Rio - 13 de abril de 2011

Eliomar recusa reajuste salarial pago aos vereadores

Eliomar Coelho já encaminhou ofício à Mesa Diretora do Legislativo carioca anunciando que não aceitará o reajuste de 63% no salário dos parlamentares do Rio e devolverá o dinheiro a mais que recebeu. Segundo o vereador, a lei federal aprovada em 2010, na Câmara dos Deputados, só permite aumento no início de nova legislatura. “A legislação deixa isso muito claro. Por isso, devolvi o dinheiro e recusarei esse reajuste”, afirmou Eliomar.

Mandato aprovou lei em 2007 para garantir mais segurança nas escolas
O assassinato de 12 crianças na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, consternou a população da cidade e abriu o debate sobre a vulnerabilidade nas unidades escolares da rede municipal. Em 2004, uma onda crescente de invasões, roubos, depredações, agressões físicas e estupros resultou no Dossiê sobre a Violência nas Escolas Municipais do Rio de Janeiro, elaborado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ – e encaminhado ao Ministério Público. A entidade apontava a carência de porteiros e inspetores – agentes especializados na segurança dos alunos e profissionais de ensino. Persiste o déficit e as ocorrências continuam.

Para coibir a violência, o mandato apresentou, em 2005, projeto de lei propondo a criação do Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede municipal – proposta que virou lei em 2007 e nunca foi adotada pela secretaria municipal de Educação. A lei 4666/07 prevê que o programa será coordenado por um Núcleo Central formado por técnicos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, das Culturas e Esporte e Lazer, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e de Saúde e membros da Promotoria da Infância e da Juventude e de associações de moradores.

A adoção da lei 4666/07 pode não impedir incidentes tristes como o que aconteceu em Realengo. Mas certamente inibirá ações violentas. Proposta semelhante de criação de grupo multidisciplinar para avaliar e afastar ameaças foi adotada, com sucesso, nas escolas americanas depois do assassinato de 13 jovens na Columbine High School, em Colorado, Estados Unidos, em 1999.
Leia mensagem do mandato e Carta Pública do Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública
Conheça o projeto de lei 300/2005 (lei 4667/07)

Projeto de lei quer assegurar moradias populares na área do presídio da Frei Caneca
Projeto de lei de autoria do mandato propõe a transformação do terreno onde ficava o presídio da Frei Caneca, implodido no ano passado, em Área de Especial Interesse Social. A proposta visa garantir a anunciada construção de conjunto habitacional do programa “Minha Casa, Minha Vida” com 2500 unidades. Semana passada, o governo do estado informou que abandonou o projeto porque a área sofreu uma valorização de 35% em função da instalação das UPPs. Os apartamentos abrigariam populações vizinhas removidas de encostas onde ocorreram deslizamentos ou que estão em locais de risco. Esta decisão foi tomada depois das chuvas de abril de 2010 quando desmoronamentos deixaram centenas de moradores de comunidades desabrigados. Um dos objetivos da política urbana do município é ampliar a oferta habitacional com a construção de moradias populares, mesmo em áreas valorizadas. A intenção do mandato é conter a especulação imobiliária que provoca exclusão e injustiça social urbana.

Eliomar busca apoio da Defensoria Pública contra remoções
A fim de ganhar o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro na luta contra as remoções arbitrárias impostas pela prefeitura à comunidades – com o objetivo de acelerar obras viárias de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas-, o parlamentar Eliomar Coelho participou de reunião no órgão com a presença de diversas lideranças comunitárias. Estavam presentes os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Chico Alencar (PSOL), entre outros parlamentares. “Os canais institucionais se esgotaram. Por isso, fomos a Defensoria para abrir um diálogo. As remoções estão acontecendo da pior forma possível. Ninguém é contra o desenvolvimento da cidade do Rio de Janeiro, mas tem que haver respeito. Hoje quem manda são as empreiteiras, o que gera um custo social muito alto”, ponderou Eliomar Coelho.

Não à privatização da Saúde
Amanhã, às 9h, Eliomar Coelho participa de audiência pública no plenário da Câmara dos Vereadores com o secretário municipal de Saúde, Hans Dohmann. Em pauta, a administração de emergências municipais por OSs. O parlamentar do PSOL já recorreu ao Tribunal de Contas do Município contra a medida que considera ilegal.

Respeito ao artista de rua

A secretaria de Ordem Pública (SEOP) quer expulsar Getúlio Damado do ponto onde ele trabalha há 25 anos, ao lado da 7ª DP. O bonde-ateliê onde o artista faz peças exclusivamente com material reciclado é uma referência em Santa Teresa. Mineiro de Espera Feliz, Getúlio expõe trabalhos em galerias européias e tem o apoio da comunidade do bairro e da AMAST (Associação de Moradores de Santa Teresa). O mandato também quer que Getúlio fique em seu lugar!

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O massacre de Realengo reacendeu a discussão sobre a necessidade de desarmar a sociedade civil. Países como Reino Unido e Canadá já mudaram suas legislações motivados por tragédias como a que aconteceu na Zona Oeste do Rio. Esta semana, o Senado propôs um plebiscito sobre o assunto. Você é a favor do desarmamento?
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Rio Antigo
Um registro da cidade nos tempos do Zeppellin.
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