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O que está em jogo na Vila Autódromo

A comunidade Vila Autódromo foi originada de uma antiga vila de pescadores e conta atualmente com cerca de 900 famílias. Sua presença na região da Barra da Tijuca significa uma história de resistência de mais de 40 anos. Seu crescimento se deu exatamente pela vizinhança com o quase extinto Autódromo Nelson Piquet, onde várias oficinas especializadas ali se instalaram visando o apoio às categorias que usavam a pista. Só o kart chegou a gerar centenas de empregos na comunidade ao longo dos anos 1970, 1980 e parte dos anos 1990.

Um outro marco do crescimento da comunidade foram as remoções dos anos 1960 e 1970 que expulsaram milhares de famílias da zona sul da cidade, em direção à Baixada de Jacarepaguá que, na época, estava além das fronteiras do crescimento urbano carioca.

Quem passeia pelas ruas da comunidade não se sente numa favela convencional. Sua configuração urbanística, com ruas respeitando um certo alinhamento original, é perfeitamente passível de regularização e transformação num pequeno bairro popular.

Tanto que, ainda nos anos 1990, o governo do Rio de Janeiro emitiu certidões de concessão real de uso para todas as famílias que lá viviam naquele momento. Garantia da posse por 99 anos! A comunidade tem documentos que comprovam a posse mansa e pacífica do terreno há várias décadas.

Entretanto, a prefeitura do Rio, a despeito de todos esses elementos, insiste em sustentar um processo que visa cancelar as certidões emitidas pelo governo do estado e remover integralmente a comunidade. Esse processo, na verdade, é uma guerra suja onde se usa do poder político, dos seus aliados na mídia e no mercado imobiliário para criminalizar os moradores e criar, uma vez mais, um consenso positivo para uma remoção absolutamente injusta e desnecessária.

A cada momento é utilizado um argumento diferente. Ora é um problema ambiental (decorrente da ocupação da margem da Lagoa da Jacarepaguá), ora é um compromisso assumido junto a organismos internacionais ligados aos megaeventos esportivos.

Entretanto, a mesma prefeitura que ataca a comunidade sob o argumento da ocupação da faixa marginal de proteção da lagoa, autoriza, apoia e executa obras ambientalmente degradantes tais como a nova Cidade do Rock e o corredor Transcarioca. Obras que avançaram com aterro para dentro do espelho d’água da lagoa, sem que se publicasse uma vírgula na grande mídia sobre isso.

Tivemos notícias, e comprovamos in loco, que os aterros feitos para abrigar a nova Cidade do Rock, com mais de 2m de altura, avançaram vários metros para dentro da Lagoa de Jacarepaguá, reduzindo sua superfície de contenção de águas pluviais – o que constitui um dos principais serviços ambientais da lagoa para a cidade, evitando grandes alagamentos na região.

Mais além, na área do ex-autódromo Nelson Piquet, as maquetes e concepções gráficas divulgadas através da imprensa já demonstram que não haverá espaço para a manutenção e/ou recuperação de ecossistemas nativos de grande relevância ambiental para a lagoa e para a cidade como um todo. É essa a sustentabilidade que se pretende com os megaeventos?

Durante a candidatura do Rio para sede das Olimpíadas 2016, o comitê organizador distribuiu para autoridades e imprensa uns cadernos que sintetizavam os projetos e propostas do projeto Rio 2016. Um dos cadernos se chama “Legado Urbano e Ambiental” e, num determinado trecho, fala da Zona de Uso Misto que seria implementada na Barra da Tijuca. Eis um trecho publicado na página 98:

“Nova Zona de Uso Misto na Barra”

“A implantação de uma zona de uso misto numa área da Barra da Tijuca hoje subutilizada, vizinha à Vila Olímpica, dentro do atual Autódromo de Jacarepaguá, ficará como legado urbano caso os Jogos sejam realizados no Rio. Os dois prédios a serem construídos para abrigar o Centro Principal de Imprensa (MPC) e o Centro Internacional de Rádio e Televisão (IBC) foram planejados para privilegiar a iluminação e a ventilação naturais, contribuindo para o uso racional de energia e a redução da emissão de poluentes. Eles serão erguidos pela iniciativa privada, com cláusula de ocupação pelos compradores somente após os jogos.

O impacto da construção será múltiplo. O uso misto vai provocar, além da reordenação do entorno degradado, movimentação econômica com atração de atividades comerciais e de serviços diversos. Uma mudança de perspectiva para as comunidades vizinhas, como a Vila Autódromo, onde vivem 350 famílias de baixa renda em condições precárias de infraestrutura e de serviços. O município vai dar tratamento especial à situação de moradia daquela população. Como todo o entorno será urbanizado e ajardinado para os jogos, os moradores também vão receber educação ambiental direcionada à preservação de seu bairro.”

Pela leitura desse trecho, fica claro que a prefeitura do Rio não tem qualquer domínio sobre o que diz. A secretaria municipal de Habitação tem usado e abusado das suas tentativas de cooptar lideranças e criar cisânia entre os moradores. Nas últimas semanas, um batalhão de pseudo-assistentes sociais e agentes da secretaria municipal de Assistência Social e da SMH estiveram na comunidade para cadastrar as famílias, à revelia de sua vontade. Como de praxe, pichações, informações parciais e incorretas foram impostas a quem lhes abria a porta. Ameaças de que “está tudo perdido” se repetiram aos montes.

Vê-se claramente que a prefeitura do Rio não respeita sequer seus próprios decretos, seus próprios discursos e documentos. É assim que nasce o estado de exceção.

Paralelamente, foi publicado que a Prefeitura está comprando um terreno por R$ 20 milhões exatamente para realocar as famílias da Vila Autódromo. Fomos investigar e constatamos: a dona do terreno que está sendo comprado é uma empresa cujas controladoras doaram mais de R$300mil para as campanhas eleitorais do Sr. prefeito e do seu chefe de gabinete, em 2008, além do seus secretários de Habitação, da Assistência Social e da Casa Civil, em 2010. Tem ou não tem siri embaixo desse angu?

Através da imprensa ficamos sabendo que o reassentamento da Vila Autódromo custará, no total, cerca de R$80milhões. Diante desse quadro, perguntamos: e se esses milhões fossem usados para urbanizar e regularizar a comunidade? Acho que ainda sobrariam muitos trocados…

Apoiamos a urbanização da comunidade e o encerramento de toda e qualquer tentativa de remoção de moradores sem a devido consentimento e participação da comunidade. Os ocupantes da faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá não representam nem 15% do total. É perfeitamente possível reassentá-los na própria área sem maiores custos ou transtornos.

A regularização urbanística e fundiária da Vila Autódromo é o caminho mais barato e socialmente mais responsável para a cidade. Além de destruir um patrimônio do esporte brasileiro, o autódromo Nelson Piquet, a prefeitura do Rio trabalha para a entrega de imóveis e recursos públicos para o lucro de alguns grupos privados em detrimento do bem estar da população trabalhadora.

Blog com vídeo mostrando a abordagem da prefeitura na Vila Autódromo.

Imagem de Amostra do You Tube
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Uma resposta a O que está em jogo na Vila Autódromo

  1. Pingback: Moradores de Vila Autódromo resistem à tentativa de remoção | Eliomar Coelho - PSOL - O vereador do Rio

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