Rio - 12 de março de 2014

Justiça confirma: CPI é ilegítima

O colegiado da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, formado por 13 desembargadores, confirmou a liminar concedida pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida que impede que a CPI dos Ônibus continue com a composição atual, com 4 dos 5 membros da base do prefeito Eduardo Paes. Em setembro do ano passado, a 13ª Câmara Cível, em segunda instância, acatou recurso do bloco da oposição na Câmara Rio que arguiu falta de proporcionalidade na comissão. Os desembargadores recomendaram à Juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Alessandra Cristina Peixoto, rapidez no julgamento do mérito da ação que poderá determinar a dissolução da atual composição da CPI. “Agora vamos esperar a decisão da Justiça sobre o recomeço da CPI com uma composição que respeite a justa proporcionalidade. Não é possível que uma bancada que tem 47% dos vereadores, indique 100% dos membros proporcionais de uma Comissão. Ainda mais membros que foram contra a instalação da Comissão”, afirma Eliomar – vereador que requereu a instalação da CPI.

Vitória da persistência e da mobilização

Foram oito dias de uma greve que atravessou o Carnaval de 2014 e terminou com uma vitória histórica. Os garis do Rio que tinham um piso de R$ 802,57, e haviam recebido apenas 9% de reajuste, conseguiram um aumento real de 37%. O piso passou para R$ 1.100 e o tíquete refeição foi reajustado em 66% (de R$ 12 para R$ 20,00). Com os 40% de insalubridade, a categoria receberá um salário final de R$ 1540. Nem as demissões de 300 grevistas, nem a afirmação do prefeito de que tudo não passava de um “motim” e a tentativa de vincular a greve a uma minoria de 200 a 300 garis manipulados por lideranças com vínculos partidários e interesses escusos não abalaram ou desmoralizaram os trabalhadores. Grande parte da população apoiou o movimento por considerar o pleito legítimo. Foto Mídia Ninja. Leia mais

Ninguém derruba

Quem passa hoje pela Avenida Atlântica vê poucos vestígios do Rio antigo. Imponente, o Copacabana Palace destoa da paisagem apinhada de arranha-céus. O prédio construído em 1923 foi tombado pela lei 3531/03, de autoria do Mandato Eliomar Coelho que garantiu sua preservação. É o único exemplar de arquitetura antiga da Avenida Atlântica. Até a Casa de Pedra, que ficava no número 2.692, na altura da Rua Santa Clara, erguida nos anos 30 em estilo eclético, foi demolida em outubro do ano passado para dar lugar a um hotel. Leia mais

Tarifa Zero e mobilidade urbana
Entender o conceito de Tarifa Zero, conhecer alguns exemplos concretos e traçar um panorama geral da situação dos transportes públicos no Estado do Rio de Janeiro são alguns dos objetivos do curso de formação “Pelo Direito de Ir e Vir! Tarifa Zero, resgate da mobilidade!”, que será promovido pelo PSOL Carioca. O geógrafo Jorge Luis Borges fará duas palestras, nos dias 17/03 e 31/03, às 18h40, na sede do PSOL, na Travessa do Mosqueira, 21, na Lapa. Numa cidade em que mais de 50% da sua população economicamente ativa trabalha na informalidade – ou seja, não tem acesso ao vale transporte – a mobilidade se transforma num custo maior até do que a alimentação. Já é comum ver levas de gente dormindo na porta das estações de trem, ou nos pontos de ônibus porque não têm dinheiro pra pagar a passagem de volta pra casa, após um dia de trabalho. Leia mais

Racismo e prisão

O ator Vinícius Romão e Douglas Moreira – negros que foram presos injustamente – participam de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, sobre racismo e detenção irregular de presos provisórios no Rio de Janeiro. Será nesta quinta-feira (13/03), às 10h no Palácio Tiradentes, sala 316. Ignácio Cano (coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj) e representantes da Polícia Civil e da Defensoria Pública também participam.
Dia: quinta-feira
Hora: 10h
Local: sala 316 do Palácio Tiradentes, no Centro

Hora das mulheres
As mulheres do PSOL têm agenda marcada mês que vem. Entre os dias 18 e 20/04 acontece, em São Paulo, o 3º Encontro Nacional de Mulheres do PSOL. “Nós, do Setorial de Mulheres do PSOL, convidamos todas as filiadas e militantes do partido a participarem das discussões e construírem os encontros e setoriais de mulheres em seus estados”, destaca a convocatória do evento. Sob um olhar feminista, o encontro promoverá a organização, a formação política e o fortaleciemento das militantes do PSOL. Confira as teses das mulheres.

Não vai ter Copa

A Frente Independente Popular realiza agora, nesta quarta-feira (12/03), ato na Candelária, em solidariedade à greve histórica dos garis e em protesto contra o estado de exceção que o projeto de lei 728 impõe. Este projeto estabelece diversos crimes, entre eles o de terrorismo, puníveis se praticados “no período que antecede ou durante a realização dos eventos”. A Lei Geral da Copa atinge o direito de ir e vir, restringe manifestações e impede aulas em escolas públicas por 31 dias. 250 mil famílias já foram removidas ou ameaçadas de remoção nas cidades que sediarão a Copa.

Vai ter Copa. Só não para você
Edemilson Paraná
“Ingressos caros, gasto público com lucro privado, violações aos direitos humanos e ataques à democracia. Esse é o grande legado da realização da Copa do Mundo no Brasil. Revertê-lo em ganhos de mobilização política e transformação social é possível”. Leia artigo na íntegra

50 anos do Comício da Central

Há 50 anos, no dia 13 de março de 1964, o então presidente Jango fez um discurso histórico no comício da Central do Brasil. Diante de 300 mil pessoas, João Goulart decretou a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos com o intuito de implementar a reforma agrária. O anúncio das reformas desencadeou uma reação dos militares que culminou com o golpe militar de 64.

RIO ANTIGO
O Carnaval passou mas vale o registro. Ele começou bem pequeno, com 300 pessoas seguindo uma kombi depois de um batismo no chafariz das Saracuras, que fica no Centro da Praça General Osório. O Simpatia É Quase Amor completa 30 anos de vida arrastando 145 mil foliões para a orla de Ipanema, número de pessoas que se aglomerou na Avenida Vieira Souto este ano. No tradicional desfile, até quem está nas areias aproveita a animação. Viaje no tempo