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Orçamento e Olímpiadas 2016

Na semana que passou, um importante passo para a participação popular e de entidades representativas da sociedade civil do Rio de Janeiro foi dado a partir da reunião realizada pelo Fórum Popular do Orçamento, no CORECON-RJ. Participantes do ”Comitê Social do Pan”, criado para acompanhar o conjunto das ações implementadas para que os Jogos Pan Americanos de 2007 fossem realizados, se reorganizaram para, agora, acompanhar o planejamento e a execução das futuras intervenções por conta dos próximos mega-eventos esportivos. A nossa cidade será palco, até 2016, de pelo menos três grandes eventos esportivos, as Olimpíadas Militares, em 2011, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 – evento nacional, mas que terá no Rio o seu grande palco no complexo esportivo do Maracanã-, e as Olimpíadas de 2016.

Somente para as Olimpíadas, já se tem uma previsão de gastos de R$ 28 bilhões, com uma previsão de que a iniciativa privada participará com investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, sendo o restante, R$ 26 bilhões, investimentos públicos.

É a partir dessas premissas que começam as nossas preocupações… Em nome dos jogos, inúmeras obras estão sendo programadas para a cidade. Desde o melhoramento do transporte público (que deveria ser prioridade, não somente para as Olimpíadas, mas por ser essencial no dia-a-dia do carioca, algo que quem anda de metrô sabe), até a remoção de favelas. Já está prevista, por exemplo, a remoção da comunidade Vila Autódromo, sem nenhuma garantia efetiva para os que lá habitam. A meta do atual prefeito assinalada no PPA (Plano Plurianual, que estabelece as metas físicas para os próximos quatro anos da cidade), propõe a redução de favelas no Rio na ordem de 3,5%. Parece pouco, levando em consideração somente o dado “frio” estatístico, mas na verdade, esse percentual corresponde a área de duas Rocinhas, e pode resultar na retirada de milhares de famílias, com um impacto ainda não estudado. E cabe ressaltar, sem garantias efetivas para os moradores.

Isso está vinculado ao projeto de cidade, à concepção urbana que foi estabelecida e planejada para o Rio. É um evidente oportunismo a atual gestão aproveitar o dinheiro proveniente do governo federal – que será o grande responsável em relação aos investimentos para os jogos – para conciliar seus interesses de acordo com esta tal concepção.

O Porto Maravilha, por exemplo, que pretensamente constituiria a revitalização da zona portuária, assegura a viabilização da construção de grandes torres pela iniciativa privada, alavancando os negócios do grande setor imobiliário do Rio de Janeiro. Os moradores da região pouco opinaram e não terão nenhuma ingerência. Pior do que isso, a área do projeto, que terá um impacto direto junto a aproximadamente 40 mil moradores da região, será entregue a uma gestão mista (público-privada), na qual o real mandatário será o setor privado. Um perigo para a desconstrução do espaço público e da própria democracia em nossa cidade.

Podemos imaginar, a partir daí, qual será o legado dos jogos olímpicos para os cariocas, pois este também não está dissociado do atual projeto de cidade…

De acordo com os membros do Fórum Popular do Orçamento, na reunião, foi apresentado um panorama das obras, do orçamento e dos impactos, ficando clara a disposição dos presentes de impedir que uma agenda imposta de cima para baixo pela organização dos eventos se sobreponha ao anseio da construção de uma cidade inclusiva através da diminuição da desigualdade social. Esse será o nosso combate! A luta por uma cidade efetivamente melhor para todos, que não viabilize somente o que interessa à iniciativa privada.

Os jogos Pan Americanos estavam inicialmente orçados em R$ 409 milhões, mas acabaram tendo um custo para a população brasileira de R$ 3,5 bilhões, mais de 10 vezes a estimativa inicial, o que foi no mínimo uma grande irresponsabilidade daqueles que organizaram o referido evento. Acompanharemos todo o conjunto de decisões tomadas para a viabilização desses eventos, cobrando, junto com a população, que o legado dos próximos mega-eventos esportivos – e com eles, as intervenções realizadas na cidade – venham de fato consolidar uma melhor infra-estrutura para os cariocas como um todo, para que não aconteça, mais uma vez, um desperdício de dinheiro público a favor de poucos. A nossa luta está somente começando…

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Uma resposta a Orçamento e Olímpiadas 2016

  1. Ney Helou disse:

    Eliomar e equipe. Estes temas apresentados , como temas anteriores ( Cidade da Música , Cooperativas de saúde etc. ) deveriam ser monitorados sistemáticamente . Se as “transas” evoluem e só no fim das obras ou dos governos é que ficamos sabendo que houve mau uso de recursos é por que ese monitoramento não é feito de fato.
    O QUE PODEMOS DE FATO FAZER SOBRE ISTO ?

    • eliomar coelho disse:

      Caro Ney,

      Infelizmente, muitas vezes CPIs, vistorias e denúncias não significam que esta ou aquela obra será impedida, este ou aquele projeto será cancelado. As denúncias sobre a Cidade da Música vem do início da construção, inclusive com interpelação do Tribunal de Contas do Município. Veja o que está acontecendo agora mesmo com o Metrô, denúncias diárias nos jornais e muita queixa. A mobilização popular por vezes pode ser a resposta. Mas não é fácil remar contra a maré do interesse econômico.

      Obrigado pela sua participação.
      Abs,
      Eliomar

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