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A Resistência da Vila Autódromo 

Os moradores da Vila Autódromo vão levar um abaixo-assinado ao prefeito Eduardo Paes nesta quinta-feira (11/06), às 11h, no prédio principal da administração municipal. Eles solicitam, com urgência, audiência com o prefeito. Após declarações públicas do próprio Eduardo Paes sobre a possibilidade de permanência da comunidade (https://www.youtube.com/watch?v=RZG1S9hxHuE), os moradores reivindicam a elaboração de um plano da administração municipal, a fim de que seja assegurada a manutenção das famílias na área vizinha ao antigo autódromo e as obras do Parque Olímpico. Os moradores têm o direito de permanecer ali asseguradores legalmente.

 Em 1997, os moradores foram titulados com a Concessão de Direito Real de Uso pelo Governo do Estado. Este documento dá o direito às famílias de ficarem ali por 99 anos. Além disso, a área da Vila Autódromo foi declarada, em votação na Câmara dos Vereadores, Zona de Especial Interesse Social para fins de Habitação de Interesse Social, em 2005.  A comunidade também elaborou um plano popular com equipes da UFRJ e UFF, que venceu o prêmio internacional do Deutsche Bank Urban Age Award RIO 2013.  Mais: o escritório inglês que venceu o concurso do IAB para a elaboração do projeto do Parque Olímpico previu a continuidade da Vila Autódromo.  

 A Vila Autódromo exige, portanto, uma posição da prefeitura, já que as obras vêm tirando serviços básicos da comunidade, como abastecimento de água, energia elétrica e até mesmo iluminação pública.

CONTATOS:

Para tirar dúvidas quantos aos direitos da comunidade, entrar em contato com a Defensoria Pública. A defensora titular do Núcleo de Terras da Defensoria é Maria Lúcia de Pontes (Celulares: 9-7923-0102 e 9-7177-5576).

Para entender a resistência dos moradores, entrar em contato com Maria da Penha ou Natália (Celular: 9-8232-7187; Fixo: 3411-7692).

Para saber mais sobre o Plano Popular, ligar para a professora Regina Bienestein (Celular: 9-8898-4024. Fixo: 2629-2471).

 O ABAIXO-ASSINADO:

Ao Ilmo. Sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro

EDUARDO PAES

Prezado Senhor Prefeito,

            Nós, moradores da Vila Autódromo abaixo-assinados, vimos, através deste documento, solicitar, com URGÊNCIA, uma audiência em seu gabinete, pelos motivos e considerações que passamos a expor:

             a) Diante de suas reiteradas declarações públicas sobre a possibilidade de permanência de moradores na comunidade Vila Autódromo que não estão no traçado das vias de acesso ao Parque Olímpico, inclusive em matéria veiculada no jornal O Globo do dia 14/05/2015[1];

            b) Considerando que a área da comunidade foi declarada Zona de Especial Interesse Social para fins de Habitação de Interesse Social através da Lei Complementar nº 74/2005, que seus moradores foram titulados com Concessão de Direito Real de Uso, e que por isso há a possibilidade e interesse dos moradores em que sejam feitos reassentamentos nas áreas livras da comunidade;

            c) Considerando que o projeto arquitetônico premiado do Parque Olímpico que ganhou concurso do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) não prevê a necessidade de remoção da comunidade para sua implementação e demonstra a opção pela manutenção da Vila Autódromo como meio de respeitar o convívio entre favela e cidade formal;

            d) Considerando a elaboração de um plano de urbanização alternativo à remoção dos moradores pelas equipes das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Federal Fluminense (UFF), que ganhou prêmio internacional do Deutsche Bank Urban Age Award RIO 2013 com recursos para a construção de uma creche na comunidade;

            e) Considerando ainda, que as obras do Parque Olímpico e da duplicação da Avenida Embaixador Abelardo Bueno vem extrapolando seus territórios de abrangência, com circulação de maquinário pesado dentro da área da comunidade, o que vem gerando diversos transtornos para a vida dos moradores que permanecem na comunidade, como quebra de canos de abastecimento de água, interrupção do fornecimento de energia elétrica e corte irregular do fornecimento de iluminação pública gerando insegurança entre os moradores.

           Diante do exposto, e certos de sua atenção, aguardamos uma reposta com a marcação de data e hora para que possamos tratar das questões indicadas, especialmente no que toca às condições de vida dos moradores abaixo-assinados, que permanecerão  na comunidade.

            Solicitamos ainda, que a resposta a este pleito seja feita através de contato com a seguinte comissão de moradores para marcação da data e hora da audiência.

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