Projeto de Lei para incentivar produção de alimentos orgânicos

Procurados pela Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), criamos um Grupo de Trabalho (GT) para realizar um estudo que servirá de base para a apresentação de projeto de lei que incentive o aumento da produção de alimentos orgânicos em nosso Estado. Verificamos que há espaço para avançarmos nesse setor, justamente devido à falta de uma legislação específica para esse segmento. Hoje 25% dos alimentos que vão para a mesa do consumidor carioca são produzidos pela agricultura familiar do Estado do Rio de Janeiro, porém apenas 1% desta produção é de alimentos orgânicos, o que possibilita uma grande ampliação, na produção destes alimentos. Esse é um debate que vai além dos debates de grupos ecológicos ou de comunidades naturalistas. Na verdade, é um debate que passa pela questão da saúde publica, da preservação da espécie humana e do próprio planeta.

O Brasil é hoje o maior consumidor de agrotóxico do planeta, o que vem comprometendo perigosamente toda nossa cadeia de produção agrícola, tanto na produção de alimentos para consumo humano como animal. As consequências deste modelo são perversas: aumento exponencial de graves doenças como câncer, cegueira, má formação de fetos, o que vem atingindo tanto os produtores como os consumidores. O debate será longo e profundo, para isso convidamos desde já toda a comunidade acadêmica, produtores de outras associações e cooperativas, consumidores além de todas as bancadas do PSOL, municipal, federal e estadual, para juntarmos força nessa luta, que na verdade não é exclusividade de ninguém, pertence sim a todos que querem construir um planeta mais justo, mais saudável e mais fraterno.

 

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