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“O processo de remoção tem que parar”

Esta foi a conclusão de Eliomar Coelho na audiência pública realizada no Ministério Público Federal com o objetivo de discutir o impacto dos megaeventos na cidade. Segundo o parlamentar, é dever da prefeitura planejar, negociar com os moradores e respeitar os direitos das comunidades.

– Estamos de acordo com a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo. Até os moradores da periferia estão de acordo. Mas, ao menos, eles deveriam saber com antecedência quais são as comunidades que se encontram no trajeto das obras, deveria se estabelecer com esses moradores um cronograma. Pode ser um casa humilde mas isso não importa; o que importa, é que eles conseguiram construir, são pessoas do bem, batalhadoras.

Eliomar lembrou que a vocação do MPF é exercer o controle, ser o fiscal e buscar a correção e a verdade. Participaram da audiência, entre outros, o procurador-geral da Justiça, Leonardo de Souza, as procuradoras-gerais da República, Gisele Porto e Aline Caixeta , Maurício Hora, do Conselho Popular, Erika Glória, presidente do Comitê popular da Copa e Olimpíada, o defensor público do estado, Francisco Horta Filho, e representantes de comunidades.

– Vamos identificar essas comunidades e impedir que essas práticas ocorram. O resultado social disso é que famílias foram dormir na praia, não tinham para onde ir. E até hoje determinados moradores ainda permanecem morando na rua. Indenizações justas e prévias deveriam ser acordadas com esses moradores. Eles não podem sair de qualquer maneira e nem sair para morar a 60 km de distância. É contra isso que eu estou brigando -, afirmou Eliomar, acrescentando que, até agora, obteve 13 das 17 assinaturas necessárias para instalar a CPI das Remoções que solicitou à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A moradora Rosiete, do Morro da Providência, relatou que, casas antigas, erguidas há um século, foram marcadas para demolição com a desculpa de que estão em áreas de risco. Segundo ela, os moradores recebem um convocação e depois um papel sem nenhum valor da prefeitura.

– Não queremos plano inclinado, teleférico. Vivemos lá há um século e meio e exigimos respeito. Não queremos obras para tirar os moradores das suas casas -, disse Rosiete.

Segundo o defensor Francisco Horta, a lógica de apartar o pobre com o progresso é muito triste e invertida. Ele ponderou que a Defensoria Pública quer melhorias para a cidade mas não pode compactuar com a forma como vem sendo feitas as remoções. Segundo Erika Glória, pelo menos 300 crianças de famílias que foram removidas para Zona Oeste não conseguiram vaga em escolas. Ela assinalou também o grande risco de a mudança incorrer na perda do emprego.

– Queremos diálogo, antes da retroescavadeira chegar à porta da casa. Isso não é diálogo, é imposição. O que eles (agentes da prefeitura) oferecem é o pouco, ou dormir na praia -, disse Horta.

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