Rio - 9 de abril de 2014

Mapa crítico do Rio


Um registro visual das denúncias apontadas pelo Mandato Eliomar Coelho sobre os impactos sociais gerados pelo modelo neoliberal de gestão adotado pela prefeitura, especialmente no governo Eduardo Paes. Esse é o teor do Mapa Crítico da Cidade do Rio Janeiro, elaborado pelo mandato, que será lançado nesta quinta-feira (10/04). A página traz um levantamento de informações de 2009 até agora, com base na atuação do mandato e a partir de informações disponibilizadas por entidades da sociedade civil engajadas na luta por uma cidade democrática. O mapa está dividido em três categorias representadas por diferentes ícones. “Privatização da Cidade” mostra as iniciativas que transferem o patrimônio público para a iniciativa privada; “Remoções Forçadas” enfoca as comunidades já removidas ou ameaçadas de remoção, com flagrante violação dos direitos dos moradores e “Mobilidade Urbana” traz informações sobre as concessionárias de transporte coletivo urbano, que prestam péssimo serviço ao cidadão, e as grandes vias expressas que estão sendo construídas na cidade e são a prova do descaso em relação ao interesse público. Veja o Mapa Crítico.

Exílio na cidade-empresa
“Historicamente, as cidades deixaram de ser um meio de vida social para se tornar um meio de valorizar o capital. É a lógica da “cidade-empresa”, explica Miqueli Michetti, doutora em sociologia, em reportagem oportuna de Mariana Filgueiras, publicada em O Globo sobre moradores que foram vítimas da remoção branca – migração (ou imigração) voluntária de pessoas que não conseguem bancar o custo de habitar no Rio dos megaeventos. Alguns somente mudam de bairro. Mas outros estão deixando a cidade ou o país. “Se o alto custo fosse o preço a pagar por uma cidade mais democrática, valeria a pena, mas não é o que acontece. A gente está perdendo o carisma para uma cidade cada vez mais exclusiva daqueles que podem fazer negócios com ela. E podia ser diferente”, acrescenta Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, professor do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional). Leia mais

Construindo o programa do PSOL

Será na próxima segunda-feira, 14/4, no IFCS, às 18h30, o seminário para elaboração do programa de governo do PSOL. Com a presença de Randolfe Rodrigues e Luciana Genro – respectivamente pré-candidatos à presidência e vice-presidência pelo PSOL nas próximas eleições – o encontro abordará o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”. Participam, na mesa, Marcelo Freixo, Chico Alencar, Jean Wyllys e Luiz Eduardo Soares. O encontro será no salão nobre do IFCS, que fica no Largo de São Francisco, nº 1 – Centro.

Dia: segunda-feira, 14/04
Hora: 18h30
Local: IFCS/UFRJ no Largo de São Francisco, no Centro

Doa a quem doer
“A pretensão punitiva não está prescrita nem na Argentina, nem no Brasil”, vaticinou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ou seja, os crimes cometidos durante o regime militar podem ser julgados. Mas para isso, é preciso rever a Lei da Anistia. O projeto de lei 237/2013, de Randolfe Rodrigues propõe esta revisão. “No ano dos 50 anos do Golpe civil-militar de 1964, é simbólico que a gente retome esse debate sobre a revisão da Lei de Anistia. Não é somente pelo que aconteceu no passado, nos porões de uma ditadura. É para que nunca mais aconteça. Em 64, não era uma guerra que estava ocorrendo. Foram cometidos crimes contra a humanidade. Milhares dos que lutavam contra a ditadura estão mortos, foram vítimas de uma ação arbitrária do Estado. O Brasil já diagnosticou que houve uma política de Estado deliberada de perseguição e autoritarismo. Precisamos punir todos os culpados”, ressalta o senador do PSOL. Leia o artigo “Recuperar o tempo perdido”, escrito por Randolfe.

Não somos 30…

Com previsão de conclusão em março, as obras do sistema de bondes na rua Joaquim Murtinho, em Santa Teresa, estão longe acabar. No novo buraco aberto na Almirante Alexandrino, na altura do Largo dos Guimarães, os operários avançam lentamente. Os moradores não são contra a reformulação do sistema. Querem ver os bondinhos de volta. Mas exigem uma explicação técnica que justifique a nova frente de trabalho. Um receio coletivo é o possível retorno do bonde apelidado de Frankenstein, construído pela TTRANS. O modelo apresentou falhas no sistema de freios que causaram acidentes com vítimas. A mesma empresa cuida da construção dos novos bondes. A AMAST quer ter acesso ao projeto executivo da obra com os cálculos de resistência do terreno; ao cronograma da obra; às autorizações e pareceres das secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente; ao Estudo de Impacto de Vizinhança e Estudo de Impacto Viário e ao parecer da GEO-RIO sobre a situação dos muros de contenção de encostas. A campanha “Não somos 30, somos Santa Teresa”, do Meu Rio, pressiona o governo.

Ética e poder

“Política de Remoções e o papel da defensoria pública” é o tema da audiência pública marcada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj para esta sexta-feira, 11/04, às 10h. A intervenção do defensor público geral, Nilson Bruno, que revogou liminar a favor da comunidade de Vila Autódromo motivou a convocação da reunião que contará com a participação de defensores públicos e representantes de favelas vítimas de remoção. Nilson Bruno derrubou uma conquista relevante obtida pelo NUTH, o Núcleo de Terras e Habitação que foi criado dentro da esfera da Defensoria Pública em 89. “A conduta da cúpula da Administração de prestar atendimento aos moradores sem o conhecimento das titulares do NUTH, pedindo a revogação da liminar que atendia ao interesse de todos, expôs externamente a instituição de forma muito negativa”, afirmou a presidente da Associação de Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Maria Carmem de Sá. Leia artigo do ex-defensor público e professor de Direito da Uerj, Alexandre F. Mendes, sobre o assunto.

A ocupação da Maré e o Estado Autoritário de Direito
Léo Lince
“Os militares de pensamento democrático (eles existem, basta rememorar os punidos em 64) sempre foram radicalmente contrários ao uso das forças armadas no papel de polícia. Ancorados por inúmeras lições da história, acontecidas aqui mesmo no Brasil e pelo mundo afora, eles sustentam sua tese em posições de princípio e na análise dos resultados concretos, nefastos na totalidade dos casos, de semelhantes intervenções.”. Leia o artigo na íntegra.

RIO ANTIGO
O prédio da UNE incendiado, tanques avançando sobre a Rua Gago Coutinho, tanques invadindo o Parque Guinle e outros estacionados em frente ao Palácio Guanabara… São Imagens que devem ficar datadas, no passado, porque marcaram o começo da ditadura militar que contabilizou 362 vítimas, entre mortos e desaparecidos. Justificou torturas, atentados e impingiu à centenas a dor do exílio. Lembranças tenebrosas de ex-presos politicos torturados brutalmente até a morte ficaram registradas na mente dos sobreviventes e em publicações que reconstituem os horrores da repressão militar. Viaje no tempo