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A pandemia não acabou. A Cultura precisa de mais tempo!

Infelizmente os números da pandemia só aumentam e as atitudes do governo federal vão na contramão do que se espera de um governante em um momento como esse. Além de dificultar a renda emergencial, impedem trabalhadores de exercer suas atividades. A Cultura é mais um dos setores que sofrem com a falta de política pública adequada. Os prazos de execução da Lei Aldir Blanc precisam acompanhar o decreto de prorrogação publicado em dezembro de 2020. É inadmissível o descaso desse desgoverno Bolsonaro com a população.

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura está dialogando desde janeiro com a Secretaria Especial de Cultura, na expectativa da publicação do Decreto de Regulamentação Federal da MP 1.019/2020, que ampliará os prazos de execução dos projetos premiados nos Editais da Lei Aldir Blanc em todo o Brasil. A articulação também tem sido intensa no Congresso Nacional para apresentação de Emendas à MP, que garantam a permanência nos estados e municípios dos recursos da LAB não empenhados em 2020 — por falta de tempo hábil — para que sejam executados em 2021.

Os fazedores e fazedoras de Cultura também precisam de mais tempo para a execução de seus projetos já aprovados, muitos deles inviabilizados pelo contexto pandêmico que estamos vivendo. Esses estão sendo os mais prejudicados com a falta de sensibilidade com a Cultura.

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