Leis e Projetos

Projeto garante pagamento de bolsas da Faperj

Nossa proposta proíbe qualquer tipo de interrupção, suspensão dos pagamentos ou redução de valores das bolsas durante a pandemia. Esta notícia está também no Facebook do Eliomar

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Dia D pra Cultura

Está prevista para hoje, na Câmara dos Deputados, a votação do PL 1075/2020, que propõe uma série de ações emergenciais em benefício do setor cultural no país. Nos somamos aos agentes e gestores culturais, artistas e a diversos segmentos da … Continue lendo

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PSOL propõe emendas à MP que dá salvo-conduto para agentes públicos negligentes

Nesta terça (19), a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou emendas à MP de Bolsonaro que protege agentes públicos negligentes durante a pandemia. Na prática, a medida significa exatamente um salvo-conduto para quem deve dar o exemplo, gastando … Continue lendo

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Projeto suspende despejos durante pandemia no estado

Projeto aprovado pela Alerj nesta terça-feira (7/4), do qual Eliomar é coautor, propõe que mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extra-judiciais poderão ser suspensos até o término da pandemia de coronavírus. Grande parte … Continue lendo

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Os pobres do coronavírus

“Em um país com 13 milhões de desempregados, 28 milhões sem trabalho ou no subemprego, como demonstrou o IBGE em 2019, não há esperança de vida digna durante e após a pandemia. São pessoas pobres, em sua maioria negras, que … Continue lendo

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8 motivos para não usar a Educação à distância (EAD) como alternativa à Educação presencial

Via Campanha Nacional pelo Direito à Educação 1- Falta discutir a proposta e ouvir as redes. Muitas escolas, sobretudo públicas, não possuem infraestrutura para essa modalidade, não dispõem de plataformas e AVAs, professores e professoras com formação adequada para trabalhar … Continue lendo

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PSOL contra o coronavírus

Todo esforço extra para garantir mais recursos para a saúde neste momento é necessário. O PSOL propõe uma série de medidas para combater o novo coronavírus. Acesse e apoie nossas propostas: https://psol50.org.br/coronavirus/ Esta noticia está também no Facebook do Eliomar

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Agora é lei: proibido corte nas contas de água, luz e gás

Foram sancionados pelo governador nesta segunda (23/3) nove projetos de lei que aprovamos na última semana na Alerj para combater o coronavírus, dos quais quatro são de autoria de Eliomar ao lado de outros deputados. Todos trazem medidas fundamentais para … Continue lendo

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Projetos para combater o novo coronavírus

A Alerj aprovou uma série de projetos para combater o novo coronavírus no nosso estado. Eis aqui alguns dos PLs, dos quais sou um dos autores. Nesta quarta (25), tem mais votação, e Eliomar vai participar virtualmente por estar em … Continue lendo

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Propostas do PSOL para proteger trabalhadores mais vulneráveis

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou esta semana um projeto de lei para proteger trabalhadores e trabalhadoras mais vulneráveis no mercado de trabalho, especialmente os informais, neste cenário atual de pandemia do novo coronavírus. A proposta é … Continue lendo

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