Incluir por que?


Nem sempre o que se fala, se escreve. Em outubro do ano passado, quando foram surpreendidos com a notícia de que o grupo de alunos portadores de deficiência seria incluído em classes regulares, por faixa etária, pais e professores ficaram preocupados com a decisão da secretaria de acabar com as turmas especiais. Em um encontro realizado no mesmo mês, na Câmara Municipal, obtiveram o compromisso da secretária de educação de que pararia o processo de inclusão.

No entanto, o início do ano letivo revelou, para espanto destes pais, que o acordo não fora cumprido. O processo de modificações e inclusão da educação especial virou uma realidade em todo o município. Já está acontecendo e sem explicações sobre a preparação e adaptação necessárias para que seja instituído nas escolas regulares sem prejuízo ou retrocesso no desenvolvimento destes alunos.

O que ficou combinado em outubro de 2009, no Salão Nobre da Câmara, diante do testemunho de mais de 200 pessoas, entre pais e professores, foi a decisão de se formar de um grupo de trabalho com a participação de pais e profissionais de ensino. Coletivamente, eles iriam discutir e elaborar um projeto que atendesse às reais necessidades de todos. No mesmo encontro, a secretária adiantou que esta discussão se daria no primeiro semestre de 2010.

Nada disso aconteceu. Depois de algumas tentativas frustradas, os pais foram recebidos pela secretária no último mês de abril mas não entenderam nem quais são suas atribuições ou os objetivos do Grupo de Trabalho, que ainda não foi oficializado. Os responsáveis estão alarmados porque, segundo eles, até tratamentos estão sendo paralisados. Soubemos de todas estas denúncias porque nosso mandato foi procurado por estes pais.

Não conseguimos entender a celeridade com que a secretaria está realizando esta mudança uma vez que não existe lei, parecer, resolução ou determinação legal que obrigue o processo de inclusão em classes regulares. Muito pelo contrário. Parecer do MEC estabelece atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. É isto também que dita a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Constituição Federal do Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Não existe, da nossa parte, uma resistência à inclusão. Nem mesmo dos pais. Mas, sim, resistência à maneira como esse processo está sendo conduzido. Os responsáveis querem seus filhos incluídos a partir do que eles podem realizar, com dignidade e seriedade; não de forma desastrosa. Há casos de alunos com idade cronológica de 20 anos e idade mental de 10, o que não permite a inclusão em turmas por faixa etária. A inclusão gradativa pode acontecer desde que o aluno apresente as condições físicas, psicológicas e intelectuais para tanto.

No município do Rio de Janeiro existem milhares de crianças, adolescentes e jovens estudando em classes ou escolas chamadas “especiais”. Nestas unidades escolares, são aplicados métodos de trabalho diferenciados por equipes de profissionais competentes e experientes. Muitas vezes, a infra-estrutura é pouco adequada. Mesmo assim, o trabalho alcança significativo sucesso, auxiliando estes alunos a se desenvolver, aprender e se integrar à sociedade de forma efetiva, respeitadas suas limitações. O trabalho direcionado e específico auxilia mesmo a aquisição das condições para uma efetiva inclusão, no futuro, em turmas regulares.

Muitas perguntas se impõe diante desta atitude arbitrária. Isso nos motivou a encaminhar, ao prefeito, Requerimento de Informações para que fique esclarecido o porquê desta política de inclusão. Nosso mandato não pode concordar com a forma impositiva e desrespeitosa que a secretaria de Educação adotou a inclusão. Pais e alunos merecem um tratamento digno e justo.

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Uma resposta a Incluir por que?

  1. miriam santos vilas boasss disse:

    Corretissimo.Espero ,como eleitora ,que o Eliomar continue,com a competencia de sempre, a lutar por todos os segmentos da educação.Sem a excelencia na educação nunca chegaremos a lugar nenhum.Tenho 65 anos e ja duvido se algum dia todos terao direito a uma educaçao publica de qualidade,como reza a Constituiçao.Paguei ensino particular para os meus filhos e sigo pagando para o meu neto,embora(e ai vai outro grave problema) o meu salario sofra um enorme desconto previdenciario,apos me aposentar com 32 anos de trabalho,tendo em vista a decisao juridica e politicamente incorreta do STF.Entao,não ha educaçao publica digna e ainda sofremos uma bitributação para fechar o cerco e tornar quase impossível que financiemos a particular para que as novas geraçoes sejam educadas.Ai vem o Bulling, as drogas,a criminalidade,sem fim.Obrigada,Eliomar.Miriam S.Vilas Boas.

    financiemos a particular para que as novas geraçoes sejam educadas.

    • eliomar coelho disse:

      Cara Miriam,

      Obrigada a você pelo comentário! Leia, na quinta-feira, a entrevista que publicarei com uma das diretoras do Sepe sobre várias questões ligadas à rede municipal de ensino.

      Abs,
      Eliomar

  2. Dora M.S. Alcântara disse:

    Eliomar,
    você está coberto de razão. Como muitos, tenho a inclusão de crianças e mesmo de adultos para que minimizem suas limitações, tornando-se úteis à sociedade, como indispensável. Isso não se dará, noentanto, sem o devido cuidado. Caso contrário, o resultado será, evidentemente, negativo.

  3. Jose Roberto de Souza Aguiar disse:

    Caro Eliomar!

    Como Professor da rede municipal de ensino nesta, noto a ausência de políticas específicas para todo o seu funcionamento. Na verdade, a Secretaria Municipal de Educação omite-se na questão planejamento e qualidade que venham a satisfazer a grande maioria de pessoas envolvidas na questão educacional: alunos , pais, professores, funcionários administrativos. Estes não recebem atenção séria da atual gestão municipal. A SME virou um verdadeiro balcão de negócios no qual as escolas são laboratórios para experiências em que os envolvidos sequer foram consultados. No entanto, a educação para portadores de deficiências sofre com este mesmo descaso: incluir para a SME é MOSTRAR que alunos especiais estejam na escola, sem planejamento adequado, assistência constante e qualidade técnica específica. Agradeço por manter-se firme na coerência e atenção às questões sociais da cidade.

    • eliomar coelho disse:

      Caro José Roberto,

      Muito importante o blog ter comentários de quem vive o dia a dia da categoria. Espero que o movimento dos pais destas crianças sensibilize a secretária de Educação.

      Obrigado pela sua participação.

      Abs,
      Eliomar

  4. Silvia Maria F. Pedreira disse:

    Querido Eliomar,

    Atuando há 25 anos na educação de surdos sei exatamente o que é a farsa dessa politica de inclusão escolar. O que deveria ser uma política de direitos humanos por direitos de igualdade e de diferença, traduziu-se num dispositivo barato e paradoxal do Estado neoliberal, que exige do professor mal remunerado e sem condições de trabalho a atuação de um profissional multifuncional, que saiba lidar com todas as aparentes diferenças entre as crianças/jovens com deficiência e que, simultaneamente, tb aprenda a negá-las, na medida que o discurso liberal oculta as diferenças e as desigualdades sob um suposto argumento da equidade e da pluralidade cultural.
    Conte comigo nessa luta!!!!
    Abraços, Silvia

    • eliomar coelho disse:

      Cara Silvia,

      Obrigado pela participação no blog. Você fez uma excelente análise do problema. Tomara que a denúncia dos pais resulte numa postura menos arbitrária por parte da secretaria municipal de Educação.

      Abs,
      Eliomar

  5. vera podiacki disse:

    Prezado Eliomar,
    Conheço muito bem o seu compromisso com a educação.
    Por esse motivo venho aqui na tentativa de obter um esclarecimento sôbre o seguinte caso:
    Nas esquinas das ruas Martinas Ferreira e Capistrano de Abreu em Botafogo, situa-se uma escolinha modelo municipal, num lindo prédio tombado.
    O nome da escola é “Escola Municipal Marechal Hermes”.
    Acontece, que meses atrás eu observei a escola fechada e ouvi uma pessoa dizer que ia entrar em obra.
    Agora, depois de muitos meses, a mesma continua fechada, nada de obra acontecendo e me vejo preocupada com o futuro desse lindo patrimonio e das crianças que nela estudavam.
    Até um zelador, que morava nos fundos da escola, não mais está lá.
    Fico preocupada e peço que voce averigue essa situação para que eu me sinta realmente representada pelo vereador que ajudei a eleger.
    Aguardo uma resposta pronto.
    Um abraço
    Vera Podiacki

  6. vera podiacki disse:

    Prezado Eliomar,
    Sua assessora me ligou, porém, até hoje não vi a questão da escola Marechal Hermes evoluir.
    Voces já sabem o que impede essas tais “obras emergenciais” de acontecerem?
    O jornal “O Globo” me procurou e fez uma matéria que foi publicada no “caderno zona sul”, mas acho pouco, vou continuar denunciando esse descaso. Vejam abaixo a matéria.
    grata
    vera

    http://oglobo.globo.com/rio/bairros/posts/2010/08/19/escola-centenaria-em-botafogo-esta-fechada-ha-um-ano-316893.asp

    • eliomar coelho disse:

      Prezada Vera,
      Cara Vera,

      Abaixo, transcrevo a resposta da minha assessora Andrea Cassa para você…
      Abs,
      Eliomar

      Prezada Vera
      Após respondermos sua mensagem – abaixo discriminada em negrito – mantivemos novo contato por telefone, creio que vc deve se lembrar, no dia 17/08.

      A partir daí, buscamos algumas informações, pelas quais peço desculpas pela demora em repassá-las, porém, muitas vezes não depende só de ações de nosso mandato agilizar serviços e respostas.

      A EM Marechal Hermes foi tombada pelo INEPAC – órgão estadual – em 14/03/79, processo de Tombamento E03/38235/78. Nessa mesma região e rua, vizinho à escola, há um conjunto de sobrados igualmente tombados pelo mesmo processo.

      Para obras de reforma na Escola, é preciso liberação de licença que deve ser emitida pelo INEPAC. A realização da mesma é responsabilidade da RIO URBI (empresa municipal que realiza obras nas escolas), acompanhada pela Subsecretaria do Patrimônio, órgão da SMC. Não obtivemos resposta sobre o prazo para início e/ou término da reforma.

      Também entramos em contato com profissionais da escola para obtermos informações sobre as condições de atendimento pedagógico aos alunos e condições de trabalho dos profissionais e enviamos ofício à SME – anexo -, cobrando definições sobre a demora para a reabertura da Escola, para o qual aguardamos respostas.

      Sobre sua preocupação com um possível “destombamento” desse prédio e sua destinação para outros fins, é pertinente. Coisas graves, resultado de intervenções urbanas danosas à cidade, por parte do executivo, acontecem a todo tempo, porém, não temos como afirmar e nem temos informações de que tal fato se dará. Mas, estaremos atentos.

      Caso vc também tenha mais informações sobre esse tema, seria ineressante nos repassar.

      Coloco-me à sua inteira disposição para maiores informações.

      Abraços Fraternos,

      Andréa Cassa

    • eliomar coelho disse:

      Cara Vera,

      Estamos atentos e receosos quanto a possibilidade de ser dado outro destino à escola. Importante que a comunidade também se mobilize…Continuamos acompanhando e vamos cobrar, caso seja necessário.
      Abs,
      Eliomar

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