O Instituto Mais Democracia (IMD) e a Cooperativa EITA (Educação, Informação e Tecnologia para Autogestão) lança no dia 13 de dezembro, às 17h30, no auditório 71 da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o ranking “Proprietários do Brasil”. Será realizado um debate com Virgínia Fontes, da UFF, Reinaldo Gonçalves, da UFRJ, Gustavo Mehl, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, Jaci do Nascimento, da Comunidade de Santa Cruz e Marcelo Durão, do MST.
Trata-se de um sistema de informação inédito que mede o poder econômico das empresas. Diferentemente dos rankings tradicionais, ele considera, além da receita, as ações ordinárias (com direito a voto) que uma empresa possui de outras, possibilitando identificar o proprietário último de cada cadeia de empresas e determinar quanto poder ele concentra em relação aos demais.
A metodologia foi baseada em estudos sobre quantificação de poder econômico em grupos empresariais, entre os quais se destaca o artigo The Network Control of Global Corporate Control, da Universidade ETH de Zurique/Suíça, publicado em 2011 e teve como base inicial as 704 empresas de capital aberto no país cadastradas na Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
Para calcular o Poder Acumulado, que está baseado na multiplicação da participação relativa pela receita líquida, a equipe utilizou dados de composição acionária e participações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através da econoinfo.com.br. “Ainda foi preciso eliminar todos os erros de inconsistência encontrados como duplicidades, nomes diferentes referindo-se à mesma empresa/pessoa, CNPJs equivocados, entre outras”, explica Daniel Tygel, da EITA.
Abertas as participações e eliminadas as inconsistências, a base de dados ficou com quase 5.600 pessoas, empresas e órgãos/empresas estatais, contendo uma intrincada teia de aproximadamente 2.060 empresas com sua composição identificada e mais de 4.000 pessoas, empresas ou órgãos/empresas estatais identificadas como tendo pelo menos uma participação em outra empresa. A receita total das empresas abertas foi de R$ 2,17 trilhões em 2011, o que corresponde a 52,41% do PIB do mesmo ano, que foi de R$ 4,14 trilhões. Também é interessante observar que as 12 empresas que estão no topo do ranking concentram mais de 50% de todo o poder acumulado por todas as empresas listadas.
As empresas listadas no ranking obedecem ao critério de “controladoras últimas”. A controladora última é aquela que controla alguma empresa e ninguém a controla. Quanto mais empresas uma controladora última controla, quanto maior o número e o valor das ações ela possui, mais ela sobe no ranking. Também vão ganhar destaque aquelas – geralmente fundos de investimento – com participação em múltiplas cadeias.
O “Proprietários do Brasil” revela um resultado bem diferente dos rankings tradicionais. A União Federal apareceria no topo da lista, com o maior Poder Acumulado – quase R$ 460 bilhões. Mas foi retirada do ranking por não ser uma empresa. A União tem controle direto sobre as estatais, como BNDES, Eletrobrás, Banco do Brasil e Petrobras, além de inúmeras participações. “O Estado, portanto, compõe a estrutura de poder destes grupos, sendo sócio e compartilhando em boa medida das estratégias destas empresas. Isso ocorre fora da vigilância e controle social”, argumenta João Roberto Lopes, coordenador do Instituto Mais Democracia, que há sete anos se dedica ao monitoramento do uso de recursos públicos, especialmente do BNDES.
A Braskem, que figura no 7° lugar do ranking das 1000 maiores empresas do Brasil, publicado pelo Valor Econômico, sequer aparece no “Proprietários do Brasil”. Isto porque ela é controlada por uma extensa cadeia. Veja:
A Kieppe Patrimonial Ltda. S/C detém 100% das ações da Kieppe Participações e Administração Ltda., que controla a ODBINV S.A (84,58%), que detém 100% da Odebrecht S.A., que entre outras empresas controla a Odebrecht Serviços e Participações S.A (86,59%), que controla a Braskem com 53,08%. Além da Braskem, o grupo comandado pela Kieppe Patrimonial Ltda. S/C reúne outras 17 empresas e, por trás delas, existem 19 pessoas, todos das famílias Odebrecht e Peltier Queiroz. O grupo recebeu mais de R$ 10 bilhões em financiamentos do BNDES desde 2008.
O caso da Blessed Holdings, 7° lugar no ranking Proprietários do Brasil, é outro exemplo interessante. A empresa controla a Bertin Fundo de Investimento em Participações com 78,72% das ações ordinárias. Esta controla a FB Participações S.A., com 53,06%, que controla a Vigor Alimentos S.A. com 57,68% e a JBS S/A com 64,38%, que também tem 13,22% da Vigor Alimentos. Ocorre que a BNDES Participações S.A. tem 31,67% das ações da JBS e 28,69% da Vigor Alimentos. Vale ressaltar que a União Federal detém 100% das ações do BNDES, que detém 100% da BNDES Participações. Desde 2008 o Banco injetou cerca de R$ 4,8 bilhões em apenas três projetos do grupo: R$ 200 milhões para capital de giro e o restante para investimentos na internacionalização da empresa. Novamente, por trás da FB Participações, temos duas famílias, a Batista e a Bertin.
O sistema de informação vai gerar uma plataforma on line de visualização que pretende deixar mais claro todo este intrincado relacionamento entre estas empresas e o Estado. O Instituto Mais Democracia e a EITA pretendem seguir aprimorando o sistema, que hoje encontra limitações como falta de acesso a empresas de capital fechado ou mesmo com sede no exterior, que ficaram fora do ranking, mas que têm participação expressiva neste contexto. Por isso, criaram um projeto de crowdfundig para arrecadar R$ 56 mil no catarse.me, plataforma de financiamento colaborativo. “Qualquer pessoa pode contribuir com o projeto com contribuições a partir de R$ 25”, explica Maíra Fainguelernt, pesquisadora do IMD.