Leis e Projetos

Vacina para todos já!

Alinhado com os valores bolsonaristas, o governador em exercício, Cláudio Castro, vetou hoje o projeto de lei, de autoria do companheiro Flavio Serafini, que autoriza o governo do Estado a comprar vacinas aprovadas pela Anvisa que não estejam incluídas no … Continue lendo

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Auxílio emergencial e linha de crédito

Eliomar participou da reunião de líderes da Alerj nesta terça-feira (23/2) e, logo após, na sessão plenária, aprovamos o Projeto de Lei 3.488/21. A medida cria um auxílio emergencial de até R$ 300 voltado à população em vulnerabilidade social, além … Continue lendo

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Por uma política de transportes no Rio de Janeiro

No expediente final da sessão desta quinta-feira (19/2), Eliomar, que presidiu a CPI dos Transportes na Alerj, em 2018,  falou sobre questões atuais sobre transportes no Rio de Janeiro. Esta postagem está também no Facebook do Eliomar

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Preconceito e ódio precisam sempre ser combatidos

O combate ao preconceito e ao ódio não pode parar. É preciso estar atento e agir quando necessário. Por este motivo, na sessão desta quarta-feira (18/2), Eliomar parabenizou os deputados @waldeckcarneiro e @flavioserafini, companheiros de parlamento, pela produção de propostas tão … Continue lendo

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Mantida lei para divulgação de repasses do Fundeb no contracheque dos professores

Mais uma vitória na luta pela transparência dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Lei de autoria do nosso mandato que determina que os valores dos repasses do fundo que é destinado, em parte, … Continue lendo

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Cadê o planejamento?

Na sessão da Alerj desta terça (9/2), discutimos o Projeto de Lei 3.488/21, de autoria do deputado André Ceciliano. A proposta pretende criar o programa Supera Rio, um auxílio emergencial mensal de até R$ 300 até o fim do ano … Continue lendo

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Leis aprovadas para combater pandemia têm que sair do papel

Na primeira sessão da Alerj de 2021, realizada nesta quarta (3/2), Eliomar fez um balanço sobre a produção legislativa de 2020 e cobrou que medidas, inclusive leis aprovadas e sancionadas pelo governo estadual, saiam do papel e passem a valer. … Continue lendo

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Cultura tem que ser prioridade

Hoje (terça, 2/2) foi dia de eleger a Mesa Diretora que vai comandar os trabalhos da Alerj pelos próximos dois anos. A única chapa inscrita foi a encabeçada pelo atual presidente, deputado André Ceciliano. “Votei favorável a continuidade do petista … Continue lendo

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Alerj inicia trabalhos de 2021

Hoje (terça, 2/2) iniciam os trabalhos do ano de 2021 na Assembleia Legislativa, e Eliomar já está a postos para retomar as sessões. A sessão vai eleger os membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2022). O … Continue lendo

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Lei Agatha

Eliomar parabenizou a companheira de parlamento deputada @renatasouzario pelo projeto importante que garante prioridade em investigações de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. “Agradeço ainda por ter tido a oportunidade de ser coautor da lei que foi sancionada … Continue lendo

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