Rio - 18 de setembro de 2013

Justiça suspende CPI sem minoria

A composição da CPI dos Ônibus pode ser revista. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em segunda instância, acatou, nesta segunda-feira (16/09), recurso do bloco da oposição na Câmara Rio que arguiu falta de proporcionalidade na comissão. Os trabalhos foram suspensos pela segunda vez. Eliomar Coelho já adiantou que, se a composição mudar, ele voltará à comissão porque a investigação recomeçará do zero. “O correto seria apenas dois membros do bloco do governo. E esperamos que essa composição se concretize. Essa CPI, do jeito que está, não fez nada até agora. O que ocorreu foi uma oportunidade de o Executivo fazer propaganda. Até agora, não sabemos pontos fundamentais como o fluxo financeiro, a cartelização”, afirmou Eliomar ao jornal O Globo. Leia mais

Prazo para resposta
Foi protocolado o ofício de Eliomar Coelho que pede diligência junto à secretaria municipal de Transportes. O secretário Carlos Roberto Osório tem até 15 dias para marcar a visita do parlamentar e apresentar todos os documentos solicitados. A atual prefeitura tem ignorado os Requerimentos de Informação encaminhados pelo mandato (e por demais vereadores do Legislativo) mas, em uma diligência, tudo que for solicitado tem que ser disponibilizado. As perguntas terão que ser respondidas.

Secretário cai em contradição
Memórias de cálculo detalhadas. Onde constam? O TCM acusa não ter recebido informações pormenorizadas de receita e despesa das empresas de ônibus. Requisita tais informações desde 2011. O secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, caiu em contradição ao afirmar, na última sessão da CPI dos Ônibus, na quinta-feira (12/09), que encaminhou os estudos da primeira revisão tarifária (de R$ 2,50 para R$ 2,75) ao Tribunal de Contas do Município. A questão é que o TCM não se sentiu contentado com os documentos enviados, mas isto ninguém mencionou. Leia mais

Plano de Cargos e Salários obscuro

Uma análise preliminar da mensagem do Executivo que propõe o Plano de Cargos e Salários dos profissionais de Educação, feita pelo mandato Renato Cinco (PSOL), considerou a proposta obscura, confusa e contraditória. O projeto, encaminhado ao Legislativo nesta terça-feira (17/09), cria dois tipos de professores na rede; no enquadramento por formação só aceita títulos de pós-graduação desconsiderando mestrados e doutorados; só dá direito a enquadramento e a progressão por formação e tempo de serviço ao PEF (Professor de Ensino Fundamental) e ao PEI (Professor de Educação Infantil). Estes são alguns dos pontos questionados pelo mandato. Leia mais

Práxis política
Já estão disponíveis as teses que foram inscritas para 4º Congresso Nacional do PSOL, que será de 29/09 a 1°/12, em Luziânia-GO, município do Entorno do Distrito Federal. “Para o PSOL continuar necessário” foi tema de concorrido debate no Rio. Conheça esta e outras contribuições que servirão para esquentar os debates entre a militância.

A culpa é da prefeitura
Se as obras do projeto Morar Carioca, no Morro da Providência, estão paralisadas, a maior responsável é a própria prefeitura. “A culpa pela interrupção da obra não é de cinco moradores como vem sendo divulgado na TV ou nos jornais, e sim da prefeitura que não apresentou laudos de impacto ambiental, de impacto de vizinhança e não realizou audiências públicas. A previsão é que 800 famílias serão removidas da Providência, conforme informação da própria prefeitura. Quem são essas famílias? Onde estão as unidades habitacionais construídas e finalizadas dentro da comunidade e/ou nos arredores? Onde está o laudo que comprova o risco das áreas que eles querem remover?”, questiona o morador Roberto Marinho, em artigo publicado no site Rio On Watch. “A luta contra as remoções é também das favelas Estradinha, Vila Autódromo, Indiana, Manguinhos e outras mais”, lembra Marinho. Leia carta da comunidade de Manguinhos.

Polícia para quem precisa

A repressão policial na manifestação realizada no dia 7/09, em Brasília, deixou um manifestante cego. Na foto, a agressão a Paulo Ishizuka, 23 anos, da Mídia Ninja, em São Paulo, no mesmo dia. Uma resolução construída no 1º Seminário do Setorial de Direitos Humanos do PSOL, realizado no mês passado, pede a desmilitarização da segurança pública e o fim das polícias militares. “O treinamento militarizado da polícia brasileira se reflete em seu número de homicídios. A Polícia Militar de São Paulo mata quase nove vezes mais do que todas as polícias dos EUA, que são formadas exclusivamente por civis. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo divulgado em julho deste ano, “de 2006 a 2010, 2.262 pessoas foram mortas após supostos confrontos com PMs paulistas”, assinala Túlio Vianna no artigo “Desmilitarizar e unificar a polícia”. Foto Mídia Ninja.

Caem as máscaras
Paulo Passarinho
“Nessa semana, a Alerj – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro – aprovou um projeto que proíbe o uso de máscaras em manifestações políticas. Os nobres parlamentares – e, em geral, em sua esmagadora maioria, péssimos cidadãos e vassalos de Sergio Cabral Filho – imaginam que com essa proibição estarão dando alguma contribuição para o combate ao que chamam de “vandalismo” nas manifestações.” Leia artigo na íntegra.

RIO ANTIGO
Uma cena datada. Um ônibus elétrico passando em frente ao Palácio Monroe. Ambos desapareceram da paisagem em épocas distintas. O Palácio sucumbiu ao processo de urbanização que trouxe o Metrô para a cidade. E o ônibus elétrico sucumbiu ao surgimento do coletivo movido à gasolina. Reportagem da Gazeta Mercantil, enumerou as características do veículo… Viaje no tempo