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Pela preservação dos territórios quilombolas

A preservação de territórios quilombolas do estado do Rio de Janeiro foi o tema da audiência pública que a Comissão de Cultura da Alerj, presidida por Eliomar, realizou na Alerj, nesta segunda-feira (17/2), a primeira do ano. A audiência foi em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e a de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários da Casa, na Alerj.

Participaram representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ; da Associação das Comunidades Quilombolas do RJ/ACQUILERJ e do Quilombo de Santa Justina e Santa Isabel, de Mangaratiba/RJ, além do Poder Público: SECEC; INCRA/RJ; ITERJ e Superintendência de Promoção de Igualdade e Diversidade Religiosa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Nas diversas audiências públicas que a Comissão realizou em 2019, as manifestações das culturas populares afro-brasileiras se fizeram presentes, demandando ações de fomento, preservação e educação patrimonial. Considerando a complexidade do tema, a Comissão de Cultura propôs a organização de um Grupo de Trabalho envolvendo as secretarias de estado de Cultura, Educação, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Iterj e as entidades representativas dos detentores visando a constituição de uma Política Estadual e um Programa para os povos quilombolas do estado.

Seguiremos buscando possíveis mecanismos de proteção e preservação do Patrimônio Cultural material e imaterial da diáspora africana, tão fundamental e presente nas manifestações tradicionais populares em todo o Estado. @ Alerj – Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

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