Rio - 21 de março de 2012

Prefeitura mantém contrato irregular

Apesar de a prefeitura do Rio afirmar que cancelou o contrato com a prestadora de serviços de reboque Locanty desde julho do ano passado, os carros da empresa continuam nas ruas. O mandato verificou no Sistema de Finanças e Contabilidade do Município que o último pagamento efetuado à empresa foi no dia 29/02/2012. A Locanty e três outras empresas – que receberam, no ano passado, R$177,5 milhões a partir de contratos com União, governo e prefeitura do Rio – foram flagradas, em reportagem da Rede Globo, oferecendo propinas em uma negociação com repórter que se apresentou como um gestor de hospital federal .

O mandato pesquisou os valores contratados desde 2009 e descobriu que a empresa foi campeã na captação de dinheiro público. Recebeu R$ 44.434.717,41. Eliomar encaminhou requerimentos de informação à prefeitura exigindo esclarecimento sobre contratos, pediu uma inspeção extraordinária ao Tribunal de Contas do Município e entrará com representação junto ao Ministério Público denunciando as irregularidades encontradas. Desde de 2000, a Locanty – que está sob investigação – presta serviços à prefeitura. Em julho de 2011, dezenove pessoas foram presas, entre elas funcionários da Locanty que faziam parte de uma quadrilha que liberava, irregularmente, carros rebocados.

Seis meses de licença-maternidade
O plenario da Câmara aprovou, por 34 votos a zero, em segunda discussão, projeto de lei complementar n°16/2009 que amplia de quatro para seis meses a licença-maternidade. O projeto de lei precisa ser sancionado pelo prefeito para entrar em vigor. O benefício já vigora nas esferas federal e estadual. A lei que determinou a ampliação da licença das funcionárias do estado é do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ).

Marcha pela Educação

Na semana passada, o mandato participou do ato de lançamento da campanha salarial para 2012 dos profissionais de Educação das redes municipal e estadual. Eles reivindicam um percentual de reajuste de 20%. Segundo dados do DIEESE, o prefeito poderia ter concedido um aumento de 20% sem comprometer a margem de segurança fiscal das contas da prefeitura em 2011. No próximo dia 28 de março, estaremos ao lado dos professores na Marcha em Defesa da Educação Pública para pedir ensino gratuito de qualidade.

Linha 4 em tripa, não!
Engajado no movimento “O Metrô que o Rio precisa”, o mandato Eliomar Coelho lançou a campanha “Linha 4, em tripa não! Para não lotar! Queremos o Metrô em rede!”. A intenção é reforçar a luta da sociedade civil organizada. Eliomar vem participando das audiências públicas com o governo estadual. Até agora, não houve promessa de negociação a despeito das denúncias de técnicos sobre a sobrecarga que o Metrô sofrerá caso seja implantado o projeto do governo que transforma a Linha 4 em um mero prolongamento da Linha 1. O Ministério Público aponta irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental e pede que parte do traçado não receba licença ambiental.

Estádio de Remo é para os atletas!
No próximo sábado (24/03), às 2130, haverá palestra e debate sobre a situação do Estádio de Remo da Lagoa. Participam atletas e moradores da cidade. Dezessete associações de moradores já assinaram o Manifesto em Defesa do Estádio de Remo da Lagoa. Crítico ferrenho da construção de um shopping na área do estádio, o ex-presidente da Federação Estadual de Remo do Rio de Janeiro, Alessandro Zelesco, denuncia que os atletas sequer têm livre acesso ao estacionamento no local. O debate será na sede náutica do Clube de Regatas Vasco da Gama, que fica na esquina das ruas Tasso Fragoso e Borges de Medeiros, na Lagoa.

Cadê o apoio para a Cultura?
O prefeito Eduardo Paes já afirmou que não vai aumentar a renúncia fiscal do ISS para os projetos culturais. A lei permite ao Executivo renunciar, entre 0,35% e 1%, da receita de ISS proveniente de empresários que decidem patrocinar projetos de Cultura. A prefeitura aplica, hoje, a renúncia mínima de 0,35%. O aumento da aplicação até o teto de 1% resultaria em um salto dos atuais R$ 14 milhões para R$ 40 milhões nos investimentos da Cultura. Isso, certamente, evitaria a fila quilométrica, formada semana passada na porta do Centro Cultural Calouste Gulbekian, por agentes culturais que buscavam garantir verbas para seus projetos.

Missão: acolher
Na semana passada, Eliomar Coelho participou de plenária sobre remoções no contexto dos megaeventos durante o II Seminário de Serviço Social e Direitos Humanos, realizado na OAB/RJ por iniciativa do Conselho Regional de Serviço Social. O debate questionou o exercício da profissão por pessoas não qualificadas e o constrangimento que vem sofrendo parte da categoria que, muitas vezes, tem atuado nos processos de despejo sem a devida informação da prefeitura. Em vez de acolher, o assistente social acaba causando desconforto e desconfiança e não cumpre sua missão institucional.

PSOL abre debate sobre Pinheirinho
Por iniciativa dos deputados federais do PSOL, Chico Alencar, Jean Wyllys e Ivan Valente, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em Brasília, marcará uma audiência pública para averiguar denúncias de violação de direitos humanos na desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São Paulo. Ontem, foi lançado, na Bahia, o documentário “Pinheirinho, tiraram minha casa, tiraram minha vida”, dos cineastas Carlos Pronzato e Pedro Cardoso, do MSTB (Movimento dos Sem Teto da Bahia).

O minotauro da dívida
Léo Lince
A dívida pública federal, segundo anúncio feito pelas autoridades que administram o Tesouro, deverá atingir no curso deste ano um novo patamar histórico. Noves fora pontos e vírgulas, são necessários quinze caracteres para escrever a espantosa quantia que ultrapassa o montante bestial de dois trilhões de reais.
Leia na íntegra o artigo publicado na página da Fundação Lauro Campos

Rio antigo
Outro ângulo de São Conrado quando o bairro era um vale verde