Leis e Projetos

Vamos continuar fiscalizando o Executivo e cobrando transparência

Nosso mandato já solicitou, na semana passada, um requerimento de informações pedindo o planejamento detalhado sobre a distribuição e uso dos recursos advindos da concessão da Cedae. O governo tem até 30 dias para nos responder. Estamos indo de mal … Continue lendo

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Meu amigo Marcelo Freixo

Meu amigo Marcelo Freixo anunciou hoje (sexta, 11/6) a sua saída do PSOL, o início da construção de sua pré-candidatura a governador pelo PSB e a busca por uma frente progressista alargada. Quero dizer que, além de entender e respeitar … Continue lendo

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Nossa lei do Bilhete Único Intermunicipal volta a valer

Vitória! A Lei 8.297/19, de nossa autoria, que acaba com o limite de renda para utilizar o Bilhete Único Intermunicipal, voltou a valer. Anteriormente, só quem ganhava até R$ 3 mil poderia solicitar o benefício de integração tarifária. Conseguimos fazer … Continue lendo

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Diploma Heloneida Studart 2020 – 2021

ATENÇÃO, AGENTES E FAZEDORES DE CULTURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO! Vocês já podem se inscrever para o Diploma Heloneida Studart 2020 – 2021! Leia o regulamento e faça sua inscrição: https://bityli.com/DMS3t O Diploma Heloneida Studart de Cultura, além … Continue lendo

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Medicina alternativa para todas e todos

Um dos destaque de hoje (3/6) no Jornal O Dia é o nosso projeto de lei aprovado nesta semana na Alerj. O texto propõe a criação do Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar Alternativa nas unidades estaduais vinculadas ao … Continue lendo

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Medicina Tradicional e Complementar Alternativa

Aprovamos na sessão desta terça (1/6) na Alerj o nosso projeto de lei que cria o Programa Estadual de Medicina Tradicional e Complementar Alternativa. Um dos seus objetivos é exatamente incorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares nas unidades … Continue lendo

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Abril Verde

Aprovamos hoje (quarta, 19/5) na Alerj o projeto de lei que institui o Abril Verde pelo combate à intolerância religiosa. A proposta é assinada por Eliomar, ao lado dos companheiros Flavio Serafini, Renata Souza e Waldeck Carneiro, e têm o … Continue lendo

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Emendas para o Orçamento de 2022

Nesta semana tivemos dois dias para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Na sessão desta quinta (13/5), a proposta saiu de pauta para recebimento de emendas, que serão analisadas pela Comissão de Orçamento, da qual Eliomar faz … Continue lendo

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Alerj inicia discussão do Orçamento para 2022

Esta semana começaremos a discutir, na Alerj, o orçamento para o ano de 2022. Esse levantamento feito pelo nosso mandato demonstra a importância de aprofundar a discussão no tema cobrando que os recursos sejam aplicados nas necessidades do momento. Este … Continue lendo

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R$ 80 milhões parados na Cultura

Já estamos quase no meio do ano e o orçamento do Fundo Estadual de Cultura ainda não começou a ser executado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). São R$ 80 milhões de despesas previstas na Lei … Continue lendo

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