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Aprovada prorrogação da LAB na Câmara

Foi aprovada na madrugada desta quinta (21/4) no Congresso  a prorrogação dos prazos de execução e prestação de contas da Lei Aldir Blanc (LAB), além da utilização dos recursos remanescentes. Importante vitória para os profissionais da Cultura que seguem sem poder trabalhar e tendo que se reinventar.

Desde o final do ano passado os trabalhadores estavam pressionados com os prazos que dificultavam a plena execução dos recursos. O STF já tinha sido favorável à prorrogação em nove estados e vínhamos cobrando insistentemente ações da SECEC nesse sentido.

Apesar da falta de respostas e ações no nosso estado, estamos aliviados por saber que essa decisão atende a todos que trabalham no setor cultural, o primeiro a parar nessa pandemia, e o último que voltará.

A proposta, aprovada ontem, segue agora para a sanção ou veto do presidente. Sabemos que ele é inimigo da cultura, por isso, ainda nos resta pressionar para que a proposta seja sancionada na íntegra e que os trabalhadores do setor não sejam ainda mais prejudicados.

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