Leis e Projetos

Os pobres do coronavírus

“Em um país com 13 milhões de desempregados, 28 milhões sem trabalho ou no subemprego, como demonstrou o IBGE em 2019, não há esperança de vida digna durante e após a pandemia. São pessoas pobres, em sua maioria negras, que … Continue lendo

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8 motivos para não usar a Educação à distância (EAD) como alternativa à Educação presencial

Via Campanha Nacional pelo Direito à Educação 1- Falta discutir a proposta e ouvir as redes. Muitas escolas, sobretudo públicas, não possuem infraestrutura para essa modalidade, não dispõem de plataformas e AVAs, professores e professoras com formação adequada para trabalhar … Continue lendo

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PSOL contra o coronavírus

Todo esforço extra para garantir mais recursos para a saúde neste momento é necessário. O PSOL propõe uma série de medidas para combater o novo coronavírus. Acesse e apoie nossas propostas: https://psol50.org.br/coronavirus/ Esta noticia está também no Facebook do Eliomar

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Agora é lei: proibido corte nas contas de água, luz e gás

Foram sancionados pelo governador nesta segunda (23/3) nove projetos de lei que aprovamos na última semana na Alerj para combater o coronavírus, dos quais quatro são de autoria de Eliomar ao lado de outros deputados. Todos trazem medidas fundamentais para … Continue lendo

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Projetos para combater o novo coronavírus

A Alerj aprovou uma série de projetos para combater o novo coronavírus no nosso estado. Eis aqui alguns dos PLs, dos quais sou um dos autores. Nesta quarta (25), tem mais votação, e Eliomar vai participar virtualmente por estar em … Continue lendo

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Propostas do PSOL para proteger trabalhadores mais vulneráveis

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou esta semana um projeto de lei para proteger trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis no mercado de trabalho, especialmente os informais, neste cenário atual de pandemia do novo coronavírus. A proposta é … Continue lendo

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Todo apoio aos servidores, funcionários e terceirizados

A bancada do PSOL na Alerj deu entrada (18/3) em um projeto que prevê o abono de faltas de servidores, funcionários de empresas públicas e terceirizados da administração estadual em decorrência do coronavírus. O texto autoriza ainda o trabalho remoto … Continue lendo

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PSOL apresenta plano para combater crise sanitária, econômica e social

O PSOL apresentou um plano emergencial de combate à crise sanitária, econômica e social causada pelo Covid-19 no Brasil. Entre as medidas estão: 1) Renda mínima para trabalhadores informais 2) Ampliação do tempo de seguro-desemprego 3) Força-tarefa para zerar as … Continue lendo

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Aprovado projeto para revisão dos salários dos servidores

Aprovamos na Alerj, na noite desta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei 1.885/2020, do qual Eliomar, Flavio Serafini, Luiz Paulo e Waldeck Carneiro são autores, que autoriza o governo do estado a promover alterações no Orçamento de 2020 para permitir a revisão das remunerações dos … Continue lendo

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Contra a absurda ampliação para a concessão de serviços

Eliomar ocupou a Tribuna da Alerj no plenário nesta terça-feira (3) para falar sobre projeto enviado por Witzel à Alerj, no final do ano e sem nenhum propósito, para ampliar prazos de concessão de serviços públicos no estado. “Durante todo … Continue lendo

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