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Por que armar a Guarda Municipal às vésperas da Copa do Mundo?

Não é aceitável que a Guarda Municipal do Rio seja autorizada a usar armas não letais e spray de pimenta. Nosso mandato votará contra a emenda à Lei Orgânica Municipal que abre este precedente e será votada na Câmara Rio.

E por que esta mudança repentina? Tudo em nome da Copa do Mundo; para auxiliar a vigilância e a repressão dos possíveis protestos com o respaldo da Lei da Copa que criou um verdadeiro Estado de Exceção no país.

O projeto sequer especifica que tipo de arma não letal será permitida. A Guarda Municipal não foi treinada para andar armada e não se presta a este tipo de policiamento.

Ordenar o trânsito, reprimir o comércio ambulante, dar apoio em eventos, atender a turistas, coibir o descumprimento de proibições de animais na praia ou a prática de altinho e frescobol na beira do mar e proteger patrimônios públicos são algumas das incumbências da Guarda Municipal que hoje conta com 7.500 homens e será engrossada com a entrada de 3079 agentes. Outra seleção em breve aprovará mais dois mil agentes.

E é preciso arma para cumprir estas atribuições?

Caberia aqui ouvir a opinião da população. Será que os moradores do Rio aprovam uma Guarda Municipal empunhando armas não letais? Enquanto os suíços são ouvidos sobre questões relevantes como ampliação do tempo de férias e o valor do salário mínimo, não temos esta prerrogativa.

Vale lembrar que nem todas as corporações do mundo apelam para o poder das armas, como é o caso da polícia britânica. E, a título de curiosidade, vale informar, aos que não sabem, que os suíços votaram contra o aumento do salário mínimo – que passaria a ser o mais alto da Europa – para evitar desemprego em massa, especialmente nos cantões do país.

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8 respostas a Por que armar a Guarda Municipal às vésperas da Copa do Mundo?

  1. Pingback: Permissão danosa | Eliomar Coelho - PSOL - O vereador do Rio

  2. André disse:

    Sim! Armamento letal para a GM-Rio é muito necessário, pois já são vários os relatos de agressões covardes aos agentes, por parte de bandidos. Vide os guardas que atuam no BRT, onde já sofreram ameaças e alguns já foram espancados covardemente por hordas de pessoas que não querem respeitar a Lei, guarda vítima de tentativa de homicídio, em que a ambulante irregular aproveitou um momento de distração do agente, para desferir-lhe 4 facadas pelas costas, hostilização dos agentes, por parte dos que passam o dia todo na praia (procurar trabalho não querem, né?), jogando altinho, inclusive arremessando pedras, cocos e cadeiras, nos agentes, quando estes tentam manter a ordem.

    Uma GM treinada e armada, já!

  3. Olá, a todos.

    Sou Guarda Municipal há mais 14 anos. Minha apresentação será simples mas se faz necessária antes de falar de tão importante assunto.

    Sou:
    Gestor de Segurança CRA-03.001.60-1 RJ
    Instrutor em Armas Não Letais credenciado junto a Policia Federal N° SIAPRO 08457.019146/2211-33
    Pós Graduado em Gerenciamento de Crise e
    Pós Graduado em Inteligência Estratégica.

    Senhores o problemas não são as armas não letais, e sim a forma de como são usadas e se os agentes terão capacitação e se terá uma fiscalização com relação ao mal uso ou a banalização deste.

    Não há uma forma de se atingir uma eficiência e eficácia no processo de segurança onde falta coragem para a implementação de ferramentas para o exercício da atividade dos agentes públicos.

    Bom fica aí então o seguinte texto extraído do Blog Policia Municipal 24 horas.

    ‘Atividade Delegada’
    por Carlos Ratton

    A Câmara de Guarujá aprovou na sessão do último dia 24, em regime de urgência e preferência, projeto de lei que autoriza convênio com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para a instituição do programa ‘Atividade Delegada’ em âmbito local. A medida vai possibilitar que policiais militares auxiliem no patrulhamento e combate aos ambulantes irregulares, a partir da concessão de gratificação recebendo R$ 1.560,00 a título de gratificação para cada 10 dias trabalhados.específica para este tipo de função extra.

    Será que o Policia vai trabalhar desarmada?

  4. Sérigo Luis disse:

    Se a guarda esta na rua para proteger, seria o minimo que poderia ser feito por esses que tenta dar segurança sem segurança. Acho que então deveria colocar os guardas nas suas funções. Proteção de bens e instalações.

  5. Christian Salles disse:

    Causas e Consequencias. Armar a Guarda Municipal é uma tendência nacional; Acontece que os parlamentares não conseguem enxergar o problema de que a Guarda Municipal armada deveria ter o propósito de proteger o patrimônio municipal. Nem mesmo a CAMARA DE VERADORES é protegida por Guardas Municipais. Preferem abrir licitações e contratos ad eternum com vigilantes privados (armados) ou convênios com a PMERJ. Na pratica, essas empresas de vigilância pertencem a PMS.

    Mas a CAMARA DE VEREADORES criou uma lei que nunca saiu do papel. Não é mesmo?
    Lei nº 4587 de 19 de setembro de 2007 – VEDA A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS. Art. 3º Os atuais contratos de terceirização de vigilância, nos próprios municipais, serão extintos ao término dos prazos em vigor e não serão prorrogados sob nenhuma hipótese

    GASTOS COM VIGILANCIA PRIVADA NA PREFEITURA DO RJ
    2014
    E ENQUANTO ISSO GUARDAS MUNICIPAIS SÃO ESFAQUEADOS NAS RUAS PELA FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL…

    DINHEIRO DOS EPI´S – VIGILANCIA PRIVADA PROTEGENDO O PATRIMONIO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO-RJ – 2014
    Favorecido:
    1) ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 104.355,30
    CNPJ: 3372304000178
    EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A – IMPRENSA DA CIDADE …R$ 13.841,80
    FUNDACAO PARQUES E JARDINS …R$ 27.286,25
    SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER …R$ 63.227,25

    2) BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA – R$ 2.575.502,62
    CNPJ: 5234289000127
    DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A – RIOFILME
    R$ 67.702,49
    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    R$ 1.273.294,55
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
    R$ 826.049,18
    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
    R$ 408.456,40

    3) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. – R$ 1.015.425,96
    CNPJ: 68698398000115
    FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO – RIOZOO – R$ 562.269,78
    FUNDACAO PARQUES E JARDINS – R$ 54.285,42
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO – PREVI-RIO – R$ 36.190,64
    INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS –
    R$ 74.450,19
    PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
    R$ 28.007,75
    SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
    R$ 8.274,62
    SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    R$ 9.547,65
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
    R$ 242.399,91

    4) FACILITY SEGURANCA LTDA – R$ 10.498.309,00
    CNPJ: 2606943000198
    GABINETE DO PREFEITO – R$ 43.827,89
    SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERV.PÚBLICOS
    R$ 25.780,89
    SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
    R$ 425.296,98
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
    R$ 591.098,23
    SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
    R$ 9.412.305,01

    5) HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA – R$ 353.730,39
    CNPJ: 7613468000109
    SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
    R$ 51.739,49
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
    R$ 301.990,90

    6) HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA – R$ 1.358.650,67
    CNPJ: 5014372000190
    FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
    R$ 376.539,49
    INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS
    R$ 84.931,41
    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
    R$ 897.179,77

    CIDADÃOS DO RIO DE JANEIRO. CONTRIBUINTES. O policiamento ostensivo não é função da Guarda Municipal. A GM-RIO não é uma instituição policial, pois não tem competência institucional para combater ilícitos de natureza penal, bem como não faz policiamento ostensivo (…) não goza das prerrogativas das autoridades e dos agentes policiais que têm o dever de agir nos casos de fundada suspeita.
    99% do patrimônio municipal é protegido por empresas privadas.

    FAVORECIDOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
    Exercício 2013
    ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
    R$ 138.255,48
    BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
    R$ 6.279.074,43
    BF SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA.
    R$ 83.079,52
    BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
    R$ 23.093,95
    CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA.
    R$ 1.715.104,01
    HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA .
    R$ 5.302.868,67
    INFRATEC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
    R$ 1.062.155,57
    JUIZ DE FORA – EMPRESA DE VIGILANCIA LTD.
    R$ 1.509.992,03
    SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
    R$ 2.352.126,71
    HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA
    R$ 705.840,72
    FACILITY SEGURANÇA LTDA
    R$ 22.635.119,86
    TOTAL GASTO EM 2013 PARA PROTEÇÃO DO PATRIMONIO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO R$ 44.653.467, 04
    FONTE: http://riotransparente.rio.rj.gov.br/index.asp

    Exercício 2012
    ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 392.590,00
    BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 7.993.909,86
    BF SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA. R$ 5.942.021,89
    BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 84.618,01
    CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. R$ 1.000.633,91
    EDSONSERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 600.667,82
    HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 187.769,81
    HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 6.739.304,95
    INFRATEC SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 1.467.051,86
    JUIZ DE FORA – EMPRESA DE VIGILANCIA LTD. R$ 732.154,96
    STAR SEC CURSO DE FORMACAO DE VIGILANCIA LTDA ME. R$ 7.225,00
    SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 1.475.136,74
    UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 7.350,83

    Exercício 2011
    ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 484.770,71
    ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 797.787,92
    BBS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 6.098,72
    BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 8.911.084,91
    BF SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA. R$ 219.595,71
    BRASIL FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 72.924,68
    CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. R$ 542.852,42
    EDSONSERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 1.373.419,03
    HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 461.747,70

    HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 8.031.437,53
    JVI SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. R$ 185.466,99

    Exercício 2010
    ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 779.821,56
    ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 770.698,47

    BBS SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 48.224,72
    BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 4.582.715,79
    CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. R$ 962.083,89
    EDSONSERV VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 925.180,40
    HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 447.151,92
    HOPEVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. R$ 3.654.954,37
    MAG SEGUR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ 97.869,60
    SEVEN SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. R$ 936.900,09
    SUPERVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. R$ R$ 39.389,77

    FONTE: http://riotransparente.rio.rj.gov.br/index.asp

    A inserção do Município no contexto da segurança pública foi por demais restrita. Com efeito, atribuiu-lhe o constituinte, no parágrafo 8º, do art. 144, poder de constituir guardas municipais, mas cuidou em fechar o parêntese, estabelecendo que as atribuições destas, no campo material, ficariam limitadas à proteção dos bens, serviços e instalações da municipalidade, na forma da lei.

  6. Jonatas disse:

    Caro amigo, você não deve comparar outros países como por exemplo, Brasil e Países Britânicos, lá a grande maioria funciona, tem educação, saúde, e o agente de segurança é respeitado, muito ao contrario é o Rio, aonde é um dos lugares mais violentos do mundo, chega ser engraçado, uma cidade que é uma do rank mais perigosos o agente não ser armado, isso é brincar de segurança publica…
    O Guarda, tem família, tem contas pra pagar, e tem que trabalhar, e tem que voltar vivo para casa…
    Se você fosse guarda, você iria fazer seguraça publica na cidade do Rio de Janeiro, desarmado?

  7. ariflan santos disse:

    fala pra familia do guarda que levou 04 facadas nas costas sem defesa se seria bom que ele estivesse com uma arma não letal para sua defesa neste dia

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