Tributação

Audiência pública debate benefícios fiscais

Eliomar participou nesta segunda-feira (9) de uma audiência pública da Comissão de Tributação da Alerj que discutiu a questão dos benefícios fiscais. Uma ação recente do Mistério Público – GAESF / MP-RJ com o fisco estadual desmontou um esquema de … Continue reading

Posted in Notícias, Tributação | Leave a comment

Marcha das mulheres nesta segunda (9/3), na Candelária

No Rio, a marcha das mulheres será nesta segunda-feira, dia 9, com início às 17 horas, na Candelária. Vamos todas e todos! #MulheresContraBolsonaro Leia mais Esta notícia está também no Facebook do Eliomar

Posted in cidadania, Cidade, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Notícias, Politica, Política Nacional, Saúde, Servidores, Transportes, Tributação, Urbanismo | Leave a comment

MPRJ ajuiza ação contra Pezão e Cervejaria Petrópolis por fraude em benefícios fiscais

Em 2016 fizemos esta denúncia (veja a postagem da época) e entramos no MP contra a concessão de novos benefícios fiscais durante a alegada calamidade financeira decretada pelo governo. Pois bem, no último dia 18, foi ajuizada uma ação civil … Continue reading

Posted in Notícias, Tributação | Leave a comment

A conta não pode cair nas costas do povo

A principal discussão desta quinta-feira (20) na Alerj foi a concessão irresponsável de incentivos fiscais de Witzel à indústria termelétrica a gás, na casa dos R$ 600 milhões, que a Casa derrubou por meio de um Projeto de Decreto Legislativo … Continue reading

Posted in Notícias, Orçamento, Servidores, Tributação | Leave a comment

Alerj salva Pezão e dá cheque em branco a Witzel

Em uma demonstração de desprezo pela população fluminense, que tanto sofre e paga até hoje pelo estrago feito pelos governos PMDB no estado, a Alerj aprovou hoje (12) as contas de Pezão e Dornelles de 2018. Ao aprovar as contas … Continue reading

Posted in Cultura, Educação, Meio Ambiente, Notícias, Politica, Tributação | Leave a comment

Artigo: ‘Recuperação fiscal sem asfixia social’

Não sairemos do fundo do poço sem um plano estadual de desenvolvimento que contemple investimentos em políticas públicas e sem apoio e ação acertada da União, inclusive realizando as compensações que deve ao Estado do Rio. Retirar ou limitar direitos … Continue reading

Posted in Notícias, Orçamento, Politica, Tributação | Leave a comment

Voto pela rejeição das contas do governo de estado de 2018

Eliomar defendeu o voto pela reprovação das contas de Pezão e Dornelles de 2018 na reunião da Comissão de Orçamento da Alerj, nesta terça (1/10). “Fiz isso respeitando preceitos constitucionais que foram totalmente desconsiderados pelos governos PMDB, e defendendo os … Continue reading

Posted in Notícias, Politica, Tributação | Leave a comment

Recursos do pré-sal são para Saúde e Educação públicas

Witzel não quer destinar os novos recursos do pré-sal para a Saúde e Educação públicas. Ele aposta em uma ação no STF questionando a lei que obriga o governo do estado a direcionar 75% dos royalties para a Educação e … Continue reading

Posted in Notícias, Tributação | Leave a comment

Voto contrário à aprovação das contas do governo de 2018

Meu voto será contrário à aprovação das contas do Governo do Estado de 2018, como nos posicionamos nos anos anteriores sobre o descumprimento de itens básicos e obrigatórios da gestão pública, com reflexo direto no atendimento de direitos fundamentais da … Continue reading

Posted in Notícias, Orçamento, Tributação | Leave a comment

CPI da Crise Fiscal da Alerj entra na reta final

Apresentamos hoje (23) nossas contribuições ao relatório da CPI da Crise Fiscal, que será votado na próxima sessão. Uma das recomendações feitas é que os órgãos responsáveis pela concessão do benefício fiscal adotem uma métrica para que o gasto tributário … Continue reading

Posted in Notícias, Tributação | Leave a comment