Leis e Projetos

Opine: Plano Diretor

Parte da sociedade civil já se manifestou contrária a aprovação da revisão do Plano Diretor que está na Ordem do Dia da Câmara do Rio. Instituições de referência, como o IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), fizeram … Continue reading

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A corda arrebenta sempre…

A mobilização contra a aprovação do projeto de lei complementar que prevê mudanças no Regime Próprio de Previdência do município chegou, literalmente, às portas da Câmara Municipal na semana passada. Uma manifestação deixou evidente a insatisfação do funcionalismo com a … Continue reading

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Lá como cá

Em São Paulo, a mobilização mostrou que a sociedade civil tem poder. Acatando ação civil pública construída coletivamente por entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor Participativo, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital … Continue reading

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Proposições para um Plano Diretor real

Na 4ª Conferência da Cidade do Rio de Janeiro, que aconteceu em março, foi realizado o painel “A aplicação do Estatuto das Cidades, do Plano Diretor e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, com expositores da … Continue reading

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Vamos fazer justiça?!

Já contei, aqui no blog, a história das 598 famílias residentes no Horto, uma ocupação que remonta a criação do Horto Florestal e a instalação da Fábrica Carioca. Hoje, grande parte destes moradores são descendentes dos primeiros trabalhadores e operários … Continue reading

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Pior a emenda que o soneto

Quando o prefeito e o secretário municipal de Urbanismo me chamaram para uma conversa sobre a cidade, logo no começo da nova gestão, um dos assuntos urgentes era a revisão do Plano Diretor, um processo que se iniciou na Câmara … Continue reading

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O Plano Diretor que queremos

Na última semana, as notícias veiculadas na mídia apontam para a aprovação de uma revisão de Plano Diretor que pode ser desastrosa para a cidade. No post Um plano para planejar a cidade real já expus alguns dos pontos críticos … Continue reading

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IED ainda esbarra em obstáculos judiciais

A autorização provisória para funcionamento do Instituto Europeu de Design, no prédio tombado do Cassino da Urca, não significa um ponto final nesta história. Quero ressaltar que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de … Continue reading

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Direito à moradia

A história das 598 famílias que ocupam as cercanias do Jardim Botânico, no Horto, remonta a criação do Horto Florestal e a instalação da Fábrica Carioca, em 1889. Foi o real Horto quem fixou no bairro uma leva de jardineiros, … Continue reading

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Um pedágio no meio do caminho

É justo que o morador da cidade, que já paga uma penca de impostos, ainda tenha que desembolsar mais reais para poder cruzar vias expressas dentro da cidade? Para acabar com o que consideramos um verdadeiro abuso ao contribuinte, apresentamos … Continue reading

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