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Greve dos professores municipais continua: não é só por 8%

A rede municipal de educação se encontra há mais de três semanas em uma greve considerada histórica.

Há exatos 19 anos que essa rede de ensino – a maior rede de ensino da América Latina – não fazia uma greve. Membros mais antigos da categoria dos professores têm afirmado ser esta a maior mobilização da categoria dos últimos 34 anos, com mais de 15 mil profissionais de educação participando dos atos, assembleias, passeatas, visitando escolas, tomando às ruas com total apoio da população e chamando para si, a responsabilidade sobre o movimento grevista.

A primeira vitória do movimento foi conseguir arrancar o prefeito de seu pedestal inalcançável e forçá-lo abrir o diálogo com a categoria.

Desde seu primeiro ano de governo, passados mais de quatro, foi a primeira vez que o chefe do executivo disponibilizou-se a se reunir, ouvir e discutir com os representantes dos profissionais de educação (o Sepe) suas principais reivindicações.

É bom que fique registrado que tais reivindicações não se restringem a questões salariais. Antes, é um movimento que tenta resgatar a autonomia pedagógica e o protagonismo do processo ensino aprendizagem por parte dos profissionais de educação. Questões como: 1/3 de planejamento, respeito e autonomia no ensino de língua estrangeira (espanhol, inglês e francês) ministrada pelos professores especialistas e concursados, resgaste da autonomia pedagógica do professor e da escola, redução do número de alunos por turma, climatização das salas de aula, fim da meritocracia e término dos contratos com fundações e instituições privadas (que elaboram materiais didáticos com inúmeros erros e não consideram a realidade e cultura de cada comunidade escolar), são pontos reivindicados pelos profissionais para o resgate da qualidade da educação.

Diante da força do movimento dos profissionais de educação a prefeitura se comprometeu a enviar para a Câmara de Vereadores, em trinta dias, uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Porém, é preciso lembrar que, ainda no primeiro semestre desse ano, o Sepe enviou aos vereadores e, em especial à Comissão de Educação da Câmara, uma proposta de Plano de Carreira unificado para todas as categorias da educação, que valoriza o profissional por formação sua acadêmica, mantém a paridade para os aposentados e a garante a progressão por tempo de serviço.

É urgente que a Comissão de Educação convoque uma Audiência Pública para que se inicie o debate entre categoria e vereadores, tendo como ponto de partida a proposta encaminhada pelo sindicato da categoria.

E não há falta de verbas para a melhoria da educação, ao contrário, nos primeiros seis meses de 2013 foram gastos apenas R$ 483.7milhões dos R$ 1.015 bilhões recebidos. Ou seja, investiu-se, até o meio do ano, menos da metade do previsto para a educação pública.

Estudos do mandato Eliomar Coelho demonstram que, até 2012, 70% dos salários da educação foram pagos com verbas do FUNDEB; apenas 30% com verbas de arrecadação do Tesouro Municipal. Ou seja, o município do Rio de Janeiro, poderia estar pagando um salário bem acima dos atuais.

Outro índice aponta que o Executivo Municipal poderia ter concedido aumento salarial a todos os dos servidores acima do índice de 6,75%, pois a margem de responsabilidade fiscal está em 51% e apenas 40% tem sido utilizados para pagamento de salários.

Prefeitura e SME precisam reconhecer que só aumentando investimentos em educação e implementando uma política educacional com protagonismo dos profissionais de educação e uma política salarial que resgate a dignidade do professor e demais funcionários da educação, alcançaremos um nível de desenvolvimento na educação digno da maior rede de ensino da América Latina.

A greve continua! Continuamos juntos!

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