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Mais um relato de remoção: o caso Vila Amizade

Já foram várias as comunidades que passaram por processos de remoção na cidade. Novos e inesperados casos continuam a surgir a reboque das intervenções urbanas que os megaeventos demandam ou simplesmente pelo oportunismo dos empreeendores imobiliários que vislumbram lucro no Rio de Janeiro da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016, que já se tornou uma das cidades mais caras do mundo. Vamos relatar no site, toda terça-feira, novos casos de remoção e notícias relacionadas à violação dos direitos humanos.

A remoção em Vila Amizade, localizada no Recreio dos Bandeirantes, aconteceu de forma relâmpago na segunda-feira, dia 29/10. Os moradores mal tiveram tempo de construir uma resistência. Eles lutam agora para garantir reassentamento na mesma área, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município, e indenização por danos morais e materiais porque a prefeitura não respeitou o direito de aviso prévio de 30 dias.

Em menos de uma semana, 20 casas foram destruídas e 14 famílias (cerca de 100 pessoas) esvaziaram seus imóveis depois de ameaças de oficiais de Justiça e ação truculenta. Enxotados de suas casas, muitos acabaram perdendo pertences e estão morando em garagens e casas de parentes. Alguns também perderam o emprego. O único benefício garantido foi o pagamento de aluguel social cujo valor geralmente não garante mudança para moradia do mesmo porte e mal se sabe até quando será mantido pela prefeitura.

A ordem de expropriação do terreno foi emitida por juiz em função da reivindicação de um suposto proprietário – um francês que teria comprado a terra ainda nos anos 80. O processo de reintegração de posse se arrastava por anos. O Coletivo Resistência Popular Zona Oeste, que vem denunciando a ação arbitrária e mobilizando a sociedade civil na tentativa de defender os direitos dos moradores, questiona a rapidez com que o processo de remoção se deu e o fato de estar sendo construído um empreendimento comercial nos fundos do terreno, o que torna a área alvo de interesses da especulação imobiliária.

“O que mudou nas últimas semanas para que finalmente resultasse em veredicto favorável ao proprietário? Por que o deputado estadual Domingos Brazão emitiu diretamente de seu gabinete um correio eletrônico para a LIGHT exigindo o desligamento dos relógios para todos os imóveis daquela região, facilitando a ação de remoção? Onde está o suposto defensor público, Marcelo Mascarenhas, que se apresentou para defender os moradores e desapareceu depois de uma anunciada viagem para Brasília a fim de se reunir com um desembargador?”, enumera o Coletivo.

Com apoio do Coletivo, e dos mandatos do deputado estadual Marcelo Freixo e do vereador Eliomar Coelho, do PSOL, os moradores esperam barrar a obra do tal empreendimento comercial. Tudo indica que a nova construção está diretamente relacionada à ação de remoção. Freixo indicou o defensor Bernardo de Castro Marcos Dias, para representar os moradores. Eles reivindicam uma vistoria do CREA/RJ e a da própria prefeitura a fim de comprovar a ilegalidade da obra, onde não há sequer uma placa com informações sobre engenheiro e/ou firma responsável.

Moção de repúdio à remoção de Vila Amizade do Coletivo Resistência Popular Zona Oeste

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