprio Monumento aos Pracinhas da II Guerra Mundial.

A destruição já foi iniciada pela própria prefeitura, nos mesmos moldes das remoções criminosas de comunidades que se propagam como pragas urbanas por toda a cidade. Às vésperas do carnaval, os 11 quiosques que se localizavam entre os clubes náuticos e a área operacional do aeroporto Santos Dumont receberam uma notificação de discutível legalidade e moralidade pública: sem maiores explicações, a tal notificação foi simplesmente colada na janela dos quiosques, sem qualquer chance de defesa para os quiosqueiros cujo tempo médio de labuta ali já acumulava um par de décadas. É curioso como esses quiosques ficam exatamente em frente aos antigos edifícios da VASP e da VARIG que estão sendo convertidos em hotéis. No fim de semana seguinte ao carnaval, sem dar a oportunidade sequer das micro empreendedoras individuais resgatarem suas mercadorias e equipamentos, foi tudo posto abaixo e, pra variar, não retiraram nem os entulhos.

Enquanto isso, o grupo EBX, em sua tentativa de se apropriar privativamente de um dos maiores patrimônios culturais da humanidade, distribui suas pequenas hordas de garotos e garotas-propaganda nas ruas, inclusive durante nossas atividades públicas, com seu discurso panfletário e suas respostas automáticas e parciais para perguntas que não querem calar. O material da propaganda omite muito mais do que esclarece. O novo projeto é cantado e decantado como um grande avanço em relação a seus antecessores recentes, mas esconde detalhes cruciais tanto sobre o projeto original do parque, que remonta aos anos 1960, quanto ao novo empreendimento e suas reais intenções. Eis algumas ideias-força disseminadas pela propaganda oficial e suas contradições:

“Estamos devolvendo quase 50.000m2 de áreas públicas”

Segundo o projeto original do Parque do Flamengo, tombado em nível federal antes mesmo de ser concluído em 1965, a área construída para o apoio operacional da Marina da Glória seria de pouco menos de 1.500m2. Pelo atual projeto da EBX, essa área construída e privativa sobe para quase 25.000m2. Esses 50.000m2 supostamente a serem devolvidos, segundo o discurso oficial dos empreendedores, em verdade jamais deveriam ter sido incluídos na área concedida. O projeto original já previa, naquele mesmo trecho, um bosque para piqueniques (que sempre foi muito utilizado pela população) e uma série de equipamentos (canteiros de plantas significativas da nossa flora, aquário, ciclovia, mini-horto) com função de lazer e recreação de uso absolutamente público e gratuito, inclusive com forte viés de educação ambiental, numa época em que nem de sustentabilidade se falava. Por se tratar de um parque público, construído sob aterro, a área do Parque do Flamengo é urbanisticamente definida como área non aedificandi, logo, não é (ou não deveria ser) negociável a instalação de um empreendimento comercial dessa envergadura ali.

“Vamos revitalizar a Marina da Glória”

Mais uma vez, a noção de revitalização aparece como uma panaceia a legitimar o bom-mocismo dos empreendedores, uma vez que a área dita aforada encontra-se fisicamente degradada e a própria Marina da Glória, em suas atividades náuticas, já verifica diversos gargalos operacionais. Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a suposta “degradação” do entorno da Marina da Glória é responsabilidade direta dos sucessivos concessionários, que fizeram do antigo bosque um quintal sujo e largado, utilizado apenas para entulhar as parafernálias usadas nos diversos eventos e atividades privativas e diferenciadas promovidas na área dita aforada e nas tendas temporárias que permanecem ali há vários anos. Some-se a isso a cumplicidade e a omissão histórica da prefeitura do Rio, em sua irresponsabilidade pela conservação e manutenção do Parque do Flamengo. Os sucessivos prefeitos sempre estiveram ao lado dos sucessivos concessionários dos diversos empreendimentos (Marina, Porcão Rio’s etc.) no apoio à silenciosa e progressiva privatização do Parque do Flamengo verificada desde os anos 1970.

No caso específico do entorno da Marina da Glória, o fim do pequeno horto da prefeitura, a degradação da Prainha, o cercamento de toda a área dita aforada com tapumes – que representavam uma verdadeira ofensa aos apaixonados usuários do Parque do Flamengo – nada mais são do que o resultado direto da ação perdulária e criminosa do poder público municipal e de seus sócios capitalistas. Por isso, se é para falar em revitalização, é preciso resgatar os princípios fundantes do Parque do Flamengo e, principalmente, exigir que a prefeitura assuma suas responsabilidades públicas perante toda aquela área: da limpeza à conservação e manutenção dos espaços e equipamentos públicos.

“O projeto respeita a paisagem, os termos do tombamento e estará integrado com os demais usos do Parque”

A computação gráfica da EBX parece mesmo mágica. Se depender dela, o empreendimento vai ficar quase imperceptível na paisagem e o lazer dos frequentadores do Parque do Flamengo não será afetado. Balela. Estamos falando de um centro de convenções para cerca de 1.000 pessoas, uma ampliação do atual estacionamento para quase 700 vagas (o dobro das vagas para barcos!), pistas de rolamento internas à área do parque, inclusive para veículos de grande porte (de carga e passageiros), ampliação da área de lojas e instalação de pelo menos 3 grandes restaurantes (que certamente não terão nada de populares). Tudo, obviamente, muito bem integrado ao novo Hotel Glória e a todos os empreendimentos daquele mesmo trecho. Mas isso os panfletos não mostram; o discurso oficial não diz.

O estacionamento para quase 700 vagas e as pistas de rolamento internas são uma aberração inaceitável. O estacionamento ali existente foi liberado com diversas condicionantes, num projeto também muito bem intencionado nos anos 1970, mas que nunca cumpriu com o que prometeu. Trata-se de um flagrante de desrespeito a uma das orientações mais fundamentais dos seus idealizadores: o espaço deveria ser totalmente isento do tráfego de veículos motorizados. O único veículo motorizado a circular no Parque do Flamengo, pelo ideal dos que o conceberam, foi um trenzinho elétrico que nunca chegou a ser instalado.

O projeto original que serve de referência para o tombamento do Iphan é muito claro em apontar os estacionamentos totalmente para fora das áreas de lazer, entre as pistas de rolamento e a área urbanizada da (antiga) Praia do Flamengo.

A tentativa de “esconder” as novas edificações com tetos verdes e outras maquiagens também não se sustenta. Acréscimos dos anos 1970 já superaram a altura original prevista para as construções naquele trecho. Os tais 15m acima do nível do mar, prometidos pela EBX, também estão bem além dos pouco mais de 6m previstos nos anos 1960. O teto verde é nada mais que uma camuflagem para entocar na paisagem, na vista do “alto”, os usos privativos e descaracterizantes previstos para o Parque do Flamengo após as obras.

Como se vê, o novo projeto da EBX é, na verdade, um discurso. E como todo discurso, sua característica mais marcante é a seletividade na exposição de intenções e dados, mas fundamentalmente na omissão destes. Os panfletos bonitos, os garotos e garotas simpáticas, as artes e a comunicação corporativa escondem mais do que esclarecem. Os empreendimentos previstos, uma vez realizados, serão um tiro de misericórdia na já avançada estratégia dos atuais mandatários da cidade (prefeitura e seus sócios) na expropriação dos espaços públicos que, sem deixar de serem considerados públicos, passam a ter uma apropriação cada vez mais privativa e excludente. Um processo que já anda avançado em lugares como o Museu Histórico Nacional (na Praça XV), no próprio Parque do Flamengo (nas áreas próximas ao Monumento e ao Porcão Rio`s), no Jardim Botânico (com seus restaurantes e casas de show), em largos e praças como a Cinelândia e os Arcos da Lapa. Os usos “eventuais” que, de tão frequentes, se tornam quase permanentes, tendem a eliminar, em última análise, o ir e vir e o usufruto da cidade pelos seus próprios moradores.

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