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Eliomar averigua denúncia de remoções arbitrárias no Morro da Providência

O vereador Eliomar Coelho, na companhia de assessores do mandato, está visitando o Morro da Providência, na Zona Portuária, para averiguar denúncias da comunidade sobre remoções forçadas e pagamento de indenizações irrisórias de R$ 1,2 mil. Há moradores morando em meio a destroços de casas que já foram demolidas. A remoção acontece em função das obras do Porto Maravilha. Casas de cerca de 1.500 famílias foram marcadas pela prefeitura na Zona do Porto.

Segundo a Cedurp (Companhia de Desenvolvimento da Região Portuária.), que administra a reforma na Zona Portuária, as famílias estão sendo indenizadas normalmente e estão deixando o local sem resistência. Mas as denúncias contradizem esta informação.

O mandato está convocando moradores de comunidades atingidas por processos de remoção e movimentos sociais para lotar o plenário a partir das 15h quando acontece a última sessão do Legislativo antes de começar o recesso parlamentar. O objetivo é garantir a manutenção do requerimento solicitando a instalação da CPI das Remoções. Numa manobra que o mandato considera ilegal, quatro vereadores retiraram suas assinaturas do requerimento encaminhado na semana passada. São eles, Tânia Bastos (PRB), Dr Eduardo Moura ((PSC), Carlinhos Mecânico (PPS) e Élton Babú (PT).

Ao mandato cabe agora tentar conseguir duas novas assinaturas (são necessárias 17) ou convencer o presidente do Legislativo, Jorge Fellippe (PMDB), de que o tal precedente regimental não se aplica à matéria em questão a fim de que a mesa diretora dê prosseguimento à instalação da CPI com as 19 assinaturas originais.

Na semana passada, o Diário da Câmara Municipal publicou um despacho da mesa diretora devolvendo o Requerimento 1296/2011, de autoria do vereador Eliomar Coelho, que pede a criação da CPI das Remoções. Segundo o documento, os vereadores solicitaram à mesa que suas assinaturas fossem desconsideradas, uma vez que “não tinham conhecimento” da íntegra do documento que assinaram.

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