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O direito à morar bem

Pergunte a qualquer trabalhador, que vive em uma metrópole como Rio de Janeiro ou São Paulo, e mora na periferia, se ele se sente contente em passar boa parte do seu dia sacolejando dentro de um ônibus ou trem no trajeto casa-trabalho-casa. Não é difícil imaginar a resposta.

Em um país onde a política habitacional é debil, importante ressaltar que todo cidadão tem direito à moradia digna. E isso não se traduz simplesmente em ter um teto. Morar com dignidade é ter acesso à infraestrutura em área urbanizada dotada de bens e serviços. Este é o conceito de morar bem, o que não é realidade para grande parte dos moradores da periferia ou das favelas da cidade. Esta parcela da população acaba sendo empurrada para áreas distantes, e mais precárias, onde são construídas as moradias populares.

Não por acaso, normalmente que quem mora em uma favela na Zona Sul não concebe a ideia de ser removido para a periferia.

Esta semana, assistimos a invasão de quatro prédios, no Centro de São Paulo, por mais de 2mil sem-teto em movimento liderado pela Frente da Luta por Moradia (FLM). A prefeitura paulistana já manifestou a disposição de negociar. Os ocupantes querem o direito de permanecer nos imóveis abandonados e afirmam que bastam algumas melhorias para que estes tornem-se plenamente habitáveis.

No artigo “Pacote habitacional: a cidade bloqueada aos pobres”, que publiquei no blog, o urbanista Marcos de Faria Asevedo chama a atenção para a grande quantidade de imóveis ociosos no Rio de Janeiro. Segundo ele, “o déficit habitacional é da ordem de 149 mil domícilios enquanto o número de domícilios vazios corresponde a 223 mil”.

Sabemos que a União e o Estado possuem muitos edifícios abandonados e desocupados na nossa cidade que poderiam fazer parte de programas habitacionais. Os arquitetos do grupo Chic da Silva, por exemplo, promovem intervenções urbanas e reformas no sentido de tornar legítimas e oficiais ocupações como o conjunto Almor, na Rua Mem de Sá, prédio que pertence a Uerj, onde residem 36 famílias de baixa renda.

O que está acontecendo em São Paulo, e acontece também no Rio, não só traz à tona o problema do déficit habitacional. Ocupações como a do Centro paulistano devem servir para que autoridades reflitam sobre a melhor forma de se promover uma política habitacional com justiça e racionalidade.

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