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Bancada do PSOL inclui e aprova emendas que amplia Renda Básica emergencial

A bancada do PSOL conseguiu incluir duas emendas no projeto de lei 873/2020, aprovado na última quinta-feira (16) na Câmara dos Deputados, que amplia a abrangência da Renda Básica emergencial. As emendas acatadas impedem que bancos e instituições financeiras confisquem o valor recebido do auxílio da Renda Básica emergencial para cobrar dívidas e também derrubam a necessidade de regularizar o CPF para poder solicitar o auxílio.

A proposta do PSOL também ampliou e facilitou o acesso à Renda Básica das famílias monoparentais ao tirar a necessidade de inscrição do CPF dos membros da família. Isso garante de forma mais rápida a cota dupla, de R$ 1.200. A ampliação faz com que não apenas as mães solo, mas qualquer família monoparental tenha direito à cota dupla do benefício. Por fim, outra ampliação incluída pelo PSOL foi a inclusão de professores com contratos eventuais que estejam com as atividades suspensas na lista de profissionais aptos a receber o benefício emergencial.

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