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Nota de repúdio de Marcelo Freixo contra acusações infundadas publicadas na mídia

Primeiramente, quero voltar a lamentar a morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade. Sou totalmente contra a violência, como método e como princípio. É fundamental para a democracia o fim da escalada de violência, do lado dos manifestantes e da polícia. Dito isto, quero esclarecer as informações publicadas hoje pela imprensa.

A minha equipe é formada por pessoas ligadas aos movimentos sociais. Orgulho-me disso. Um deles é Tiago Melo, que, como eu, é um militante histórico da defesa dos Direitos Humanos. No meu gabinete, Tiago é responsável por estudar as pautas de votação, avaliar comigo os projetos propostos e me acompanhar diariamente no plenário. Fora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em sua atuação particular como
advogado, ele colabora com o Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH).

O instituto existe desde 2007, foi criado após a chacina do Alemão, quando 19 pessoas foram assassinadas por Policiais Militares. O DDH atua em casos onde há violações de direitos humanos e presta assistência jurídica a pessoas que não podem pagar pelo serviço. O trabalho é belíssimo e de extrema importância para a democracia, mas não tem vinculação comigo ou com meu gabinete.

Desde junho de 2013, quando houve centenas de detenções em massa – muitas realizadas sem a apresentação de qualquer prova – várias entidades da sociedade civil, como o DDH, o grupo Habeas Corpus e a Ordem dos Advogados do Brasil prestaram auxílio aos detidos e atuaram para evitar prisões arbitrárias. Membros de todas essas entidades estiveram nas delegacias.

O direito de defesa é constitucional e fundamental para a cidadania. Ao advogado cabe a defesa do acusado e, à Justiça, libertá-lo ou não. Se muitos detidos foram posteriormente liberados, é porque os magistrados entenderam que não havia provas contra eles. Entretanto, é evidente que acho a tragédia que vitimou Santiago uma barbaridade abominável. Os responsáveis tem que ser punidos.

Apesar de o vínculo do advogado Tiago Melo ao DDH ser legítimo e legal, ele serve ao jornal O Globo como arma da campanha difamatória que começou após a apresentação de Fábio Raposo à 17ª DP (São Cristóvão), no domingo (09/02).

Vamos por partes. Ontem (10/02), o jornal publicou manchete tentando me vincular aos dois acusados. Segundo a reportagem, eu os conheceria. Forçaram a barra e usaram uma ligação telefônica ouvida exclusivamente pelo advogado Jonas Tadeu Nunes, mas estranhamente registrada e assinada na delegacia pelo seu estagiário, como prova dos supostos vínculos. Um indício extremamente frágil para sustentar uma acusação grave e irresponsável.

A suspeita, claro, não se confirmou. Fábio e o rapaz que teria deflagrado o rojão, Caio Silva de Souza, não têm qualquer ligação comigo ou com o PSOL. O Globo, em vez de se retratar, publicou hoje (11/02) uma nota pela qual a mãe do tatuador diz “achar que o filho conhecia o deputado Marcelo Freixo (PSOL)”. Acha que conhecia? Eu acho que isso não é jornalismo.

Como o caminho adotado inicialmente pelo jornal se mostrou um beco sem saída e sem provas, O Globo usa linguagem sensacionalista para induzir os leitores a acreditar que há conflito na atuação de Tiago no DDH e que há ligações minhas com a violência nos protestos.

Não há problema nem do ponto de vista legal nem do ponto de vista ético. A legislação permite que qualquer assessor de qualquer gabinete exerça atividades fora da Assembleia Legislativa, desde que isso não atrapalhe suas atividades na Casa. Tiago é um excelente profissional e tem todo o direitos de exercer a advocacia onde achar justo.

Reitero meu repúdio à violência de parte dos manifestantes e do estado. A democracia não ganha com isso. O que precisamos é retomar as pautas dos protestos, que são justas e não foram atendidas.

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