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O legado olímpico do PMDB

O Rio de Janeiro perdeu 2.595 empregos formais de janeiro a junho deste ano. A informação foi dada por Eliomar  durante a audiência pública da Alerj que discutiu a criminalização e apreensão de mercadoria de trabalhadores ambulantes no sistema metroviário, nesta terça-feira (3/10).

Nosso mandato entende que, ao produzir uma legislação, é preciso levar isso em consideração. “O cidadão tem direito à sua sobrevivência, e se ele fica sem os meios para garantir sua subsistência, o negócio começa a complicar, ele vai para a marginalidade”, alertou Eliomar.

“É isso que as autoridades querem? O que nós queremos é o trabalhador exercendo a sua atividade, ganhando o seu sustento de forma honesta, exatamente para levar aquilo que atenda às necessidades básicas de suas famílias. É isso que a gente deseja e defende”, ressaltou Eliomar.

A preocupação é justificada por conta de demandas que têm chegado ao nosso mandato, que já arregaçou as mangas e começou a pôr a mão na massa. Entre as propostas estudadas, está a forma como deve ser trabalhado o comércio informal com pontos fixos; revisar a legislação atual, regulamentando os pontos e os horários; promover atividades de qualificação profissional para gestão de pequenos negócios; fiscalizar os grandes distribuidores do comércio informal: arrecadação de tributos, relações de trabalho, condições sanitárias dos produtos etc; garantir orientação, padronização e fiscalização sanitária para os que trabalham com alimentos; e para trabalharmos o comércio informal ambulante, cadastrar, credenciar os ambulantes, organizar o acesso ao transporte público, melhorar a fiscalização sobre os grandes distribuidores, prestar assistência social e educacional.

É em cima desses pontos que o nosso mandato está trabalhando em uma elaboração legislativa, exatamente para sentar com os trabalhadores e definir realmente aquilo que deva se tornar um instrumento que regulamenta de fato a atividade dos serviços de transporte por metrô no estado do Rio de Janeiro e a atividade do vendedor ambulante.

“O vendedor ambulante sempre existiu, desde que o mundo é mundo”, destacou Eliomar, que acrescentou: “Tudo o que foi produzido até agora via secretaria de Transportes é de uma imoralidade sem tamanho, porque não tem amparo legal e existe um esquema de repressão em cima daqueles que exercem a atividade do comércio ambulante dentro do metrô”.

“Nós precisamos dar uma contribuição efetiva para melhorar a condição de vida daqueles habitam e que circulam de metrô no Rio de Janeiro”, concluiu.

 

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