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Por uma Educação gratuita, laica, de qualidade e que valorize seus profissionais

Já são 5 anos de salários comidos pela inflação e até agora Witzel não garantiu que irá reajustar os rendimentos dos servidores do estado do Rio. Começamos nesta semana a discutir o Orçamento do governo para 2020 e o que estamos assistindo até agora é exatamente a repetição perversa do que vem ocorrendo nos últimos anos, ou seja, é corte pra tudo que é lado. E a Educação, mais uma vez, é duramente atingida.

Análise da nossa equipe mostra que os cortes de Witzel na Educação chegam a R$ 450 milhões no orçamento geral da área e o impacto se dará principalmente no valor voltado para o pagamento dos trabalhadores. Tanto as universidades, a Secretaria de Educação (Seeduc) e a Faetec terão queda real das despesas voltadas para o pagamento de pessoal – de 2%, 5,65% e 7%, respectivamente.

É vergonhoso que não haja recomposição do salário dos servidores, o que muitas vezes implica mais perda de quantitativo e enfraquecimento do serviço público. Não estamos nem falando em aumento real – o que é desejado –, mas no mínimo o que a Constituição manda. Só que não há vontade política para isso, esta é a verdade. O funcionalismo já acumula perda salarial de mais de 30% do que eram seus rendimentos em 2015. É vergonhoso.

A análise do Orçamento para 2020 mostra que os cortes atingirão também a área da Ciência e Tecnologia, com impacto na Faperj, significando menos R$ 150 milhões para o desenvolvimento científico e apoio à pesquisa no Rio. Apesar da nossa resistência, o governo atual, assim como o anterior, insiste em desvincular e retirar receitas da área que tem grande relevância para a recuperação do desenvolvimento do estado. Witzel quer enviar projeto para a Alerj para legalizar o desvio de receitas e precisamos nos mobilizar para impedir mais esses cortes que significam a destruição completa das nossas políticas públicas.

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