Outros

Outras iniciativas:

Moção 151/2015 – Propõe Moção de Louvor e Aplausos à direção, professores, funcionários, alunos e pais do Colégio Estadual André Maurois, no Leblon, em comemoração ao seu cinquentenário (23/09/15)

Resolução nº 1111/08 (Projeto de Resolução nº 34/06) – Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia. Projeto conjunto.

Resolução nº 1093/07 (Projeto de Resolução nº 40/03) – Cria a Medalha de São Francisco de Assis – 3º Milênio, no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Projeto conjunto.

Lei nº 4576/07 (Projeto de Lei nº 1953/00) – Veda a cobrança por uso de banheiros em espaços públicos.

Resolução nº 1043/06 (Projeto de Resolução nº 19/05) – Acrescenta e modifica dispositivos do Regimento Interno e cria a Comissão Permanente dos Direitos Dos Animais. Projeto conjunto.

Lei nº 4318/06 – (Projeto de Lei nº 80/05) – Proíbe atividades de transportes de valores em local e horário que menciona.

Lei nº 3936/05 – (Projeto de Lei nº 1679/03) – Dispõe sobre a utilização de provas especiais para candidatos cegos nos concursos públicos do município do Rio de Janeiro.

Lei nº 3727/04 (Projeto de Lei nº 1276/03) – Altera a denominação da rua Humberto Campos para rua Padre Bruno Trombeta, no bairro do Leblon.

Resolução nº 961/03 (Projeto de Resolução nº 29/03) - Disponibiliza na internet lista de presença dos vereadores às sessões. Projeto conjunto.

Lei nº 3522/03 – (Projeto de Lei nº 1115/02) – Dispõe sobre o cargo de auxiliar de controle de endemias. Projeto conjunto.

Lei nº 3513/03 – (Projeto de Lei nº 1990/00) – Inclui no calendário oficial do Município o evento denominado “Grande Escoteiro Regional”.

Lei nº 3189/01 (Projeto de Lei nº 500/97) – Dispõe sobre a participação da comunidade no processo de elaboração, definição e acompanhamento da execução do Orçamento Plurianual de Investimentos, das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual.

Lei nº 3187/01 (Projeto de Lei nº 861/98) – Dispõe sobre a instalação de bebedouros nos terminais de transportes de passageiros no Município.

Lei nº 2993/00 (Projeto de Lei nº 1028/99) – Determina que o Poder Executivo dê o nome de Angela Borba, historiadora falecida em 1998, a uma unidade da rede municipal de ensino público.

Lei nº 2798/99 (Projeto de Lei nº 235/97) - Determina que o Poder Executivo dê o nome de Paulo Freire a uma unidade da rede municipal de ensino público. Projeto conjunto.

Decreto Legislativo nº 172/98 (Projeto de Decreto Legislativo nº 103/98) – Susta o Decreto nº 16.468 da Prefeitura que proíbe o comércio ambulante em 23 ruas do bairro de Madureira, Zona Norte do Rio.

Lei nº 1894/92 – (Projeto de Lei 1022/90) – Cria no quadro permanente de pessoal do Poder Executivo a categoria funcional de operador de câmara escura, geralmente exercida por cegos.

Lei nº 1113/87 (Projeto de Lei 1898/87) – Declara de Utilidade Pública o SÓLAZER – o Clube dos Excepcionais.

Alguns projetos:

Projeto de Lei nº 1036/2011 – Institui normas mínimas de conduta ética para prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

Projeto de Lei nº 501/05Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei nº 1128/02Estabelece parâmetros para instalação de equipamentos de verificação de consumo de luz nos imóveis do município do Rio de Janeiro.

Projeto de Lei nº 1491/91 – Dispõe sobre a obrigação dos supermercados de embrulhar ou colocar em sacolas as compras dos consumidores.

4 respostas a Outros

  1. João Alfredo Couto disse:

    Prezado Vereador Eliomar Coelho,

    Assunto: Sugestão para mudança/implantação de mudança na legislação.

    Inicialmente quero, como seu votante, parabenizar pela vitória.
    A tempos tenho pensado em sugerir uma mudança na legislação no que toca as atitudes do comércio, relevadamente os supermercados, com referência ao preço que é colocado na prateleira/gôndola e o que é registrado ao passar no caixa. Repetidas vezes noto que o efetivamente cobrado é maior que o declarado. Ex.: preço da prateleira R$ 1,00 ao passar no caixa R$ 1,20. Se você nota e reclama o preço retorna a R$ 1,00. Qual a punição para o comércio pelo “erro”? Minha sugestão neste caso é que a diferença, uma vez notada fosse devolvida ao consumidor que então pagaria R$ 0,80 pelo produto. Nem sei se seu cargo permite legislar neste sentido, porém acredito que possa encontrar o caminho para possibilitar que exista reparação desta “má intenção”. Abraços e sucesso na carreira.

    João

    • Eliomar Coelho disse:

      Caro João Alfredo,

      Encaminhei sua proposta para a assessoria jurídica do mandato para checar se, a nível legislativo, podemos legislar sobre estes “erros” que indicam má-fé do comerciante.

      Abraços e obrigado pela sugestão,

      Eliomar

  2. Carlos Freitas disse:

    Ilustre Vereador Eliomar Coelho,

    Prezado Colega, estive presente na palestra de Vistoria Predial promovida pelo CE no dia 02 próximo passado, na qual sua participação merece destaque.
    Devido ao exíguo prazo para execução de um trabalho alinhado com o espírito da Lei, o mercado já se encontra em ebulição, gerando de forma equivocada o cumprimento das formalidades junto aos órgãos oficiais, porém sem alcançar o objetivo social da medida.
    Acredito que havendo maior prazo eu e nossos colegas, poderemos agregar mais qualidade ao produto final.
    Como engenheiro em atividade, estou engajado neste trabalho de inspeções prediais e gostaria de saber se há algum movimento efetivo no legislativo para a flexibilização do prazo legal de 31/dez/2013.

    Certo de sua atenção, fico no aguardo de seu retorno.

    Atenciosamente.

    Engº Carlos Freitas.

    • Eliomar Coelho disse:

      Caro Carlos,

      Este assunto não deve ser tratado mais este ano. É questão que requer mobilização por isso sugiro uma reunião ao final do recesso. O Legislativo volta a funcionar no dia 15 de fevereiro de 2014 e peço que entre em contato para marcar uma reunião.

      3814 2005 a 2008 (contato: Heny).

      Abraços fraternos,
      Eliomar

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