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Por um TCE atuante, com autonomia e livre de interferências partidárias, forte e qualificado

Eliomar participou da abertura do encontro do movimento Muda TCE-RJ, que luta para que os conselheiros do órgão que fiscaliza a gestão dos recursos públicos não sejam indicados por conveniências políticas. O evento foi realizado no Clube de Engenharia, no Centro, nesta segunda-feira (4/12).

Um Tribunal de Contas não pode ser moeda de troca de políticos. Ele precisa estar livre de indicações político-partidárias para atuar de forma ética e imparcial.

O Tribunal de Contas tem um corpo técnico de alta nível que tem todas as qualificações para fazer o trabalho da fiscalização das contas públicas. Por isso, sempre defendemos um TCE forte e qualificado.

Por ocasião do preenchimento da vaga com a aposentadoria do conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Júnior, entendemos que ela deveria ser preenchida por um conselheiro substituto. Ao perceber uma manobra do Executivo para impor o nome do líder do governo na Alerj, Edson Albertassi,  nosso mandato e o do companheiro Marcelo Freixo, entraram com uma ação na Justiça, pedindo a suspensão da nomeação. Obtivemos o apoio do Ministério Público, porém o entendimento do juiz na primeira instância foi contrário ao nosso pleito. Recorremos à segunda instância, por intermédio de um agravo de instrumento, e conseguimos uma decisão favorável, em segunda instância.

Estamos acompanhando atentamente os acontecimentos para que o TCE tenha condição de cumprir o seu papel tão relevante para a sociedade.

Assista aqui ou clique em cima da imagem

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