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Patrícia Acioli, Judiciário e verdade

Por José Augusto Garcia de Sousa (Defensor Público/RJ)

“Já fui cunhado da juíza assassinada Patrícia Acioli (era casado com uma irmã dela), uma juíza impressionantemente generosa e idealista.

Como todos devem ter acompanhado pelo noticiário, desde que aconteceu o hediondo assassinato a cúpula do TJ/RJ tem insistido na versão de que a própria Patrícia abrira mão da segurança. Trata-se de versão no mínimo inverossímil. Há alguns meses, as ameaças de morte contra Patrícia foram matéria de primeira página de uma edição dominical de O Globo, e nela Patrícia não quis mostrar o seu rosto, aparecendo apenas uma figura sombreada. É claro que se ela não estivesse seriamente preocupada com a sua segurança (e a de sua família), não teria escondido o rosto. Mas apesar do discurso defensivo e sem transparência do TJ/RJ, a verdade — que a família conhecia perfeitamente — foi aparecendo ao longo da semana, por meio de vários documentos.

Na sexta-feira à noite, descobriu-se mais um documento até então desconhecido (o doc. que segue anexo), qual seja, o andamento de um processo administrativo referente à segurança de Patrícia (2008.231986), em que consta a seguinte decisão, datada de 17/02/09: “De ordem do Exmo. Des. Luiz Zveiter, Presidente do TJ/RJ, e ante ao que consta da informação de fls. 91, determino o arquivamento do presente feito, por não se vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança. Oficie-se à magistrada que subscreve fls. 02 informando o teor da presente decisão, remetendo-se cópia de fls. 90 e 91.” O que consta integralmente nesse processo administrativo? Desconheço. Mas qual a razão de o TJ/RJ ter omitido por completo a existência do processo?

Pior. Ontem (20/08), como pessoa próxima a Patrícia, fui chamado para dar uma entrevista ao Jornal da Record, exibido aos sábados às 18:30 horas. Na entrevista, dada cerca de 16:00 horas na Praia de Icaraí (defronte a uma cruz que lembra o assassinato de Patrícia), com várias testemunhas, critiquei a postura do TJ/RJ e mencionei o documento que segue anexo.

Para minha surpresa, pouco antes do horário marcado para a entrevista ir ao ar, recebi um telefonema bastante constrangido da jornalista a quem prestei a entrevista, dizendo que, por ordem da direção nacional da emissora, a entrevista não seria exibida.

Um Poder que tem por missão julgar há de saber também julgar os seus próprios atos e reconhecer os seus erros. Um Poder Judiciário sem autocrítica e com medo da verdade é algo extremamente preocupante para toda a população.

Em homenagem à memória de Patrícia, peço que retransmitam esta mensagem ao maior número possível de destinatários.”

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