A última linha de bondes puxados por burros, no Rio de Janeiro, ligava os bairros de Madureira e Irajá. Os bondinhos pertenciam a extinta Linha Circular Suburbana de Tramways. O negócio foi à falência quando a tração animal para puxar bondes foi substituída pela tração à vapor. O primeiro bonde puxado por burros começou a circular em 1859. Ligava o Largo do Rocio (atual Praça Tiradentes) a um logradouro próximo ao bairro da Usina, percorrendo um trajeto de 7km.

Este tipo de bonde descarrilhava com facilidade. Dependendo da distância percorrida pelos animais, era feito um rodízio com a troca dos burros. Quando entravam em ruas preferenciais, com mais movimento, os cocheiros emitiam um longo assobio. Se não recebessem um assobio de volta, sabiam que deveriam esperar porque outro bonde estava vindo na direção contrária.

O sitema de bondes ainda seria movido a bateria antes de tornar-se elétrico em 1892. A linha circular Flamengo foi a primeira da América Latina movida a eletricidade. Únicos remanescentes do pitoresco meio de transporte, os bondes começaram a circular em Santa Teresa em 1877 mas só tornaram-se elétricos em 1896. Os trilhos do bairro guardam muitas histórias e memórias que precisam ser preservadas. Não é por acaso que os bondinhos atraíam cada vez mais turistas até acontecer o acidente, no ano passado, que matou seis pessoas e feriu outras 40, e resultou na interrupção do sistema.

E não é por acaso que a AMAST (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) está engajada na luta pela manutenção do modelo original (amarelo e aberto nas laterais). O governo estadual prometeu que os bondes voltam à Santa Teresa em 2013 mas até agora não há vestígios de obras no sistema.

Domingo, às 10h, tem encontro do PSOL na Avenida Altântica, esquina com Rua Santa Clara, em Copacabana. Na atividade de prestação de contas, serão coletadas assinaturas para o abaixo-assinado que solicita a instalação da CPI da Delta. A bancada do PSOL, na Alerj, deu entrada no pedido de abertura de CPI para investigar contratos entre o governo estadual e a Delta. Para encerrar, o cantor Lucio Sanfilippo faz um animado show de samba e MPB.

E o Júlio Lopes?
Nesta terça-feira (15/05), o vereador Eliomar Coelho (PSOL) acompanhou representantes da AMAST (Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa) em audiência com o procurador-Geral do Ministério Público, Cláudio Lopes. Indignados com a denúncia do MP que responsabilizou cinco funcionários e o motorneiro Nelson Correa da Silva pelo acidente ocorrido com o bonde de Santa Teresa, no ano passado, o grupo foi cobrar punição aos gestores que tinham poder de realizar investimentos no sistema. Cláudio Lopes prometeu que dará resposta breve sobre o inquérito aberto pelo MP para investigar a responsabilidade do secretário Júlio Lopes no acidente que matou seis pessoas e feriu mais de 40.

Contra aumento abusivo de energia e corte arbitrário
A fim de garantir o reestabelecimento de energia de cerca de 200 famílias da comunidade de Vigário Geral pela Light, os parlamentares, do PSOL, Chico Alencar, Marcelo Freixo e Eliomar Coelho encaminharam ofício à ANEEL. Eles reivindicam que a agência atue como mediadora no conflito entre Light e moradores que se recusam a pagar contas com aumento abusivo de 800%. Os cortes aconteceram depois que os moradores protestaram contra os novos medidores de energia instalados pela Light que provocaram aumento extorsivo.

Lume dos guardanapos
Com guardanapos brancos na cabeça – imitando a foto do governador Sérgio Cabral com secretários e o empresário Fernando Cavendish, ex-Delta – parlamentares do PSOL comandaram, na última sexta-feira (11/05), um original protesto contra a farra em Paris. Foi no encontro semanal de prestação de contas na Praça Mário Lago (Buraco do Lume), no Centro. O animado grupo que se reuniu na capital francesa com o governador incluiu o secretário municipal de Urbanismo, Sérgio Dias, e o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.

Local contaminado?
Eliomar Coelho
Na Zona Sul, a perspectiva de fechamento de todos os postos de gasolina da orla traz à baila, novamente, a premência de regulamentação da lei do descomissionamento, de autoria do mandato Eliomar Coelho. A lei propõe uma série de dispositivos que precisam ser regulamentados por decreto pelo Poder Executivo. Por este diploma legal, todas as atividades que causem algum tipo de poluição ou degradação ambiental devem ser avaliadas e, quando for o caso, efetivados os mecanismos de descontaminação. Leia artigo na íntegra

Homenagem a Saturnino Braga
Na próxima segunda-feira, Eliomar Coelho entrega, às 18h, no plenário da Câmara Rio, Medalha Pedro Ernesto ao ex-prefeito Saturnino Braga. Eleito deputado pelo PSB, em 1962, o engenheiro Saturnino Braga figurou entre os dez melhores parlamentares escolhidos pelos jornalistas que cobriam o Congresso Nacional. Foi senador pelo MDB, partido do qual foi fundador, e o primeiro prefeito do Rio eleito por voto direto, em 85. Sua gestão foi marcada por inovações como a implantação dos Conselhos Governo-Comunidade, tese de pesquisa do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional).

Freixo na roda
“O prefeito virou um síndico e despolitizou a política. O prefeito tem que dizer claramente qual o interesse público. Você não pode privatizar o espírito público. Você pode conviver com a iniciativa privada e deve. O Rio está muito caro. A cidade tem que ser boa para as pessoas viverem e não só para os grandes negócios”. Veja tudo o que disse o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar nesta segunda-feira. Durante a exibição, o Roda Viva ficou nos trending topics do twitter.

Rio antigo
Veja como mudou o entorno da Praça José de Alencar, no Flamengo

Nesta terça-feira (15/05), o vereador Eliomar Coelho (PSOL) acompanhou representantes da AMAST em audiência no Ministério Público. Indignados com a denúncia do MP que responsabilizou cinco funcionários e o motorneiro Nelson Correa da Silva pelo acidente ocorrido com o bonde no ano passado, o grupo foi cobrar punição aos gestores que tinham poder de realizar investimentos no sistema. O procurador-Geral do MP, Cláudio Lopes, prometeu que dará resposta breve sobre o inquérito aberto, pelo Ministério, para investigar a responsabilidade do secretário Júlio Lopes no acidente que matou seis pessoas e feriu mais de 50. Segundo Claudio Lopes, a denúncia dos cinco funcionários já foi encaminhada à Vara Criminal para julgamento. A AMAST fará uma reunião com o promotor e o juiz que cuidam do caso.

Na Zona Sul, a perspectiva de fechamento de todos os postos de gasolina da orla traz à baila, novamente, a premência de regulamentação e aplicação da lei de descomissionamento, de autoria do mandato Eliomar Coelho.

A lei propõe uma série de dispositivos e procedimentos que precisam ser regulamentados por decreto, pelo Poder Executivo. Sem essa regulamentação, não é aplicável. E a postura de não regulamentar e sacramentar a lei é mais uma irresponsabilidade social e ambiental do chefe do Executivo.

Ainda na gestão passada, quando foi aventada esta proposta polêmica sobre os postos, nós demos entrada em um projeto que se transformou na Lei Complementar 90/2008. Por esse diploma legal, todos as atividades que causem algum tipo de poluição ou degradação ambiental devem ser avaliadas e, quando for o caso, efetivados os mecanismos de descontaminação.

Os resíduos despejados no solo ou acumulados no subsolo, bem como produtos químicos armazenados indevidamente ou abandonados, representam um risco inexorável à saúde da população, principalmente daqueles que utilizarão o imóvel potencialmente contaminado, ou as áreas adjacentes.

Nossa proposta determina que a autorização para o uso deste tipo de imóvel seja condicionada à apresentação dos devidos estudos, aproveitando o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança, que comprove a inexistência de contaminação ou garanta um processo seguro de descontaminação ou remoção de elementos, objetos ou materiais potencialmente poluidores em empreendimentos desativados.

Nos últimos anos, verifica-se um significativo aumento nos casos de poluição ambiental decorrentes de empreendimentos e atividades poluidoras que, mesmo desativados, continuam gerando situações de risco ambiental ou à saúde pública. A irresponsabilidade de algumas empresas e órgãos ambientais pode trazer conseqüências muito graves para os ecossistemas e para a população da nossa cidade.

A Lei Complementar 90/2008 trata-se de uma iniciativa que incorpora concretamente a dimensão ambiental ao processo de planejamento e controle do uso do solo urbano e incorpora, de maneira efetiva, o princípio da sustentabilidade ao arcabouço legal do município.

O decreto do prefeito Eduardo Paes limpando a cidade de propagandas e outdoors, beneficiará as empresas patrocinadoras da Copa e Olimpíadas. O tal decreto só vale para áreas nobres do Rio e enquadra os patrocinadores dos megaeventos em um item de exceção.

Especula-se que a prática visa proteger as marcas da Copa e Olimpíadas do chamado marketing de guerrilha – quando outras empresas aproveitam para pegar carona nos eventos e também anunciam seus produtos.

A criação das ZPPAs (Zonas de Preservação Paisagística e Ambiental), onde anúncios em outdoors, empenas, marquises e alto de edifícios são proibidos, foi inspirada na lei Cidade Limpa de São Paulo. Com uma grande diferença: aqui não abrange toda a cidade e não vale para anúncios em ônibus, pontos de ônibus, bancas de jornal e táxis. Lá, a exceção é só para os relógios públicos.

Quem garante que após os megaeventos, este decreto carioca continuará valendo? Se na Lei Geral da Copa, aprovada pelo Congresso, já foi estabelecida a exclusividade na venda de bebidas e na patente de vários produtos, aqui no Rio o prefeito entrega de bandeja o “filé mignon” do espaço público publicitário para interesses privados de poucas e poderosas empresas.

Se o decreto fosse mesmo pra valer, seria para toda a cidade e sem exceções; e a prefeitura seria a primeira a limpar suas próprias propagandas, que também serão enquadradas como exceção.

A fim de garantir o reestabelecimento de energia de cerca de 200 famílias da comunidade de Vigário Geral, pela Light, os parlamentares Chico Alencar, Marcelo Freixo e Eliomar Coelho (PSOL) encaminharam ofício a ANEEL. Eles reivindicam que a agência atue como mediadora no conflito entre Light e moradores que se recusam a pagar contas com aumento abusivo de 800%.

A Associação de Moradores e Amigos de Vigário Geral e a Sociedade dos Moradores de Jardim América fazem uma manifestação hoje, às 14h, em frente a Light contra o corte arbitrário de energia sem uma proposta de negociação.

No ofício enviado à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), os parlamentares solicitam que seja agendada, com máxima urgencia, a realização da prometida audiência pública da agência, no Rio, para viabilizar negociações em “ambiente sadio de diálogo e de busca de soluções por parte da concessionária”.

Os cortes de energia aconteceram depois que os moradores protestaram contra os novos medidores de energia instalados pela Light que causaram um aumento de até 800% nas contas.

Com guardanapos brancos na cabeça – imitando a foto do governador Sérgio Cabral com secretários e o empresário Fernando Cavendish, ex-Delta – parlamentares do PSOL comandaram, hoje (11/04), um original protesto contra a farra em Paris no encontro semanal do Buraco do Lume, no Centro. O animado grupo na capital francesa incluiu o secretário municipal de Urbanismo, Sergio Dias e o secretário estadual de Sáude, Sérgio Côrtes. O PSOL lançou um abaixo-assinado para forçar o governo a divulgar todas as informações sobre as viagens de Sérgio Cabral e sua relação com Fernando Cavendish e a Delta, que firmou contratos na ordem de R$ 1,4 bilhão com o governo estadual.

“Quem indicia o Ministério Público por não executar a sentença que obrigava o governo estadual a recuperar os bondinhos?” Os dizeres da faixa aberta em frente ao MP, na tarde desta sexta-feira (11/04), marcaram manifestação contra denúncia do Ministério responsabilizando cinco funcionários e o mortorneiro Nelson pelo acidente ocorrido no dia 27 de agosto de 2011 quando seis pessoas morreram e mais de 40 feridos ficaram feridos. A AMAST, que organizou o ato de desagravo aos trabalhadores do bonde, em frente ao MP, destaca que não foram denunciados os gestores que tinham “o poder e o dever de realizar os investimentos necessários para evitar acidentes”.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

A AMAST também corrobora a opinião do parlamentar. A Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa afirma que a denúncia é equivocada pois “considera que os funcionários deveriam ter retirado os bondes de circulação, ignorando que esta era uma decisão política que a cúpula da Central e da secretaria de Transportes jamais tiveram a coragem de bancar”. Segundo a entidade, a acusação afirma, injustamente, que os gestores Júlio Lopes (secretário estadual de Transportes), Sebastião Rodrigues (Presidente da CENTRAL) e Engenheiro Fábio Tepedino (Diretor de Operações) não sabiam que o sistema de bondes precisava de manutenção porque os funcionários não os avisaram por escrito. A AMAST ressalta que, em 2003, moveu inquérito e, em 2008, entrou com ação judicial junto ao Ministério Público a fim de que a secretaria fosse obrigada a recuperar o sistema de bondes.

Você já reparou na estátua do escritor José de Alencar sentado em uma cadeira, que fica bem no centro da Praça José de Alencar, no Flamengo. A estátua está lá desde de 1897 quando o logradouro ganhou o nome do romancista brasileiro. No século XVII foi construída, no local, uma ponte sobre o Rio Carioca que originou o apelido de Largo da Ponte do Catete. Para o Largo convergiam o Caminho Velho de Botafogo (atual Senador Vergueiro), o Caminho Novo de Botafogo (Marquês de Abrantes), ruas do Catete, Conde de Baependi e Barão do Flamengo. Na época, cobrava-se até pedágio para cruzar a tal ponte, que foi sendo substituída por novas até que o prefeito Pereira Passos resolveu canalizar o Rio Carioca no início do século XX. O resultado da revitalização da Praça José de Alencar, realizado na gestão Passos, está na foto acima. Abaixo, um registro da estátua na nova praça.

Causou-nos revolta e indignação a postura do prefeito Eduardo Paes que, ao invés de sancionar o projeto de lei que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras municipais, aprovado por unanimidade na Câmara, copiou a proposta do nosso mandato e baixou decreto com o mesmo teor. Rechaçamos qualquer falácia do prefeito, travestida de justificativa, porque sabemos que o Legislativo tem, sim, competência legal para legislar sobre o assunto.

O artigo 71, da Lei Orgânica do Município – que dispõe sobre as iniciativas privativas do prefeito -, em seu 2° parágrafo estabelece, com clareza: “A sanção do prefeito convalida a iniciativa da Câmara Municipal nas proposições enunciadas neste artigo”. Ou seja, bastava respeito e boa vontade do Sr. Eduardo Paes para reconhecer a autoria e não roubar para si o crédito de um trabalho realizado pelo nosso mandato, um trabalho elaborado, em última análise, pelo Legislativo carioca.

O prefeito extrapolou do prazo que tem para sancionar ou rejeitar um projeto. Fomos surpreendidos, por fim, com a notícia do veto uma vez que a ampliação da licença já é válida em trinta e oito municípios do país, em três estados e, também, na União. Proposta similar do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) virou lei e estendeu o benefício às servidoras do estado do Rio. Vetar é uma prerrogativa do prefeito – mesmo quando o ato parece estapafúrdio. Mas o que nos causou grande estranheza foi descobrir que, no mesmo dia do veto, ele fez um decreto idêntico ao projeto do mandato, sem sequer disfarçar a apropriação indébita.

Na Câmara, devemos fazer o possível e o impossível para que a relação entre Legislativo e Executivo seja civilizada. Onde está o respeito do Executivo ao Legislativo? Houve falta de ética e de transparência e total desrespeito. Não podemos admitir este tipo de atitude. Hoje aconteceu com nosso mandato. Amanhã pode acontecer com qualquer outro parlamentar.

Nosso mandato trabalha com seriedade e compromisso; quer corresponder à expectativa da sociedade quanto ao trabalho do Legislativo. A proposta de ampliação da licença-maternidade, apresentada em 2009, atendia à uma campanha da Sociedade Brasileira de Pediatria e da Ordem dos Advogados do Brasil, com a finalidade de ampliar o período de amamentação do bebê após o nascimento.

No Legislativo, podemos (e somos) favoráveis ao projetos do Executivo se entendemos que são bons para a cidade. Se não contribuem para o bem estar do carioca, do cidadão e cidadã, não terão o apoio do mandato Eliomar Coelho. A atitude mesquinha do prefeito não mudará nossa forma de avaliação. O que está em jogo é sempre a população.

Mas, nos perguntamos, no entanto, o porquê de postura tão desleal do alcaide. Esta semana, o único veto confirmado foi relativo a projeto de lei de autoria do nosso mandato em parceria com o vereador Paulo Pinheiro, também do PSOL. Por que? Por que não nos submetemos às más propostas do Executivo? Por que denunciamos ilegalidades da administração municipal? Por que não compactuamos e compartilhamos irregularidades?