Tributação

Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com Lei Kandir

O Estado do Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com isenções previstas na Lei Kandir. Para estacar essa sangria, o Rio precisa voltar a cobrar o ICMS na exportação do petróleo, assim como os outros estados que perdem … Continue reading

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Contas do governo estadual de 2018 são reprovadas pelo TCE

A gestão passada deixou de investir o básico em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia no estado. Por isso e por outras 14 irregularidades, teve as contas reprovadas pelo TCE em sessão realizado no último dia 5. Fiquemos atentos porque o … Continue reading

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PSOL apresenta 17 emendas para o Orçamento de 2020

Das 17 emendas apresentadas pela bancada do PSOL para o projeto de lei que irá orientar a Lei Orçamentária de 2020, todas foram rejeitadas. Nosso mandato batalhou para aprovar a transparência quanto às receitas públicas que o Estado deixa de … Continue reading

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O calote no Rio de Janeiro

A #CPIdaCriseFiscal se reuniu com o objetivo de discutir os impasses relativos à Lei Kandir, seus prejuízos às contas do estado e a necessidade de revisão dessa lei de isenção, em sessão realizada nesta segunda (3). O estado do Rio de Janeiro … Continue reading

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Lei orçamentária não tem nada de diferente de anos anteriores

A maneira como se está elaborando projetos de diretrizes de lei orçamentária para o ano de 2019 não tem nada de diferente em relação aqueles que foram apresentados e que serviram de base para a elaboração de lei orçamentária anual … Continue reading

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O povo não pode continuar pagando essa conta

Em audiência da #CPIdaCriseFiscal, nesta segunda-feira (29), Eliomar falou sobre a falta de critérios da política de concessão dos benefícios fiscais nos governos Cabral e Pezão, que enfiaram o estado no buraco em que se encontra hoje. As grandes empresas hoje … Continue reading

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Discutindo um plano estratégico de desenvolvimento urbano

A discussão de um plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado para todos os municípios da região metropolitana deu o tom da audiência pública desta sexta da Comissão Especial da Alerj, da qual Eliomar é relator, e que foi criada para … Continue reading

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Benefícios fiscais e a crise do Estado do Rio de Janeiro

As grandes empresas que estão inscritas na Dívida Ativa do Estado não podem continuar recebendo incentivos fiscais. O problema não é haver benefício fiscal, mas a falta de critérios com que esses benefícios são concedidos, sem controle, sem contrapartida. A … Continue reading

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A conta da farra dos benefícios fiscais chegou

Uma vez questionei o ex-secretário de Fazenda Julio Bueno sobre a concessão de benefícios fiscais bilionários a grandes empresas, durante reunião na Alerj. Ele reagiu com um certo desdém, dizendo que estava tudo certo, que era isso mesmo. Pelo que … Continue reading

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Dívida Ativa: Uma questão que afeta todos nós

Benefícios fiscais não podem ser dados sem critério, sem contrapartida, como os governos PMDB fizeram ao longo dos últimos anos, beneficiando grandes empresas que estão na lista de grandes devedoras da Dívida Ativa do estado. Leia o texto de Eliomar … Continue reading

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