Notícias

Justiça anula sessão que aprovou Plano dos professores

A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara da Fazenda Pública, deu liminar favorável à acão do grupo de vereadores de esquerda – que inclui a bancada do PSOL na Câmara Rio – pedindo a suspensão da sessão que aprovou o plano no dia 1/10. Os parlamentares alegaram que o impedimento do acesso ao público corrompeu o processo legislativo.

Segundo Eliomar Coelho, a decisão da juíza corrige o equívoco da votação “em ambiente intranquilo”. Eliomar assinalou também que não houve negociação com os professores, ao contrário das promessas feitas pelo prefeito. Segundo o Sepe (Sindicato Estadual de Profissionais da Educação), apenas 10% da categoria seria contemplada com as propostas do plano, o que explica o alto índice de adesão ao movimento grevista e nos protestos contra o projeto do Executivo.

“A eventual inviabilidade de se garantir a segurança da Casa Legislativa, de seus membros e funcionários, não pode servir de pretexto para que valores tão caros ao estado democrático de Direito, como é a liberdade da deliberação democrática e o exercício do direito de oposição, sejam solenemente violados, especialmente em se tratando de deliberação legislativa, e que o seu aguardo não proporcionaria qualquer risco ao interesse da coletividade”, argumentou a magistrada na sentença.

Veja abaixo-assinado dos professores endereçada ao prefeito

Esta entrada foi publicada em Notícias. Adicione o link permanente aos seus favoritos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>