Rio - 11 de outubro de 2011

Marcelo Freixo recebe Título de Cidadão Carioca


O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) recebeu o Título de Cidadão Carioca do vereador Paulo Pinheiro (PSOL) em momento mais do que oportuno. A secretaria de Segurança Pública descobriu que existe um plano articulado para executar Freixo – parlamentar que presidiu a CPI das Milícias e é pré-candidato a prefeito do Rio. Na próxima segunda-feira, 17/10, às 16h, haverá ato público pela vida de Freixo, na sede da OAB/RJ, com a participação de entidades da sociedade civil organizada. “O destemor de Marcelo Freixo no enfrentamento das injustiças sociais e sua permanente luta para garantir os direitos humanos para todos nos revela a necessidade e a importância de pessoas como ele para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, sentencia Eliomar Coelho.
Veja nota oficial da OAB em apoio a Marcelo Freixo

Mandato denuncia possível improbidade do prefeito
O mandato entrará com notícia-crime junto ao Ministério Público contra o prefeito do Rio de Janeiro. A ação pede a improbidade administrativa de Eduardo Paes e foi deflagrada a partir de denúncia publicada no jornal O Estado de S. Paulo que aponta uma série de irregularidades na compra do terreno para o reassentamento dos moradores da Vila Autódromo. O imóvel vendido por R$ 19,9 milhões pertencia à empresa Tibouchina Empreendimentos de propriedade da Rossi Residencial e à PDG Realty. As duas fizeram doações à Paes e a seu chefe de gabinete, o vereador licenciado Luiz Antônio Guaraná. Os dois receberam R$ 260 mil da Rossi e R$ 45 mil da PDG. Foram os únicos beneficiados pelas empresas no Rio de Janeiro. A compra dispensou licitação e teve seu valor corrigido quatro vezes no Diário Oficial do Município.
Leia Manifesto contra a política de remoções

Relatório sobre violação de direitos na Providência
Os moradores do Morro da Providência, na área Portuária da cidade, vem sofrendo violações dos direitos humanos e de moradia desde o início do ano. A comunidade vive este processo desde a implantação do projeto “Morar Carioca”, pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Habitação. Há um acordo de não envolvimento da CDURP – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Porto, criada em 2009. O relatório sobre a situação na Providência foi elaborado pelo mandato.

Garantias para portadores de deficiência
Preocupado com o desmantelamento do atendimento especial nas escolas da rede municipal, o vereador Eliomar Coelho encaminhou ao prefeito, através da Mesa Diretora da Câmara Municipal, algumas propostas para que alunos portadores de deficiência tenham assegurados seus direitos. As Indicações Legislativas estabelecem que sejam oferecidas Classes Especiais, no site de matrícula, como opção aos pais que não queiram matricular os filhos em classes regulares e que seja estipulado um período de avaliação entre pré-matrícula e matrícula para que haja segurança na inclusão. A terceira proposição indica que a Secretaria Municipal de Educação edite Resolução determinando avaliação das crianças matriculadas em classes regulares em 2010 para saber se a melhor opção de escolaridade, para elas, é classe especial ou inclusão.

Licença ampliada para funcionárias do município
Está pronto para ser votado o projeto de lei complementar 016/2009, de autoria de Eliomar Coelho, que aumenta para seis meses a licença maternidade das servidoras do município. A matéria recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Proposta semelhante do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) foi aprovada na Alerj e já é lei no estado. A Sociedade Brasileira de Pediatria apoia a mudança e até fez campanha sobre o tema.

Chile: a força do protesto social
Tania Peña
“Quase cinco meses de mobilizações em rejeição ao modelo educacional imposto na ditadura dão conta da maturidade da consciência social no Chile, país caracterizado por uma indignante distribuição de riqueza. A última marcha pela Alameda de Santiago e as que já se assomam demostraram em definitivo o respaldo da cidadania às demandas dos estudantes chilenos, apoio que chega quase a 90%, segundo a última pesquisa do Centro de Estudos da Realidade Contemporânea (CERC).
Leia artigo na íntegra

Documentário engajado
Será exibido, pela primeira vez, no próximo sábado (15/10), o documentário “Carlos Marighela”, na mostra Première Brasil, do Festival do Rio. Dirigido pela sobrinha de Marighela, Isa Grinspum, retrata de forma completa a trajetória do militante que se tornou a “caça mais cobiçada” durante a ditadura militar brasileira. O filme exibe rico material de imagens da história recente do país. Destaque para a trilha sonora composta especialmente para o documentário por Mano Brown. A sessão é às 17h, no Cine Odeon, na Cinelândia.

Rio antigo
A evolução do famoso calçadão de Copacabana