Tributação

Artigo: ‘Recuperação fiscal sem asfixia social’

Não sairemos do fundo do poço sem um plano estadual de desenvolvimento que contemple investimentos em políticas públicas e sem apoio e ação acertada da União, inclusive realizando as compensações que deve ao Estado do Rio. Retirar ou limitar direitos … Continue lendo

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Voto pela rejeição das contas do governo de estado de 2018

Eliomar defendeu o voto pela reprovação das contas de Pezão e Dornelles de 2018 na reunião da Comissão de Orçamento da Alerj, nesta terça (1/10). “Fiz isso respeitando preceitos constitucionais que foram totalmente desconsiderados pelos governos PMDB, e defendendo os … Continue lendo

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Recursos do pré-sal são para Saúde e Educação públicas

Witzel não quer destinar os novos recursos do pré-sal para a Saúde e Educação públicas. Ele aposta em uma ação no STF questionando a lei que obriga o governo do estado a direcionar 75% dos royalties para a Educação e … Continue lendo

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Voto contrário à aprovação das contas do governo de 2018

Meu voto será contrário à aprovação das contas do Governo do Estado de 2018, como nos posicionamos nos anos anteriores sobre o descumprimento de itens básicos e obrigatórios da gestão pública, com reflexo direto no atendimento de direitos fundamentais da … Continue lendo

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CPI da Crise Fiscal da Alerj entra na reta final

Apresentamos hoje (23) nossas contribuições ao relatório da CPI da Crise Fiscal, que será votado na próxima sessão. Uma das recomendações feitas é que os órgãos responsáveis pela concessão do benefício fiscal adotem uma métrica para que o gasto tributário … Continue lendo

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CPI da Crise Fiscal

Na reunião da CPI do Rioprevidência, nesta quinta-feira (29), tentamos, mais uma vez, obter esclarecimentos sobre a famigerada Operação Delaware, que causou um gigantesco rombo nos cofres públicos, punindo de forma perversa servidores ativos, aposentados e pensionistas do estado — … Continue lendo

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Saídas para a Crise Fiscal do Estado do Rio de Janeiro

Em sessão da CPI da Crise Fiscal realizada nesta segunda-feira (26), foi discutida, mais uma vez, saídas para a crise fiscal do Rio de Janeiro. Na reunião, Eliomar destacou a necessidade de um planejamento contínuo, articulado e coordenado voltado para o desenvolvimento … Continue lendo

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Regime de recuperação do Rio com a União tem de ser revisto

O regime de recuperação fiscal assinado pelo estado do Rio de Janeiro com a União foi um ato criminoso e gerou uma dívida impagável com R$ 13 bilhões só de juros – que, hoje, atualizados, já são R$ 20 bilhões … Continue lendo

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Por medidas concretas para o Rio sair da crise

Cadê a tão necessária revisão do Pacto Federativo e o que o Estado tem feito para isso? E o Regime de Recuperação Fiscal, outro absurdo que engessa e sufoca as nossas finanças, quando vamos nos livrar dele? Será que o … Continue lendo

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Reforma é o fim da Previdência Social no Brasil

“É o fim da Previdência Social no Brasil. O projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro já significava o término de um sistema que protege milhões de pessoas —e mesmo com as alterações no Congresso isto não deixará … Continue lendo

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