Tributação

Reforma é o fim da Previdência Social no Brasil

“É o fim da Previdência Social no Brasil. O projeto de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro já significava o término de um sistema que protege milhões de pessoas —e mesmo com as alterações no Congresso isto não deixará … Continue lendo

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Veja como votaram deputados do Rio na reforma da Previdência

É importante saber que deputados do Rio votaram contra os trabalhadores na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (10/7), em Brasília. Foram 35 votos a favor da reforma antipovo do governo e 11 votos contra a destruição da aposentadoria. … Continue lendo

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Reforma da Previdência é ataque ao povo brasileiro

O texto aprovado na noite de hoje (11/7) na Câmara Federal é um ataque cruel ao povo brasileiro. Essa reforma da previdência é uma medida orientada pelo capital financeiro, tira dos mais pobres para dar ao mais ricos e inevitavelmente … Continue lendo

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A luta contra a reforma da Previdência de Bolsonaro

A Reforma da Previdência de Bolsonaro acaba de ser aprovada pela Comissão Especial da Câmara (4/7). Será preciso muita luta nas próximas etapas de discussão e votação dessa reforma antipovo que obriga o mais pobre a trabalhar mais para ganhar … Continue lendo

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A questão dos incentivos fiscais no Estado do Rio de Janeiro

Votamos nesta quarta-feira (3), na Alerj, contra um projeto que dava um cheque em branco a mais de 200 benefícios fiscais em vigor no Estado. A verdade é que o governo anterior pediu autorização do Conselho Fiscal da União (Confaz) … Continue lendo

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Em defesa do servidor e por maior transparência da Dívida Ativa

A garantia do salário pago de forma integral aos servidores ativos, aposentados, além de pensionistas, e a divulgação dos 100 maiores devedores do estado inscritos na Dívida Ativa. Essas duas emendas que defendemos em reunião da Comissão de Orçamento (4) … Continue lendo

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Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com Lei Kandir

O Estado do Rio perde mais de R$ 2 bi por ano com isenções previstas na Lei Kandir. Para estacar essa sangria, o Rio precisa voltar a cobrar o ICMS na exportação do petróleo, assim como os outros estados que perdem … Continue lendo

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Contas do governo estadual de 2018 são reprovadas pelo TCE

A gestão passada deixou de investir o básico em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia no estado. Por isso e por outras 14 irregularidades, teve as contas reprovadas pelo TCE em sessão realizado no último dia 5. Fiquemos atentos porque o … Continue lendo

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PSOL apresenta 17 emendas para o Orçamento de 2020

Das 17 emendas apresentadas pela bancada do PSOL para o projeto de lei que irá orientar a Lei Orçamentária de 2020, todas foram rejeitadas. Nosso mandato batalhou para aprovar a transparência quanto às receitas públicas que o Estado deixa de … Continue lendo

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O calote no Rio de Janeiro

A #CPIdaCriseFiscal se reuniu com o objetivo de discutir os impasses relativos à Lei Kandir, seus prejuízos às contas do estado e a necessidade de revisão dessa lei de isenção, em sessão realizada nesta segunda (3). O estado do Rio de Janeiro … Continue lendo

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