Rio - 28 de novembro de 2012

Ação para impedir demolição de escola

O mandato Eliomar Coelho requereu ao Ministério Público ação civil pública para evitar a demolição da Escola Municipal Friedenreich. A ação do MP estabelece que estado e município devem se abster de adotar qualquer medida que impeça ou inviabilize o direito à educação na instituição, sob pena de multa diária de R$ 5mil em caso de descumprimento. O MP foi informado pelo mandato que era inverídica a informação da secretaria estadual de Obras que “as obras realizadas pelo Consórcio Maracanã – Rio 2014 não contemplam qualquer intervenção na escola”. Eliomar relatou que o edital com a modelagem da Parceria Público Privada para o Complexo do Maracanã, publicado pelo governo em outubro, estabelecia intervenção nas quadras principal e de aquecimento com previsão de demolição da escola. Em encontro com responsáveis dos alunos, este mês, representantes do governo até cogitaram a possível transferência da unidade para um imóvel do Exército.

Não às demolições

Sábado, dia 1/12, haverá grande ato unificado contra a privatização do Maracanã e em protesto contra a ameaça de demolição do Parque Aquático Julio Delamare, da pista de atletismo Célio de Barros, da Escola Municipal Friedenreich e da antiga sede do Museu do Índio, que abriga a Aldeia Maracanã. A concentração é a partir de 9h30, na Praça Saens Pena, na Tijuca. De lá, os manifestantes seguem até o estádio. É inadmissível transformar o complexo esportivo do Maracanã em área de estacionamento. Torcedores, moradores, professores, alunos da rede municipal, índios e integrantes de movimentos da sociedade civil estarão no ato. O Maraca é nosso! Veja depoimento de Chico Buarque contra a privatização.

Píer em Y e outros absurdos
Eliomar Coelho
“O projeto do píer em Y, na Zona Portuária e a decisão de demolir equipamentos esportivos só corroboram o desdém das autoridades públicas com o veredicto de especialistas, com o dinheiro público e com os movimentos organizados da sociedade civil. O projeto executivo apresentado pelo consórcio que implementará o píer não sofreu nenhum tipo de contestação por parte da prefeitura ou da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp) durante o processo de licitação da obra. Será que mesmo com parecer contrário de urbanistas e contrariando a logística portuária, o prefeito permitirá a construção do píer que foi rotulado de “estrupício”? Qual é, afinal, o poder de intervenção da Cdurp no planejamento da reurbanização do Porto?” Leia artigo na íntegra

Ato contra aumento abusivo

Os moradores do Rio de Janeiro começarão o ano pagando a passagem mais cara do país? Com o reajuste previsto para janeiro, a tarifa custará R$ 3,05. A justificativa é que as empresas terão que instalar ar-condicionado e piso baixo em toda a frota. Ou seja, o benefício pesará no bolso do passageiro. Participe, amanhã (29/11), da passeata contra o aumento abusivo, da Candelária até a Cinelândia, às 17h.

Royalties em defesa da vida
“A defesa da manutenção do atual percentual dos royalties destinados ao Rio de Janeiro – referente às áreas já licitadas no estado para exploração de petróleo e gás – legitima-se para além da compensação das perdas de ICMS relacionadas ao processo de produção e distribuição. São recursos que têm de ser investidos na prevenção e na redução dos impactos socioambientais causados por uma energia poluente e finita.” Leia na íntegra o manifesto assinado pelos seguintes parlamentares do PSOL/RJ: vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro e Renato Cinco (eleito), deputado estadual Marcelo Freixo e deputado federal Chico Alencar

O vazio dos partidos
Chico Alencar
“Partidos são organizações públicas voltadas para o exercício do poder, às quais os cidadãos livremente se associam. Seus programas, posições e projetos fundamentam-se em doutrinas e nos interesses das classes sociais que representam. Teoricamente, nada mais edificante. Por isso, condenação criminal de agentes políticos é a negação do sentido último da própria política”. Leia artigo na íntegra

Remoções: o caso Elisângela
Removida da favela Pavão-Pavãzinho, Elisângela Sena, 38 anos, contou à Agência Pública, como está sua vida após perder sua casa. Depois de ver a casa de alvenaria que ela mesma construiu ser demolida, ela decidiu fazer serviço voluntário ajudando pessoas removidas da sua comunidade e de outras favelas como Rocinha, Ladeira dos Tabajaras e Chapéu Mangueira. Leia a entrevista.

Rio antigo
O Morro do Inhangá que virou avenida em Copacabana.