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O porquê do meu voto contrário à revisão do Plano Diretor

Por que votei não ao projeto de revisão do Plano Diretor?  Meu voto não significa nenhuma demonstração ou conclusão de que não houve trabalho. Mas, utilizando o velho adágio popular, quero deixar muito claro: pau que nasce torto, vive torto e morre torto.

Desde o inicio deste processo,  venho afirmando,  que ele está totalmente equivocado. E por que? O Plano Diretor Decenal  que tínhamos era de 1992.  Dez anos depois, esta cidade precisa de outro Plano Diretor.  Já se vão 18 anos, mais  uma razão. Mas se é para atender a função à que se propõe, este Plano tem que ser feito a partir de um diagnóstico. É necessário se fazer  um levantamento de dados e informações acerca de como a cidade vive atualmente,  com a confirmação desses dados e informações em campo, para saber se estes correspondem à realidade, se a teoria corresponde à prática. Só desta forma é possível montar o arcabouço essencial e fundamental que será a base de um Plano Diretor de verdade.

Isso não foi feito.  A prova é que fiz diversas anotações a partir da intervenção da presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, a vereadora Aspásia Camargo, no dia da votação.  A parlamentar disse, por exemplo:   “Foram incorporados ainda instrumentos do Estatuto das Cidades, ainda que espacialmente mal definidos”. Errado. Se está mal definido, não deve ser considerado.

De fato, o Rio carece de uma cultura de valorizaração  do planejamento urbano, elaborar Planos Diretores é uma tarefa típica do Poder Executivo. Sempre falei: não cabe a nós . Não é falta de capacidade e competência dos vereadores, não; é porque os vereadores não têm os recursos necessários e suficientes para elaborar um Plano Diretor.

O texto que temos a nossa disposição assemelhasse a uma colcha de retalho, tantas vezes modificada e alterada. Se é uma colcha de retalhos, não é um Plano Diretor. Isso me faz pensar naquela história: você faz que trabalha e eu faço de conta que pago. Os vereadores achavam que estavam trabalhando e elaborando uma revisão do Plano Diretor. Mas não estavam. Essa é a verdade e isso tem que ser dito.

Existe algo que considero extremamente absurdo. O Rio de Janeiro é uma cidade que pertence a uma região metropolitana de 17 municípios. Nosso Plano Diretor não tem uma palavra sequer voltada para esta região. Isso é  inadmissível. É impossível você fazer um Plano Diretor para nossa cidade sem uma interface. Ouvimos sempre a justificativa dos governantes de que a rede de saúde pública do município não comporta o atendimento porque recebe população de outras cidades. Que pega-se o lixo daqui e joga-se em outros municípios.  Para se trabalh