Estamos pregando no deserto? No início do ano, o Tribunal de Contas da União já alertava para irregularidades nas obras das Vilas Olímpicas dos Jogos Mundiais Militares. De acordo com o TCU, o prejuízo estimado devido a valores de aditivos aos contratos totalmente injustificados era de R$ 23,2 milhões. Atualmente, o órgão calcula que os gastos com o evento estão 28% acima do valor previsto, segundo dados divulgados pela mídia.
O orçamento estourado anda de mãos dadas com a desorganização. Das três vilas olimpícas destinadas a seis mil atletas de 112 países que ocuparão a cidade, duas ainda não estão prontas – a da Aeronáutica e a da Marinha. O prazo de conclusão é daqui a 20 dias.
Quem pagará esta conta? A sociedade parece assitir anestesiada à falta de planejamento, à falta de controle e à atitudes arbitrárias como as remoções de comunidades carentes que estão no caminho de obras vinculadas aos megaeventos em flagrante desrespeito à cidadania.
Vale destacar que 83% das obras para os Jogos Olímpicos em Londres, marcados para o ano que vem, já estão concluídas. E o custo da construção do Parque Olímpico ficou abaixo do orçamento previsto. Em visita ao Rio, o inglês Jason Prior, considerado o idealizador das Olimpíadas de Londres, disse à imprensa que os projetos foram muito bem pensados no sentido de promover investimentos em áreas mais carentes e melhorias na mobilidade. E que houve muito controle sobre custos e gastos.
Na contramão, aguardamos a ratificação, no Congresso, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) que flexibiliza as regras de licitação a fim de acelerar o cronograma atrasado das obras vinculadas à Copa 2014. Uma prerrogativa que pode incorrer, como sabemos, em superfaturamento.
O objetivo do governo não pode ser tocar obra atrás de obra com a intenção de apenas criar infraestrutura para os megaeventos. É necessário haver uma reflexão sobre o que se pretende para a cidade. O que se constrói agora necessariamente deve ser útil no futuro.
Em debate sobre os megaeventos realizado no ano passado, o doutor em Transportes, Joaquim Aragão – professor da UNB – já chamava atenção para a inadequação dos projetos Transoeste e Tansolímpica. Segundo ele, as duas vias expressas ficarão saturadas com o crescimento da cidade. Não se transformarão em legado como seria um investimento na melhoria do sistema de transporte público.
Será que, passado o frisson tão peculiar causado por qualquer megaevento esportivo, nós restará contabilizar dívidas, prejuízos e nenhum ganho real para a população?
Veja quadro comparativo entre lei de licitações atual e RDC em artigo de Chico Alencar