Tributação

Em defesa do servidor e por maior transparência da Dívida Ativa

A garantia do salário pago de forma integral aos servidores ativos, aposentados, além de pensionistas, e a divulgação dos 100 maiores devedores do estado inscritos na Dívida Ativa. Essas duas emendas que defendemos em reunião da Comissão de Orçamento (4) … Continue lendo

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Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com Lei Kandir

O Estado do Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com isenções previstas na Lei Kandir. Para estacar essa sangria, o Rio precisa voltar a cobrar o ICMS na exportação do petróleo, assim como os outros estados que perdem … Continue lendo

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Contas do governo estadual de 2018 são reprovadas pelo TCE

A gestão passada deixou de investir o básico em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia no estado. Por isso e por outras 14 irregularidades, teve as contas reprovadas pelo TCE em sessão realizado no último dia 5. Fiquemos atentos porque o … Continue lendo

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PSOL apresenta 17 emendas para o Orçamento de 2020

Das 17 emendas apresentadas pela bancada do PSOL para o projeto de lei que irá orientar a Lei Orçamentária de 2020, todas foram rejeitadas. Nosso mandato batalhou para aprovar a transparência quanto às receitas públicas que o Estado deixa de … Continue lendo

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O calote no Rio de Janeiro

A #CPIdaCriseFiscal se reuniu com o objetivo de discutir os impasses relativos à Lei Kandir, seus prejuízos às contas do estado e a necessidade de revisão dessa lei de isenção, em sessão realizada nesta segunda (3). O estado do Rio de Janeiro … Continue lendo

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Lei orçamentária não tem nada de diferente de anos anteriores

A maneira como se está elaborando projetos de diretrizes de lei orçamentária para o ano de 2019 não tem nada de diferente em relação aqueles que foram apresentados e que serviram de base para a elaboração de lei orçamentária anual … Continue lendo

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O povo não pode continuar pagando essa conta

Em audiência da #CPIdaCriseFiscal, nesta segunda-feira (29), Eliomar falou sobre a falta de critérios da política de concessão dos benefícios fiscais nos governos Cabral e Pezão, que enfiaram o estado no buraco em que se encontra hoje. As grandes empresas hoje … Continue lendo

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Discutindo um plano estratégico de desenvolvimento urbano

A discussão de um plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado para todos os municípios da região metropolitana deu o tom da audiência pública desta sexta da Comissão Especial da Alerj, da qual Eliomar é relator, e que foi criada para … Continue lendo

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Benefícios fiscais e a crise do Estado do Rio de Janeiro

As grandes empresas que estão inscritas na Dívida Ativa do Estado não podem continuar recebendo incentivos fiscais. O problema não é haver benefício fiscal, mas a falta de critérios com que esses benefícios são concedidos, sem controle, sem contrapartida. A … Continue lendo

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A conta da farra dos benefícios fiscais chegou

Uma vez questionei o ex-secretário de Fazenda Julio Bueno sobre a concessão de benefícios fiscais bilionários a grandes empresas, durante reunião na Alerj. Ele reagiu com um certo desdém, dizendo que estava tudo certo, que era isso mesmo. Pelo que … Continue lendo

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