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Cultura é um direito social básico

A cultura é um direito social básico e deve, assim como as demais áreas sociais e fundamentais, ter suas ações estratégicas e emergenciais resguardadas durante o período da pandemia da Covid-19.

Tanto no âmbito do poder público quanto no da sociedade, estamos vendo iniciativas importantes, mas ainda há muito a ser feito.

No Congresso Nacional, apoiamos o Projeto de Lei nº 1075/2020, de autoria de deputados/as de diversos partidos, inclusive o nosso (PSOL), e o esforço que está sendo feito para a elaboração de outras propostas para serem apensadas, resultando em uma lei unificada que garanta medidas emergenciais e temporárias de proteção e estímulo ao setor cultural durante o período da crise.

Para conhecer o PL original e os apensados acessem:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao…

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