Contra o bota-abaixo e a especulação imobiliária O mandato Eliomar Coelho não apoia a política de demolições e de construções em áreas preservadas. Eliomar é contra a construção de um resort e um campo de golfe na Praia da Reserva. Apresentou projeto de decreto legislativo a fim de reverter autorização à prefeitura para demolir o Julio Delamare e o estádio de atletismo Célio de Barros. E requereu ao Ministério Público ação civil pública para evitar a demolição da Escola Municipal Friedenreich. Leia mais
Denúncias sobre mau uso de verba pública
A prefeitura gastou R$ 13 milhões acima do permitido em período eleitoral (entre 07/07 e 01/10) quando a propaganda é vedada pela legislação eleitoral. Uma alteração no projeto do Porto Maravilha remanejou verbas destinadas à infraestrutura na Zona Portuária para obras do Museu do Amanhã. Eliomar denunciou subvenção ilegal de R$ 50 milhões paga pela prefeitura à empresa Rio Ônibus para a instalação de validadores eletrônicos de frequência nas escolas da rede municipal. Leia mais
Garantias para alunos de turmas especiais
Eliomar foi co-autor de substitutivo ao projeto de lei 552/2010, que estabelece diretrizes para inclusão de alunos com necessidades especiais. O substitutivo garantiu a manutenção das classes especiais para aqueles que não possam ser adequadamente atendidos em turmas regulares. Leia mais
Motorista de ônibus não pode ter dupla função
Os mandatos Eliomar Coelho e Marcelo Freixo atuam no sentido de impedir a dupla função de motorista e cobrador nos micro-ônibus, que circulam no Rio de Janeiro. Eliomar, por sua vez, propôs gratuidade de passagem aos responsáveis por alunos menores de 12 anos. O objetivo é evitar ônus especialmente aos pais de crianças portadores de necessidades especiais, que vão acompanhadas para a escola. Leia mais
Ética no Executivo
Foi aprovado em maio, por aclamação, projeto de lei dos vereadores Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro que cria normas de conduta ética para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Leia mais
Na fiscalização
Em maio, Eliomar entrou com requerimento de inspeção extraordinária solicitando a investigação do contrato entre a prefeitura do Rio de Janeiro e as empresas Delta e Andrade Guitierrez para a construção da Transcarioca. O serviço contratado soma mais de 1 bilhão e 300 milhões de reais.
Apoio à Vila Autódromo
Em fevereiro, os mandatos Eliomar e Paulo Pinheiro protocolaram uma petição junto a 4a. Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro questionando o processo de desapropriação do terreno da Tibouchina, na Estrada dos Bandeirantes 7276, onde a prefeitura pretende reassentar a comunidade da Vila Autódromo. O local era uma antiga área de mineração, alvo de descomissionamento conforme Lei 90/2008 – de autoria do mandato Eliomar Coelho – com risco ambiental já caracterizado. Leia mais
Homenagem à militância
A homenagem à Chico Alencar e a homenagem aos pesquisadores que foram processados pela TKCSA porque denunciaram danos ao meio ambiente, à população de Santa Cruz e aos pescadores de Sepetiba, causados pela siderúrgica, foram celebrações à militância. Em dezembro, Eliomar foi surpreendido com a quebra do protocolo em meio a sessão ordinária quando a vereadora Andreia Gouveia Vieira o homenageou com o conjunto de Medalhas Pedro Ernesto. Leia mais
Porto Maravilha para quem?
Estamos acompanhando todo o processo de revitalização da área do Cais do Porto, participando das reuniões do Grupo Comunitário do Porto, formado por comerciantes e moradores que serão afetados pelo chamado Porto Maravilha…Leia mais
Megaeventos
A organização da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olímpiadas de 2016 tem justificado uma política social excludente, de alto custo social, com remoções arbitrárias e violência contra os direitos humanos…Leia mais
Pela ética na política
Eliomar Coelho recusou o aumento irregular concedido aos vereadores e também não aceitou carro oficial. Passados 20 anos sem a regalia, o Legislativo resolveu resgatar o privilégio.
Valorização dos profissionais de ensino
Continuamos ao lado dos profissionais da rede de ensino municipal na luta pelo resgate e valorização de sua dignidade…leia mais
Pela autonomia da comunidade escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, que regulamenta o processo de ensino e aprendizagem no País, determina que as unidades de ensino têm autonomia para elaboração de seu projeto pedagógico….Leia mais
CSA
Antes de entrar em funcionamento, a CSA-Thissenkrupp já era alvo de denúncias de irregularidades e investigação comandada pela Comissão de Direitos Humanos da Alerj…Leia mais
Plano Diretor
Votamos contra o projeto de revisão do Plano Diretor que transcorreu sem um mapeamento prévio da cidade, sem trabalho de campo para confrontar dados técnicos e realidade, desprezou o Estatuto das Cidades e desmantelou PEUs (Projetos de Estruturação Urbana)…Leia mais
PEU das Vargens
Um grupo de sete vereadores, incluindo Eliomar Coelho, entrou com representação que contestava a legitimidade do processo legislativo que resultou na aprovação, em tempo recorde, do PEU das Vargens…Leia mais
Tombamento do Cassino da Urca
Uma vitória para o Rio: a Câmara Municipal derrubou, por 33 votos a zero, o veto do prefeito ao projeto de lei que tomba o Cassino da Urca e preserva o seu entorno…Leia mais
Luta pela preservação do espaço público
O prefeito Eduardo Paes enviou mensagem à Câmara Municipal para tornar edificáveis algumas áreas remanescentes do Metrô, com a intenção de prepará-las para venda…Leia mais
Proteção ambiental do Complexo Cotunduba – São João
Lei 5019/09, de autoria do mandato, criou a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana-APARU do Complexo Cotunduba-São João, que congrega áreas na Urca, Botafogo, Leme e Copacabana…Leia mais
Lei do Descomissionamento para evitar danos à população
A lei complementar 90/2008, de autoria de Eliomar, dispõe sobre o descomissionamento – o processo de desativação ou encerramento de atividades poluidoras ou de processamento…Leia mais
Valorização da história e cultura afro-brasleira
Em 2008, foi derrubado o veto do prefeito Cesar Maia ao projeto de lei 1175/07 que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira…Leia mais
Direito à moradia
Duas leis do mandato buscaram garantir o direito à moradia para populações de baixa renda. Foram declaradas Áreas de Especial Interesse Social, as áreas ocupadas pelas comunidades de Vila Recreio e Canal do Anil…Leia mais
CPI do Pan
Para investigar os gastos excessivos do jogos Panamericanos, nosso mandato tentou, sem sucesso, instaurar uma CPI…Leia mais
Mais segurança nas escolas
A lei nº 4666/07 institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Pública de Ensino. O que motivou a apresentação do projeto de lei foi um dossiê organizado pelo Sindicato dos Professores que denunciava a violência crescente nas escolas. Leia mais
Transporte de qualidade
O mandato apresentou três proposições que tratam das concessões do serviço, dos direitos dos usuários e da implantação de um sistema para o transporte público…Leia mais
Transporte gratuito
O mandato apresentou projetos de lei propondo gratuidade para estudantes universitários de baixa renda…Leia mais
Conselho Municipal de Cultura
O Conselho Municipal de Cultura finalmente começou a sair do papel. De autoria do Executivo, a lei que cria o Conselho foi baseada em projeto de lei do vereador Eliomar Coelho…Leia mais
Revitalizar preservando a floresta
O mandato atuou fortemente na questão da APARU do Alto da Boa Vista. Redigimos o substitutivo ao projeto de lei 1307/2033 que regulamenta a Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana do Alto da Boa Vista. O substitutivo define os parâmetros de ocupação do solo e dos imóveis, preservando as áreas verdes, e promove a regularização urbanística e fundiária das comunidades que residem no local…Leia mais
Por um Plano Diretor participativo
Apresentamos emendas ao projeto de lei complementar 44/2006 que estabelecia procedimentos e prazos em relação ao projeto de revisão do Plano diretor. O objetivo do mandato foi garantir, através de emendas, a participação da população em audiências públicas. Leia mais
O direito dos portadores de necessidades especiais
O mandato aprovou a lei 3936/05 que determina a utilização de provas especiais para candidatos cegos nos concursos públicos do município do Rio de Janeiro. Leia mais
Mais incentivos para a cultura
A lei 4090/05 autoriza o Poder Público a criar o Fundo para o Desenvolvimento da Cultura e estabelece incentivos fiscais para o setor. Leia mais
Seminário sobre Plano Diretor
Atento à exigência de revisão do Plano Diretor, Eliomar Coelho organizou um seminário com cinco painéis abrangentes que abordaram o assunto. Foram discutidos o Estatuto da Cidade, Possibilidades e Limites do Plano Diretor e Planejamento Urbano, entre outros temas…Leia mais
Preservação da Cobal do Humaitá
A fim de preservar um lugar que é referência na cidade, especialmente para os moradores de Botafogo, apresentamos o projeto de lei 2145/04, que tomba, por interesse histórico e cultural, o prédio da Cobal do Humaitá. Também propusemos, através do projeto de lei 2033/04, o tombamento do Bar Caneco 70, uma instituição no Leblon.
Poder ao Sepe
A lei 3624/2003 assegura a participação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Ensino – SEPE/RJ no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Preservando o patrimônio e a história
A lei 3531/03 tomba, por interesse histórico, cultural e arquitetônico, o conjunto de prédios do Hotel Copacabana Palace, inaugurado em 1923. A bela construção foi desenhada pelo arquiteto Joseph Gire…Leia mais
Seminário Rumos da Área Portuária
Já nesta época, Eliomar discutia a questão da revitalização do Cais do Porto. Participaram deste seminário, Sylvia Rozemberg, do Conselho de Desenvolvimento da Zona Portuária, Ana Lipke, presidente do Cedim, Valdir Rocha e Francisco Telles, do Fórum de Acompanhamento do Plano Diretor…Leia mais
Guggenhein, não!
O mandato entrou com ação popular contra a construção do Museu Guggenheim, no Pier da Praça Mauá, e obteve liminar na Justiça suspendendo o contrato. A obra foi orçada em 300 milhões e seria integralmente paga pela prefeitura…Leia mais
Orçamento Participativo
A lei 3189/01 estabelece a participação da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Plurianual de Investimentos, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual. Leia mais
Água de graça
A lei 3187/01 determina a obrigatoriedade de instalação de bebedouros nos terminais de transportes de passageiros no município.Leia mais
Seminário sobre política urbana
Como presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal, Eliomar realizou o seminário “Repensando as Políticas Públicas e a Ação na Cidade”…Leia mais
Praça Mauro Duarte
Eliomar é autor da lei 2717/98, que criou uma praça na confluência das ruas São Manuel e Fernandes Guimarães, em Botafogo, batizada com nome do sambista e morador do bairro, o compositor e mestre no tamborim Mauro Duarte…Leia mais
Projetos de Estruturação Urbana
Preocupado com a questão urbana e a ocupação do solo, o mandato apresentou o projeto de Lei 2102/92 que determina a participação da comunidade no processo de elaboração, discussão e aprovação dos Projetos de Estruturação Urbana – PEUs…Leia mais
Contra a discriminação racial e social
Eliomar Coelho é autor da lei 1536/90 que determina a colocação de aviso nas portarias dos edifícios do município, alertando quanto à proibição de se criar qualquer obstáculo ao acesso de pessoas, em virtude de raça, cor ou atividade profissional. Leia mais…
