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Carta Aberta dos Povos Indígenas do Médio Xingu

“Nós povos indígenas do Médio Xingu, reunidos em Assembléia Geral na cidade de Altamira nos dias 08 a 11 de Novembro de 2011, vimos por meio desta manifestar o nosso descontentamento com o rumo que a política indigenista vem tomando em nosso País nos últimos dias, sobretudo em nosso caso específico sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. As condicionantes relacionadas ao nosso povo não estão sendo cumpridas pelo governo, e mesmo assim as obras continuam avançando sem considerar isso. As oitivas indígenas que nunca aconteceram e o STF no último julgamento da ação do MPF deu causa ganha para o governo sem ao menos nos ouvir, não fomos ouvidos sobre a construção e nem no processo deste julgamento.

Com todas essas coisas ruins acontecendo contra o nosso povo, o governo ainda decreta uma lei, mais uma vez sem nos consultar prévia e informadamente, contra as demarcações das terras indígenas, colocando estados e municípios tradicionalmente inimigos dos povos indígenas para participar do processo de demarcação que só pode iniciar com autorização da própria presidente Dilma Roussef, ao mesmo tempo em que cria uma comissão no Congresso Nacional para discutir a liberação de mineração em terras indígenas e cria outra lei de morte para os povos indígenas do Brasil que facilita a implementação de grandes empreendimentos em áreas indígenas, diminuindo a área de influência dos impactos destes empreendimentos.

Não bastando essas violações de nossos direitos, ainda estamos inseridos em um processo injusto de listas de compras com a Norte Energia S.A onde nosso direito de escolher o que queremos não é considerado pela FUNAI e nem pela Norte Energia. Precisamos convencer a FUNAI de nossas necessidades e nos submetermos a todo tipo de humilhação para termos nossos direitos respeitados.

Tendo em vista esta situação caótica em que vivemos no lugar onde está prestes a se concretizar a maior obra do PAC do governo Dilma Roussef , a terceira maior hidrelétrica do mundo “Belo Monte”, onde nossa continuidade como povos originários deste território está sendo seriamente ameaçada. Portanto, reivindicamos a presença do Presidente da FUNAI, Márcio Meira, do representante da Casa Civil, do MPF,do MPE, da Defensoria Pública, do IBAMA, da Norte Energia, do INCRA, da ELETROBRAS para uma reunião em Altamira no dia 25 de Novembro de 2011, de acordo com o que foi acordado com a Sra. Rosângela Barros, assessora do presidente da FUNAI , com as lideranças e guerreiros de todas as trinta e quatro aldeias e as associações indígenas da região de Altamira, que anseiam por soluções aos problemas provocados pelo empreendimento de Belo Monte, exigimos explicações pelo não cumprimento das condicionantes e da garantia dos nossos direitos constitucionais por parte dos órgãos de governo responsáveis e Norte Energia S/A.”

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