Tributação

STF bate martelo: governo federal têm que ressarcir estados por perdas com a Lei Kadir

Há anos, o governo federal foge de acertar essa dívida com estados e municípios. Enquanto isso, foi enfiando goela abaixo reformas pernósticas à população, como a da previdência e a trabalhista. Para tratar dessa questão tão importante para as finanças … Continue lendo

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Transparência é fundamental

Transparência nos repasses do estado para os municípios é fundamental. Esta notícia está também no Facebook do Eliomar

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Todo apoio aos servidores, funcionários e terceirizados

A bancada do PSOL na Alerj deu entrada (18/3) em um projeto que prevê o abono de faltas de servidores, funcionários de empresas públicas e terceirizados da administração estadual em decorrência do coronavírus. O texto autoriza ainda o trabalho remoto … Continue lendo

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PSOL apresenta plano para combater crise sanitária, econômica e social

O PSOL apresentou um plano emergencial de combate à crise sanitária, econômica e social causada pelo Covid-19 no Brasil. Entre as medidas estão: 1) Renda mínima para trabalhadores informais 2) Ampliação do tempo de seguro-desemprego 3) Força-tarefa para zerar as … Continue lendo

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Reajuste de servidores será votado semana que vem

Foi retirada de pauta hoje (10/3) na Alerj a análise do veto de Witzel ao texto da recomposição salarial, tanto na LOA quanto na PPA, diante do compromisso da Casa com a aprovação, na semana que vem, após uma grande … Continue lendo

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Audiência pública debate benefícios fiscais

Eliomar participou nesta segunda-feira (9) de uma audiência pública da Comissão de Tributação da Alerj que discutiu a questão dos benefícios fiscais. Uma ação recente do Mistério Público – GAESF / MP-RJ com o fisco estadual desmontou um esquema de … Continue lendo

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Marcha das mulheres nesta segunda (9/3), na Candelária

No Rio, a marcha das mulheres será nesta segunda-feira, dia 9, com início às 17 horas, na Candelária. Vamos todas e todos! #MulheresContraBolsonaro Leia mais Esta notícia está também no Facebook do Eliomar

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MPRJ ajuiza ação contra Pezão e Cervejaria Petrópolis por fraude em benefícios fiscais

Em 2016 fizemos esta denúncia (veja a postagem da época) e entramos no MP contra a concessão de novos benefícios fiscais durante a alegada calamidade financeira decretada pelo governo. Pois bem, no último dia 18, foi ajuizada uma ação civil … Continue lendo

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A conta não pode cair nas costas do povo

A principal discussão desta quinta-feira (20) na Alerj foi a concessão irresponsável de incentivos fiscais de Witzel à indústria termelétrica a gás, na casa dos R$ 600 milhões, que a Casa derrubou por meio de um Projeto de Decreto Legislativo … Continue lendo

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Alerj salva Pezão e dá cheque em branco a Witzel

Em uma demonstração de desprezo pela população fluminense, que tanto sofre e paga até hoje pelo estrago feito pelos governos PMDB no estado, a Alerj aprovou hoje (12) as contas de Pezão e Dornelles de 2018. Ao aprovar as contas … Continue lendo

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